DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a chamada pública
nº 01/2024 visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para
Alimentação Escolar. Recebimento dos projetos de venda até as 16h45 do dia 13 de maio
de 2024. obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Altinópolis, 19 de abril de 2024
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 16/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, por meio do
Senhor Prefeito Municipal, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento de
"MENOR PREÇO", na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais normas aplicáveis, manifestando interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados. OBJETO: ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR
DE PASSIVO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data final para envio das
propostas: 26 de abril de 2024, às 09h00. O envio de propostas será mediante o site oficial
da Prefeitura, com prévio cadastro do fornecedor, clicando em "Cadastrar", pelo seguinte
link: https://www.angatuba.sp.gov.br/contratacao/.
Angatuba/SP, 22 de abril de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo nº 082/2023
A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados na Tomada de
Preços em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA
ESTRADA
MUNICIPAL
AURÉLIO
BLEZINS,
GUAREÍ
VELHO,
ANGATUBA/SP,
COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº
12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, que após nenhuma empresa
manifestar interposição de recurso, fica marcado para o dia 25 de abril de 2024 às 14:00
horas a sessão pública para a abertura dos envelopes propostas.
Angatuba, 22 de abril de 2024
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, Processo Licitatório: N.º 3528/2023, Contrato Nº
895-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: ÁREA DE
TERRENO, DESIGNADA DE GLEBA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM D. PEDRO I, CIDADE DE
ARARAQUARA, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.814,03 METROS QUADRADOS E FRENTE COM
168,46 METROS PARA A AVENIDA VICENTE GUAGLIANONE, CERCADA COM MOURÃO DE
CONCRETO E TELA GALVANIZADA. Este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº
70.999 do 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; e, acha-
se cadastrado pela prefeitura do município de Araraquara-SP, sob contribuinte Nº
17.085.037.00. LOTE 01. VALOR: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte oito mil reais), a ser
pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 06
(seis) parcelas
mensais, nos termos da
lei municipal Nº 8.481/15
e alterações
posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, processo licitatório: N.º 3528/2023, contrato Nº
896-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: TERRENO
DE FORMATO IRREGULAR, COM CONSTRUÇÕES, ÁREA DE 17.571,00 M2, COM TESTADA DE
152,01M PARA A RUA NOVE DE JULHO; CONFRONTA COM O PRÉDIO DO RESTAURANTE
POPULAR NA LATERAL ESQUERDA, MEDINDO 138,33M DA FRENTE AOS FUNDOS;
CONFRONTA NOS FUNDOS PARCIALMENTE COM O IMÓVEL DA AV. DANTE GIAZZI, N° 218;
COM OS IMÓVEIS Nº230, N° 240, N° 252, N°1476, N°290, N° 1500 NA AV. DANTE GIAZZI,
E PARCIALMENTE COM O IMÓVEL NA AV. DANTE GIAZZI, Nº 1514, MEDINDO 77,57M E
29,80M NO TOTAL DOS FUNDOS; CONFRONTA COM O TERRENO DE MATRÍCULA 70.999 NA
LATERAL DIREITA, MEDINDO 164,68M DA FRENTE AOS FUNDOS. Este imóvel está descrito
e caracterizado na matrícula Nº 14.281 DO 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE I M ÓV E I S
DE ARARAQUARA-SP; e, acha-se cadastrado pela Prefeitura do Município de Araraquara-SP,
sob contribuinte Nº 17.085.031.00. LOTE 02. VALOR: R$ 6.245.000,00 (seis milhões,
duzentos e quarenta cinco mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do
contrato, conforme comprovante anexo e o saldo remanescente em 10 (dez) parcelas
mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
Processo Licitatório N.º 6078/2024, abertura das propostas: Às 10:00 horas
do dia 19 de JUNHO de 2024, início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas
do dia 19 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL "CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I -
ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para
acesso
deve
ser
feita
no
link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 22 de abril de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO RETIFICADA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024
Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia
19/04/2024, segue abaixo classificação final retificada com a inclusão de todos os
participantes classificados e o valor total a ser contratado: Jose Angelo Gaino: R$ 33.017,60
Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26 APRAFT Associação dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26 AAFAGUA Associação dos Agricultores
Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV Associação dos Produtores da
Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00 COOPAFI Cooperativa da Agricultura
Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00 COAPAR - Cooperativa de Produção Industrial
e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região
Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00 Cooperativa De Produção E Consumo
Familiar Nossa Terra Ltda: R$ 475.274,00 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma
Agrária Terra Livre Ltda: R$ 296.800,00
Araraquara, 19 de abril de 2024
SUELEN DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE SUSPENSÃO
Ordem de Serviço
Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de
Araras, Estado de São Paulo.
SUSPENDO a partir de 15/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço
contida no Processo Administrativo nº 10121/2022, datada de 01 de novembro de 2022
com prazo de 180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e
serviços de engenharia para a construção do "PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
ARARAS/SP", conforme o contrato nº 028/2022, de acordo com o parágrafo único do art.
8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.
Rodolfo bigarelli terrabuio
ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM
ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE.
Araras, 22 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 034/2023- data do ajuste: 09/04/2024 -
locador: Santo Augusto Pissinatti filho e outro. objeto: Alteração do nome do gestor e do
fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI 0955.560.0002869/2024, referente ao
processo de locação 244/2023 a partir da data da solicitação dia 22/02/2024.
Nome: Tayná Roberta Silva Venâncio
Cargo: Chefe de Coordenadoria
Gestor de contrato
Nome: André Dalla Costa
Cargo: Chefe de Divisão
Fiscal de contrato
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 059/2020 - locadora Helena Mitie Numa
rep. pela habitacional administradora de bens ltda-objeto: alteração de conta bancária -
dispensa de licitação: 739/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 021/2024
Data de realização: 10/05/2024 às 09h00min
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas.
O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no
site:
www.arealva.sp.gov.br
ou
no
Portal
de
Compras:
http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro
(Depto. de Licitações).
Arealva, 22 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA
Processo nº 418/2024
Ficam classificadas em 1º Lugar a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA
FALEIROS, com 90 pontos e em 2º Lugar a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS, COM 80 PONTOS.
Bertioga, 17 de abril de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo N° 72/2024. Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto:
registro de preço para aquisição de material permanente para as Secretarias do Município
II Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 24/04/2024 às 08:00 horas do dia
16/05/2024. Análise das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/05/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16/05/2024. Referência de Tempo:
Horário
de
Brasília
(DF).
LOCAL:
SCPI
PORTAL
DE
COMPRAS
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as
11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 22 de abril de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito