DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av.
Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o
resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024, em sua forma
Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR, Vencedor VK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a
proposta global no valor R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete
reais e quarenta e quatro centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal
nº14.133/21
São João da Baliza-RR, 19 de abril de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 031/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas
Enedir Serafim de Araujo (com implantação de rede de drenagem pluvial), Cristiano Caetano
Maciel e Pedro Silvério Caetano, conforme especificações técnicas detalhadas neste
instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 29/05/2024, no setor de Licitações,
na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira,
nº 1.000, Centro. TCE/SC: 804898F69903E543BA1865951B3C5BED42A21D07. Edital e anexos:
Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/
ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de abril de 2024
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção da nova sede (extensão) da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras
no interior do município. O valor para a execução total do objeto a que se refere o
presente Edital será de R$ 921.407,16 (novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e sete
reais e dezesseis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia
29
de
maio
de
2024.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave:
6 6 2 E B 3 2 0 C 5 9 2 E 9 5 5 9 1 8 2 E BA 2 1 C 9 C C 7 D 1 2 8 6 6 0 D 9 3 .
Balneário Piçarras/SC, 22 de abril de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (um) caminhão,
equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às
necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023,
firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Valor de Referência:
R$ 731.192,33 (setecentos e trinta e um mil cento e noventa e dois reais e trinta e três
centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 06/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº
84EF6D6A80A077B1DD2509BD283EB3B497F67D14.
Balneário Piçarras (SC), 22 de abril de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO
de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições
e lanches destinados aos diversos setores da rede municipal de saúde e hospital cirúrgico
de CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às
13:00 horas do dia 10/05/2024.
Camboriú, 18 de abril de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de
pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC . Envio da documentação: a partir de 9 de maio de
2024 via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br . Demais informações pelo telefone (48) 3652-
1177, com a Comissão de Licitação.
Grão-Pará/ SC. 22 de abril de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 058/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para
atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes
internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Item 1 - Soma/SC Produtos Hospitalares
Ltda, R$ 3,46; Item 5 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 25,32; Item 6 - Inovamed
Hospitalar Ltda, R$ 2,193; Item 12 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 12,56; Item 14
- Fresenius Kabi Brasil Ltda, R$ 110,00; Item 15 - Ciamed - Distribuidora de Medicamentos
Ltda, R$ 2,739; Item 17 - Pontamed Farmacêutica Ltda, R$ 0,17; Item 21 - Licimed
Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, R$
0,895; Item 24 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 24,32; Item 27 - Cristália Produtos
Químicos
Farmacêuticos
Ltda,
R$
0,485; Item
28
-
Cristália
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda, R$ 1,326; Item 34 - Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, R$ 0,40; Item 35 - Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, R$ 24,06; Item
36 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 5,35; Item 37 - Baxter Hospitalar
Ltda, R$ 29,00; Item 38 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, R$
3,54; Item 43 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 16,80; Item 44 -
Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, R$ 0,0495. Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 8,
16, 30, 32, 33, 39, 42 e 45. Restaram FRACASSADOS os itens 4, 7, 9, 10, 11, 13, 18, 19, 20,
22, 23, 25, 26, 29, 31, 40 e 41.
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2024, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos -
Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento dos pacientes atendidos na unidade de
referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito
Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A. M. MOLITERNO
LTDA - Item 1 - R$ 10,32, Item 2 - R$ 10,65, Item 3 - R$ 18,40, Item 4 - R$ 18,40, Item 5
- R$ 18,40, Item 6 - R$ 10,65, Item 7 - R$ 18,40, Item 8 - R$ 10,65, Item 9 - R$ 10,65, Item
10 - R$ 10,65, Item 11 - R$ 17,99, Item 12 - R$ 17,99, Item 19 - R$ 8,78, Item 20 - R$ 8,78,
Item 21 - R$ 8,78, Item 22 - R$ 8,78, Item 23 - R$ 8,78, Item 24 - R$ 8,78, Item 25 - R$ 8,78,
Item 26 - R$ 8,78, Item 27 - R$ 8,78, Item 28 - R$ 8,78, Item 29 - R$ 8,78, Item 30 - R$ 8,78,
Item 31 - R$ 8,78, Item 32 - R$ 8,78, Item 33 - R$ 8,78, Item 34 - R$ 8,78, Item 35 - R$ 8,78,
Item 36 - R$ 8,78, Item 37 - R$ 8,78, Item 38 - R$ 8,78, Item 39 - R$ 8,78, Item 40 - R$ 8,78,
Item 41 - R$ 8,78, Item 42 - R$ 9,38, Item 43 - R$ 15,40, Item 44 - R$ 14,40, Item 45 - R$
15,90, Item 46 - R$ 14,40, Item 47 - R$ 14,40, Item 48 - R$ 14,19, Item 49 - R$ 16,00, Item
50 - R$ 15,96, Item 61 - R$ 11,48, Item 62 - R$ 33,08, Item 63 - R$ 33,00, Item 64 - R$
33,59, Item 65 - R$ 107,90, Item 66 - R$ 107,90, Item 67 - R$ 107,90, Item 68 - R$ 10,83,
Item 69 - R$ 107,90, Item 71 - R$ 7,14, Item 72 - R$ 8,13, Item 73 - R$ 27,08, Item 74 - R$
29,98, Item 75 - R$ 27,08, Item 77 - R$ 27,08, Item 78 - R$ 29,98, Item 79 - R$ 27,08, Item
80 - R$ 26,68, Item 81 - R$ 25,68, Item 82 - R$ 27,49, Item 83 - R$ 23,98, Item 84 - R$
23,98, Item 85 - R$ 28,68, Item 86 - R$ 23,98, Item 88 - R$ 26,88, Item 90 - R$ 26,88 e Item
91 - R$ 10,23; ODONTOMED CANAA LTDA - Item 13 - R$ 15,50, Item 14 - R$ 7,25, Item 15
- R$ 15,50, Item 16 - R$ 15,50, Item 17 - R$ 9,90, Item 18 - R$ 37,50, Item 70 - R$ 182,50,
Item 76 - R$ 23,00, Item 87 - R$ 26,90 e Item 89 - R$ 26,90; Restaram FRACASSADOS os
Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60.
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 226/2020
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado
ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos
Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de
Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de
Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para
atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento
efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada,
qual seja: Rose
e Fernandes Fisioterapia Ltda.,
nos termos do Parecer
SEI nº
0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 158/2024, destinado à
Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de
tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para
reposição para o suprir as demandas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e
Valor Global, quais sejam: CVAS REFRIGERACAO LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 629.808,00.
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
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