DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE calcário para a Secretaria de Desenvolvimento
Rural, Pesca e Meio Ambiente. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço.
Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 07/05/2024 às 8:30h. Certame e
Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 22 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024
Contratação de empresa especializada, através de empreitada global, para
execução de obra de restauro do Museu Érico Veríssimo, no município de Cruz Alta -
conforme Contrato de Repasse nº 931402.2022.MTUR.CAIXA. Dia, hora e local da abertura
da sessão de disputa online: Dia 03 de junho de 2024, às 09h00min.", no acesso
identificado no link - www.bll.org.br. Informações no Departamento de Licitações da
Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites:
www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.
Cruz Alta, 19 de abril de 2024.
PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes de Quadros, no exercício de suas
atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 09
de maio de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da
sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 02/2024. O Edital pode
ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou
ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q sobre pavimentação com pedras
irregulares em ruas diversas do município, conforme memorial descritivo e demais
documentos de engenharia.
Dois Irmãos das Missões/RS, 19 de abril de 2024.
MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de distribuidores de adubo líquido, calcário e adubo seco, através da
Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Seg. Alimentar, com recurso Outras
Transferências de Convênios da União.Abertura: 10/05/2024 às 08:00 horas através do
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
OEdital
está à
disposição dos
interessados
nos seguintes
endereços
eletrônicos:www.pmerechim.rs.gov.br,www.portaldecompra
publicas.com.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim/Rs, 22 de Abril de 2024.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Contratação
de
empresa
para
execução
dos
serviços
restantes
do
recapeamento asfáltico da Rua Firmino Britz. Abertura: 09 de maio de 2024, às 08:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro,
Feliz/RS. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de
Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site:
www.feliz.rs.gov.br.
Feliz, 19 de abril de 2024
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no
DOU no dia 15/03/2024, seção 003, onde se lê Comprovação de aptidão técnica-
operacional através de, no mínimo, 02 (dois) atestados, fornecidos por pessoa jurídica de
direito público ou privado, em nome da empresa proponente, que comprovem a execução
de forma satisfatória de serviço considerado como item de maior relevância: base de brita
graduada, sub base de macadame seco e execução de pavimento com concreto asfáltico,
onde as comprovações de aptidão técnico deverão apresentar atividades com quantidades
mínimas de 50% (cinquenta por cento) do item de maior relevância, devidamente
registrado no CREA/CAU, leia-se Comprovação de aptidão técnica-operacional através de
atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da
empresa proponente, que comprovem a execução do quantitativo mínimo dos serviços de
maior relevância: base de brita graduada, sub base de macadame seco e execução de
pavimento com concreto asfáltico, onde as comprovações de aptidão técnico deverão
apresentar atividades com quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento) do item de
maior relevância, devidamente registrado no CREA/CAU. Glorinha/RS, 12/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos - SRP. Sessão pública em 08/05/2024, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Aquisição de Chapas de Policarbonato - SRP. Sessão pública em 09/05/2024, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios - SRP. Sessão pública em 09/05/2024, às 10h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/
Gravataí, 22 de abril de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação de serviços para Execução Global para drenagem, reperfilamento e
capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Júlio Zander, trecho entre a Rua Manaus e a Rua
Natalino Bronzati no Bairro Burtet, com extensão de 222 metros lineares com área de
2.106.40m². Abertura das Propostas: 08/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 22 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Registro de preços para a aquisição de máquina de lavar roupas 8 Kg. Abertura das
Propostas: 09/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 22 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO N. 03 A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e
destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que
a íntegra da RETIFICAÇÃO N. 03 do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível
no www.itaqui.rs.gov.br , e que será realizado às 08 hs do dia 24 DE MAIO 2024, na sala
de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.
Itaqui/Rs, 19 de Abril de 2023
ROSECLEI ALVES VEPPO
Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada sendo uma Retroescavadeira nova e um
Trator Agrícola novo.
A
sessão
virtual
será
realizada
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 06/05/2024, às 09hrs.
Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência -
www.portaldecompraspublicas.com.br e informações na Prefeitura (51) 999969184.
GISELE ADRIANA SCHNEIDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Execução de projeto de drenagem nas Ruas Dr. Pedro Roso e Marechal Floriano
Peixoto, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital e
anexos.
O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão, no dia 9/5/2024, às 9h, na
Prefeitura, para abrir e julgar as Propostas de forma eletrônica no Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado.
Informações: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai/RS, 22 de abril de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 16/05/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa
de pequeno porte para o fornecimento de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde
José Pedro de Almeida Leite, do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 007/2024 e seus anexos (licitação
exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa:
Aberto.
Pedro Osório, 22 de abril de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Aos onze dias do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 005/2024, entre
o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO
ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada
pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 1.050.502,32 (um milhão,
cinqüenta mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). Tal contrato é referente aos
serviços de capeamento asfáltico sobre pavimentação em pedra existente (área 5.943,27m2),
na Av. Tiradentes, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência
Eletrônica n°. 003/2024 (homologada em 11 de abril de 2024) e à proposta vencedora.