DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300233
233
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 024/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de micro computador de alta
performance para o departamento de engenharia, o inicio da sessao de abertura sera no
dia 15/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 025/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de
banheiros quimicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 13:30 horas.
O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n
1.430, 
Paco
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 026/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao
de laudos mamografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 09:00
horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira
Campos 
n
1.430, 
Paco
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024,
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 027/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais esportivos, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 17/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 360/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - JW Coutinho Comércio de Móveis de
Aço Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários,
equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do
Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor
Total - R$ 12.636,84 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de
Salto, 08 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024
PROCESSO N°0296/2024
Contratação de empresa para atender ao programa municipal conforme
decreto nº 1.169 de 05 de março de 2024, CTR 955487/2023 recapeamento asfáltico de
vias públicas do município. Tendo em vista os elementos constantes dos autos,
HOMOLOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela
Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 1152 datado de 23 de fevereiro de 2024, que
adjudicou o objeto deste pregão à empresa PAVINIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 14.062.611/0001-79, com sede na Rua Antonio Moraes Barros, Nº 255, Dois
Córregos, Piracicaba/SP, CEP: 13.420-840, pelo valor global de R$ 9.499.999,94.
Estiva Gerbi, 22 de abril de 2024.
CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 035/2024 - Pregão Presencial 009/2024 - Processo N° 0296/2024. Contratada:
Pavinic Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi. Objeto:
contratação de empresa para atender programa municipal, conforme decreto municipal
1.169 de 05 de março de 2024, ctr cef 955487/2023, recapeamento asfáltico de vias
públicas no município de ESTIVA GERBI. VALOR TOTAL:R$ 9.499.999,94. VIGENCIA:
22/04/2024 À 22/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023
Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO S .
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe,  e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras dos LOTES : 1 - C A LU X
COMERCIAL LTDA, 2 e 6-Rogerio Soares Da Silva Comercio - Me, 3-Mendes E Marques
Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA, 4-CANAÃ DISTRIBUIDORA, 5 e 7 - DA L E N
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as
mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede
desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.
Em 22 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 109/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletronico nº
109/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO: AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ("REMUME") DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401
10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000
Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001
ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica
Básica
206 3.3.90.30.00
MATERIAL
DE
CONSUMO 0.05.13
304.023
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena
212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401
10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 710 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE
RECURSOS Próprio, estadual, federal e Emenda Parlamentar DATA DA PUBLICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO 06/03/2024 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA
FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADA - AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 111/2024 DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 555.881,70 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos)
CONTRATADA - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO
112/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$
497.832,15 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quinze
centavos)
CONTRATADA - KENAN MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 113/2024 DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 305.871,00 (trezentos e
cinco mil, oitocentos e setenta e um reais)
CONTRATADA - CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA NUMERO DO CONTRATO 114/2024 DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 37.143,00 (trinta e sete
mil, cento e quarenta e três reais)
CONTRATADA - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA NUMERO DO
CONTRATO 115/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO
CONTRATO R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais)
CONTRATADA - CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO
CONTRATO 118/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO
CONTRATO R$ 13.089,00 (treze mil e oitenta e nove reais)
CONTRATADA - LÚCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO
119/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$
406.897,38 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito
centavos)
CONTRATADA - LUMANN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO
CONTRATO 116/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO
CONTRATO R$ 344.043,85 (trezentos e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e
oitenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Processo nº 69/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 25/2024 de objeto a contratação de empresa para ministrar aulas de corte e costura,
em atendimento a demanda do Fundo Social de Solidariedade. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes
deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
LETICIA CRISTINA DA SILVA ANDRADE
Assessora de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME - Data da assinatura: 04 de Abril de
2024 - Valor (R$): 24.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: LIEGE LICITAÇÕES LTDA - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor
(R$): 17.890,33 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES - ME - Data da
assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 17.160,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: O. FILIZZOLA & CIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024
- Valor (R$): 4.500,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de
Abril de 2024 - Valor (R$): 8.849,99 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
- PROCESSO N° 032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo,
destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. -
CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -
ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 4.847,50 - Vigência: 12
(doze) meses.