DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.056/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00497
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso
Administrativo interposto pela empresa DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .,
publicado em 22/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial
da União, conforme comprovantes às fls. 62/63 do Processo Administrativo nº 1.524/2024,
Ata de Sessão Pública às fls. 347/377, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras
às fls. 491 e Atos Decisórios juntados às fls. 501/503 dos autos, que CLASSIFICARAM a
empresa A S F PANIFICACAO LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do Item 1,
objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa
para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso
IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.
Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 foram
revogados.
O item 18 restou fracassado.
Em 15 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.057/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E
OUTROS"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00498
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 381/430 e
Ata de Sessão Pública de Retomada às fls. 1189/1222, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00498, Quadro de Análise das Amostras às fls. 1160/1166, Segundo
Quadro de Análise das Amostras às fls. 1311, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls.
1167, Segunda Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1312, Comunicado de
Resultado da Análise das Amostras às fls. 1169, Segundo Comunicado de Resultado da
Análise das Amostras às fls. 1314 e Atos Decisórios juntados às fls. 1323/1329 dos autos,
que CLASSIFICARAM as empresas listadas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento
dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo
condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos
termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº.
913/2022.
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itens 5 e 6;
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 01, 02,
04, 07, 08 e 18;
BRF S. A. - item 3;
CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA - item 9;
M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MERCADORIAS EM GERAL - item 10;
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 11;
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - itens 12, 15 e 16;
FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - itens 13 e 14;
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - item 17;
Em 16 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E
GINÁSTICA RÍTMICA"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO
DO CERTAME
Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às fls.
800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL LTDA.
para o fornecimento dos itens 34, 35, 36 e 37; RICARDO MARQUES ALVES ME para o
fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23 e 24; RICO ESPORTES LTDA. para o
fornecimento dos itens 14, 15 e 22; e N.F.P. DIAS LTDA. para o fornecimento dos itens 32 e 33;
DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com
designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 3 de maio de 2024. Desta
forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens,
e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que
ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação
de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente
classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 15 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo nº 10.026/2022. Edital nº 004/2023 - Reexame do Julgamento da Chamada Pública nº
004/2023.
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Poá, fazendo uso das prerrogativas que lhe são legalmente instituídas,
sobretudo aquelas constantes do art. 43, §3º da L.F. nº 8.666/93 COMUNICA aos interessados
que, amparada pelo quanto consignado no parecer da Comissão de Avaliação e Análise da
Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 46.940/2024, proferido em
sede de diligencia sob o bojo do processo administrativo nº 10.026/2022, RES O LV E U
reconsiderar a decisão que inabilitou a Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN,
tornando - a, portanto, HABILITADA.
Ficam os interessados cientes de que, em querendo, poderão interpor recurso
administrativo quanto ao presente julgamento, observados os prazos e demais requisitos
contidos no art. 109, §6º da L.F. 8.666/93.
Após o decurso do prazo regulamentar para interposição de recursos quanto ao
presente julgamento, e restando por ausentes manifestações recursais, a Comissão Municipal
de Licitações tomará as providências necessárias, com vistas a remessa dos autos a autoridade
competente, que deliberará sobre todo o processado.
Poá, 22 de abril de 2024.
LIGIA GUEDES
Presidente da C.M.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROJETO DE VENDA
A CPL comunica aos interessados que após a análise das propostas - Projeto de
Venda profere o seguinte julgamento: Classificadas - COOPAP Cooperativa de Produção e
Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região -
100% de assentados/as pelo PNRA e CAF/DAP registrada no município de Porto Feliz/SP,
com os seguintes itens: 1 - Abacaxi Havaí, 3 - Abobrinha, 4 - Acelga, 5 - Batata Inglesa, 7
- Beterraba, 9 - Chuchu, 10 - Cenoura, 11- Goiaba, 13 - Manga Tommy, 14 - Melancia, 15
- Maracujá Azedo, 16 - Limão Taiti, 18 - Pepino comum, 19 - Rabanete e 20 - Repolho.
Diante da manifestação da COOPAP - Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos
Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região, com relação da abdicação de
50% com relação ao item 6 - Banana Nanica; a COOPAFAPS - Cooperativa Agropecuária Dos
Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - 96,88% de demais agricultores familiares
e CAF/DAP registrada no município de Pilar do Sul/SP com os seguintes itens: 8 - Caqui
Fuyu, 12 - Laranja pera, 21 - Tangerina (ponkan), 22 - Uva Itália e 23 - Uva Benitaka, e para
a quantidade de 50% do volume do item 6 - Banana Nanica, o total 450.000 unidades, e
para COAFAI - (Cooperativa De Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial) - 89,21%
de demais agricultores familiares e CAF/DAP registrada no município de Itararé/SP com os
seguintes itens: 2 - Abóbora Processada, 17 - Mandioca Processada e 24 - Vagem. O
Julgamento foi realizado nos termos do artigo 25, § 5º e 6º da Resolução nº 04 de
02/04/2015 do FNDE estando os critérios justificados pelo setor de alimentação escolar.
Após o julgamento das propostas - Projeto de Venda, e nos termos do art. 109, inciso I
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se o prazo recursal quanto a fase de
julgamento das propostas. Itu, 19/04/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente CPL -
Secretaria de Educação.
Itu, 19 de abril de 2024.
ISABEL CRISTINA RICCI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 016/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para locacao de
caminhao, para retirada de cestas basicas doadas pelo Fundo Social de Sao Paulo - FUSSP,
o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 020/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de baterias para veiculos, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 021/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para confeccao
e instalacao de guarda-corpos e corrimaos duplos, no Municipio de Paraguacu Pta., o inicio
da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado
no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou
pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024,
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n.
022/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para plantio de grama batatais,
no Municipio de Paraguaçu Pta., o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as
13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira
Campos
n
1.430,
Paco
Municipal,
ou
pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito