DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
materiais e equipamentos de trabalho necessários a prestação de serviços de ortodontia
no âmbito do
CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
do município de
Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 25/04/2024 -
término: 12:00 horas do dia 08/05/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia
08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 08/05/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km
053,
n° 
96,
Centro,
Goianinha/RN. 
Fone
(0xx84)
3243-3900
- 
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de abril de 2024
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atender as
necessidades da secretaria municipal de Esporte e Lazer do Município de Goianinha/RN -
Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/04/2024 - término: 09:00
horas do dia 07/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/05/2024,
início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/05/2024. HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°
96, 
Centro, 
Goianinha/RN. 
Fone 
(0xx84) 
3243-3900 
- 
pelo 
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de abril de 2024
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de Material Médico e Insumos Hospitalares, para atender à
necessidade e promover a estruturação básica das diversas Unidades vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN.- Início de acolhimento das propostas:
09:00 horas do dia 25/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/05/2024. E Abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às
09:01 horas do dia 08/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84)
3243-3900 
- 
pelo 
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com 
ou 
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de abril de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2024, Processo Administrativo nº 4781/2023 -
Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos,
conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência 
do 
Edital. 
O(s) 
Edital(is) 
e 
anexo(s) 
estão 
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 08/05/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
GUAMARE / RN, 19 de Abril de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2,
DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no
art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS
DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência
junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos
seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 30/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento,
ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos
horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144,
Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro
de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023;
decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de
Tangará-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E ESPECIAL; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50.
Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E
REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA
RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85.
Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA 
CIVIL.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$
2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e
setenta e seis centavos).
Macaíba/RN, 19 de abril de 2024
EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA 
CIVIL.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$
2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e
setenta e seis centavos).
Macaíba/RN, 19 de abril de 2024
EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo maior desconto, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada no fornecimento, de forma contínua, de gás liquefeito de petróleo
(GLP) e botijões visando atender a prefeitura municipal de Macaíba/RN, com registro de
preços. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2024 às 09h00min, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295816. O Edital
e
seus 
anexos
estarão 
disponíveis
através 
dos
sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 2 2 de abril de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da ARP
239/2023, oriunda o Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Multimed Dental Ltda. - CNPJ:
29.894.043/0001-40; Fundamentação Legal: o inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 006/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á
no 
dia
02/05/2024 
às
09h00min, 
através
do 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295457. O Edital e seus
Anexos
estarão 
disponíveis
através 
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 19 de abril de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO