DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CO N CO R R Ê N C I A
PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o novo
julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento.
Considerando o pedido de desistência protocolado pela MORLIS CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, no dia 18/04/2024, fica a empresa
desclassificada. Tornando classificadas as
Propostas Comerciais apresentadas pelas
empresas:
1ª CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA
- CNPJ
nº
22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e
oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) e 2ª Colocada - W A F
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.417.705/0001-89 - no valor de R$ 3.081.997,11 (três
milhões, oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.
Macaíba/RN, 18 de abril de 2024
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST.
SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução das obras de revitalização da Praça
Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN,
com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534,
Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA-2024. Valor R$ 387.997,00
(Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais) VIGÊNCIA: 12 meses
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CO N T R AT A DA -
Major Sales/RN. 18/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001
A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão
Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais
inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2024.03.15.001:
Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização
da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major
Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº
09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA 2024.
VENCEDORA 01: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, CNPJ nº
27.105.762/0001-09. Valor R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais)
Em 15 de abril de 2024
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do
mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de
Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela,
configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após
negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do
mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos
os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios
pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71,
inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação
"Concorrência Nº 01/2024" em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ. 35.563.630/0001-59, declarada vencedora com o menor preço
global no importe de R$ 1.432.269,65 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e
Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Assim CONVOQUE-SE a
empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação
do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.
Pedro Avelino/RN, 19 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 08/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, com critério de julgamento Menor Preço
por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para aquisição de
gêneros alimentícios para suprir as demandas de alimentação das secretarias de Saúde,
Educação e Assistência Social do município de Pedro Avelino/RN, pelo período de 12 (doze)
meses. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações
pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN
ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 22 de abril de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 3/2024
Registro de preços para aquisição
gradual de material elétrico para
substituição de luminárias públicas de ruas e avenidas, e iluminação do Campo Municipal
de Futebol José Pereira Filho e iluminações diversas no Munícipio. ID do processo:
295750. 
Dia, 
Hora 
e 
Local: 
06/05/2024, 
às 
09h01min., 
na 
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua
publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael
Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail:
pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 22 de abril de 2024
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada,
destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN, Wellington Israel Vicente,
Robson Egídio da Silva, Jadson Jordan Cândido Fernandes e Ricardo Alexandre Coelho
Pereira, no XVI Congresso COSEMS/RN, o qual acontecerá na cidade de Natal/RN, durante
o período de 01 à 03 de maio de 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
para a contratação de: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE
DO NORTE - COSEMS/RN, inscrito no CNPJ nº 24.520.025/0001-84, no valor global de R$
1.200,00 (mil e duzentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024
de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Riachuelo/RN, 18 de abril de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor preço, no dia 02/05/2024, objetivando o
registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material
de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias e
aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do
Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017
e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 02/05/2024 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 29/04/2024 - Horas : 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 02/05/2024 - Horas : 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 02/05/2024 - Horas : 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://.riodofogo.rn.gov.br/, 
ou
na 
sala 
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 18 de abril de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de utensílios de
cozinha para atender as necessidades da Secretaria Mul de Educação, Cultura e Lazer, com
suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema
estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A
sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/05/2024 o edital
com
seus 
anexos
encontram-se
a
disposição 
dos
interessados
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br.
São Fernando/RN, 18 de abril de 2024
MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de água mineral e ou
purificada adicionada de sais acondicionada em garrafões de 20 litros, com suas
especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará
aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão
eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/05/2024 o edital com
seus 
anexos 
encontram-se 
a
disposição 
dos 
interessados 
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br,
São Fernando/RN, 18 de abril de 2024
MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de brindes que serão
sorteados as mães sãofernandenses no evento em comemoração ao dia das mães, com
suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema
estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 19/04/2024; A
sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2024 o edital
com
seus 
anexos
encontram-se
a
disposição 
dos
interessados
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br.
São Fernando/RN, 18 de abril de 2024
MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro,
torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de
Pessoa Jurídica com competência operacional para confeccionar próteses dentárias,
com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O
sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia
23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia
08/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br,
São Fernando/RN, 18 de abril de 2024
MATEUS CALISTA DA SILVA

                            

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