DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de Abril
de 2024 - Valor (R$): 17.870,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Data da assinatura: 04 de
Abril de 2024 - Valor (R$): 1.260,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: MAGAZINE G&G LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024
- Valor (R$): 919,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - Data da
assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 8.179,76 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: F SANTOS DE ALMEIDA ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024
- Valor (R$): 4.084,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Repetição
PROCESSO n.º 0300006349-PG/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2023 -
EDITAL Nº 048/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E
ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO
CELULARI, EM JAHU/SP.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: dia 14 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09h00min.
O Edital estará disponível a partir de 22 de abril de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o
fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 19 de abril de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 15/2024,
Sistema de Registro de Preço nº 14/2024, que objetiva Registro de Preços para futuro
fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais,
com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12
(doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, com a
abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações,
Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal
do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales-SP, 22 de abril de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município DE JALES - SP.
CONTRATADA: MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ASSINATURA:
16/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 246/2023, conforme artigo 78
inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem
como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados
aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo Licitatório nº 224/2023.
VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 16/04/2024. Jales - SP, 16 de abril de 2024. LU I S
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP -CONTRATADA: OXIJALES
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - VALOR: 278.750,00 (duzentos e setenta e oito mil
e setecentos e cinquenta reais) - ASSINATURA: 18/04/2024. OBJETO: Aquisição de oxigênio
gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em
regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência
- Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 35/2024. VIGÊNCIA: Até
12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP,
18 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REFERÊNCIA: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa
especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo
período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do
PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e
HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ nº 61.430.385/0002-00, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 17 de abril de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PRefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 59/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº:
70.161/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção da UPA Parque
Residencial Aeroporto - Contrato Finisa N° 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: Luxor
Engenharia Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$
12.699.163,58 (doze milhões seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e três reais
e cinquenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024, PRAZO: por 03 (três)
meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.
CONTRATO Nº: 60/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 40/2023, PROCESSO Nº: 64.953/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Rua
Durvalino Rodrigues Alves- Jardim Elisa Fumagalli- Limeira-SP Contrato Finisa n° 0615.892-
21 Caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60,
VALOR: R$ 302.774,16 (trezentos e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis
centavos), DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024, PRAZO: por 15 (quinze) meses contados a
partir da data indicada na Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Edital: 53/2024
Processo Administrativo nº: 11.463/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
LIMEIRA
- 
CONTRATO 
DE 
REPASSE
Nº938902/2022/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1086190-06.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/06/2024 às 09:30 horas.
EDITAL: 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.499/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES
NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL - CONTRATO FINISA
0615.892-21 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/06/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 18 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização
do LEILÃO Nº 001/2024. OBJETO: Venda de bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio
Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da
Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na Câmara
Municipal de Mendonça, sito à Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste
município. DATA: 20/05/2024 às 10:00 horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia
do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.
Município de Mendonça - SP, 9 de abril de 2024.
SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, TORNA PÚBLICO: PE: nº 03/2024.
Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para uso
no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de Mirassolândia. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 2.286.709,00. Data
Base do Orçamento: Março/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Prazo de Entrega:
3 dia úteis. Critério de julgamento: Menor valor do item. Preferência ME/EPP: Licitação
exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se os itens 48 e 422,
destinados a ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar
123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para realizaçao da
sessão
eletrônica de
pregão,
através do
Sistema BLL
Compras,
ou do
e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 09h de 23/04/2024 até
às 08h59min de 07/05/2024. Sessão de Abertura: As 09h de 07/05/2024. SISTEMA
ELETRONICO: BLL COMPRAS, bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: bll.org.br/,
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação,
localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 165/2024; Pregão Presencial nº 02/2024 - (Registro de Preço);
Objeto: "Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender a Alimentação Escolar ano 2024.".
Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes
empresas: Fornecedor: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA Total do Fornecedor R$ 43.028,00.
Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 149.308,60.
TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 192.336,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais
e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes,
em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 19 de abril de 2024.
EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA
Prefeito

                            

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