DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 20/24 Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA QUE SEGUE - PROC. ADM:
658/2024 - OBJETO: Contratação de serviço de internação em regime de contenção - MOD:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/24 - VALOR DE R$ 119.592,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 19 de Abril de 2024.
Contrato 21/24 Contratada: CTA SERVICOS MÉDICOS LTDA - PROC. ADM: 658/2024 - OBJETO:
Contratação de serviço de internação em regime de contenção - MOD: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº: 12/24 - VALOR DE R$ 106.999,92 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de Abril de
2024. Carapicuíba, 22 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto Extrato de Publicação de Edital Alterado.
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024,
cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de peças e equipamentos como
roçadeira, motosserra e motopoda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Esporte e Lazer.
O
pregão eletrônico
será
realizado
através da
plataforma
eletrônica
www.bll.org.br na data de 6 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das
propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 06/05/2024 às 9h15. O edital
licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 22 de abril de 2024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROC. LICITATÓRIO Nº 54/2024; EDITAL: N° 10/2024; OBJETO: "Aquisição de
Insumos e Materiais de Consumo Médico Hospitalares"; INÍCIO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS:
25/04/2024
às
09:00 horas.;
TÉRMINO
CADASTRO
DAS
PROPOSTAS:
13/05/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:35 horas.;
INÍCIO
DA
DISPUTA
DE
PREÇOS:
13/05/2024
às
09:00
horas.;
LOCAL:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente
Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu
expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h.,
ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 22 de abril de 2024.
JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação
de serviços musicais com a Dupla ANTONY E GABRIEL, que acontecerá no dia 23 de junho
de 2024 (juninão), com inicio as 21:30 horas com duração de 01h40 minutos, representada
pela empresa AGROMUSIC PRODUÇÃO MUSICAL , CNPJ 42.953.522/0001-58, no Valor
global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme estabelecido na lei
nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. FONE(18) 3356-9010- e-mail
licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 19 de abril de 2024
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação
de serviços musicais com a Cantora BRUNA VIOLA, que acontecerá no dia 21 de junho de
2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h45 minutos, representada
pela empresa BV MUSIC LTDA , CNPJ 43.708.384/0001-04, no Valor global: R$ 95.000,00
(Noventa e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO. - FONE(18) 3356-9010 - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 19 de Abril de 2024
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação
de serviços musicais com a Dupla BRUNO & BARRETTO, que acontecerá no dia 22 de junho
de 2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h30 minutos, representada
pela empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ 43.998.179/0001-20,
no Valor global: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), conforme estabelecido
na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.- FONE(18) 3356-9010 - e-mail
licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 19 de Abril de 2024
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº
003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de
registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da secretaria
municipal de obras, em conformidade com as especificações do termo de referencia e
demais anexos do edital. O início da sessão pública dar-se-á no dia 13/05/2024, às
09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem
ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.- FONE(18) 3356-
9010- e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 19 de Abril de 2024
LUIS GUSTAVO EVANGELISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M.
FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 233/24
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA,
CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 3, 4, 5 e
6.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/04/2024; Processo: 11.994/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
Lote 3
3.1 Serv Inst Ceramica Extrudada 24x11,6 e 30x30 M2 135,7900
3.2 Rejunt C/Argamassa Piso Ceramico Extrudado M2 90,5700
Lote 4
4.1 Serv Manut Piso Concreto C/ Argamassa de Cimento M2 43,6500
Lote 5
5.1 Serv Manut Piso Concreto Estrutural Dosado Central M2 153,5300
Lote 6
6.1 Serv Manut Piso Cimentado Argamassa Cimento e Arei M2 14,3700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESCALA
GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 240/24 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA,
CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 1 e 2.; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 11/04/2024; Processo: 11.994/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO
EM R$
Lote 1
1.1 Manut e Subst Ardosia 30 X 30 Cm, e=8mm M2 64,1200
1.2 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ardosia 10cm M 2,0000
1.3 Serv Manutencao Trat Piso Em Ardosia Aplic Primer M2 6,0000
1.4 Serv Manut Aplicacao de Resina Para Ardosia M2 6,0000
1.5 Manut e Subst Soleira Ardosia 15 Cm Larg, e=8mm M 2,0000
1.6 Manut e Subst Soleira Ardosia 25 Cm Larg, e=8mm M 2,0000
Lote 2
2.1 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 30 X 30 M2 35,6600
2.2 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 40 X 40 M2 35,6500
2.3 Serv Manut Rejunt Piso Cer Argamassa Pre-Fabricada M2 3,0000
2.4 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ceramico M 3,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL PRIME SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 244/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA,
CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo o item: 7.; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 11.994/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 7
7.1 MANUT E SUBSTITUICAO DE GRAMA ESMERALDA M2 17,7600
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS"
NÚMEROS
DAS
OFERTAS
DE
COMPRAS:
855800801002023OC00396
e
855800801002023OC00397
Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação
Escolar às fls. 1684, a qual informa que a empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. não
compareceu para realizar a assinatura do Termo de Ata, a manifestação da Sra. Diretora de
Divisão de Apoio devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais sob fls.
1687, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 650/832 e Atos Decisórios
juntados às fls. 1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a
empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., que aderiu a melhor oferta referente aos Lotes 1
e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais
vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos
Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº.
913/2022.
Em 12 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
DECISÃO
DO RECURSO
ADMINISTRATIVO
INTERPOSTO
PELA EMPRESA
SANCHES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 355/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE
SERRALHEIRA III"
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11648/2023.
Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Contador, do Sr. Procurador
Municipal e do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que a
empresa deve
permanecer inabilitada no certame,
tendo em vista
de que
descumprimento do item 4.1.4.1. do edital - que trata de requisito de habilitação
econômico-financeira, razão por que o setor técnico competente exarou parecer,
fundamentadamente. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO
A D M I N I S T R AT I V O.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação.
CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
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