DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de
Contratação de Empresa para a Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a
elaboração de projeto executivo de Manutenção de estradas vicinais no município de Santa
Cruz Dos Milagres-PI, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Data da
sessão: 26/04/2024. Início do acolhimento: 23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às
08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/04/2024 as 08:01hs. Após cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor
Global Estimado: R$: 10.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-
3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência
Eletrônica n. 006/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:00 h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia
08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 372.000,00. Recurso:
Orçamento Geral-CODEVASF. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria na realização de palestras, campanhas capacitações, seminários,
assessoramentos e programas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social de Santo Antônio dos Milagres - PI. Sessão: 10/05/2024, às 08:30h. Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024. Carlos Neto da Fé
de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretaria
Municipal de Educação. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros.
Sessão: 10/05/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e
https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE RECISÃO
CONTRATO:
009/2024.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
003/2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI,
inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30, doravante denominado simplesmente
RESCINDENTE, e EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.023.454/0001-25,
doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebra o presente Termo de Rescisão
Amigável do Contrato n° 009/2024 PMSJF/PI, originário do certame na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, celebrado em, 07 de fevereiro de 2024, se dá entre as partes uso
mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.
São João da Fronteira (PI), 22 de abril de 2024
Antônio Erivan Rodrigues Fernandes- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contatação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para
comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da
Varjota-PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00;
02.10.00; 02.11.00. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances:
09/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 22 de abril de 2024
JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 07.05.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município
de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia completa do Edital: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de abril de 2024.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024; Processo nº 017/2024; Dispensa Eletrônica nº 004/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva
Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas
no município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos
e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Convênio 944546/2023 / Recursos
Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: 18 de abril de 2024 a 31
de dezembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024. José Ribamar de
Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
017/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, que teve
como vencedora a empresa Executiva Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31,
com valor total de R$ 16.350,00.
São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024.
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO
Secretário do Governo e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
012/2024. DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a
Secretaria de Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art.
75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob
óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que se cogita em favor da empresa J M DA SILVA COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA (34.766.440/0001-76), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão
Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o valor total julgado de R$ 6.880,00.
Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Simões - PI, 11 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADOS: M D DE CARVALHO SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
29.790.027/0001-07, Valor: R$ 1.594.959,00; CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.244/0001-05, Valor: R$ 1.229.028,00.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. RECURSOS:
Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, leite e derivados, polpas e outros
refrigerados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 08 de maio de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN
Currais Novos/RN, 19 de abril de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através
de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; pregão nº 007/2024.
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para manutenção
da frota do município, conforme segue descrito no termo de referência. Data e Horário da
sessão: 03 (três) de maio de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão
à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a
lei Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN, 22 de abril de 2024.
EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 8/2024
O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem
como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do
certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº do processo 21030001/2024, Edital
de licitação 008/2024 Modalidade Pregão, Data da licitação 19 de abril de 2024, Objeto:
AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO
TRANSPORTE DE PACIENTES. Ao setor competente destes autos para providências, com
consequente arquivamento. Publique-se.
Encanto/RN, 22 de abril de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA