DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300218
218
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNJP/MF sob o nº
17.263.792/0001-90. Data Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DIMASTER COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
empresa inscrita no
CNJP/MF sob
o nº
02.520.829/0001-40, com sede na Rodovia Br 480, 180, Centro, Barão de Cotegipe - RS,
representado neste ato por Suema Tussi Brunelo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.678,00 (Noventa e nove mil seiscentos e setenta e oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNJP/MF sob
o nº
02.520.829/0001-40. Data
Assinatura:
17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40, com sede na Rua
Arthur Bruno Schwambach, 710, Recife - PE, neste ato representado pelo senhor Jorge Luiz
Azevedo Pereira de Oliveira. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 274.290,00 (Duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA ,
CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40. Data Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01, com
sede na Ch 32, Gleba 5-A prolongamento da Rua Trindade, Zona Rural, S/N, Ouro Verde do
Oeste - PR, neste ato representado pelo senhor Maicon Uilians Backes. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.868,00 (Duzentos e trinta e seis mil
oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01. Data Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter
Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das
Chagas Silveira da Silva Júnior. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 629.366,80 (Seiscentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e seis reais
e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º
10.436.813/0001-82. Data Assinatura: 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para
implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS
Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para
acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e
Informatiza APS;
serviços de suporte
técnico especializado,
gerenciamento e
monitoramento
dos sistemas,
incluindo
a
disponibilização de
equipamentos de
informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí):
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde,
pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55
CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J.
N.º 43.735.220/0001-76.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato 453/2022 por igual período, a partir do dia 19/04/2024 a 19/04/2025 . DAT A
DA ASSINATURA: 19/04/2024. Poena Lívia Bonfim Silva- Presidente da COPEL