DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Na Licitação Concorrência Pública nº 1/2024, publicada no DOU 3 de
15/04/2024, página 224.
Onde se lê: sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na
plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto
que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital
completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no
site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/.
Leia-se: sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na forma
presencial, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monte Mor/SP, sito na Rua Francisco
Glicério, nº 399, Centro, Monte Mor, CEP: 13.190-079, visto que para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser
acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/
ou https://pncp.gov.br/app/buscar/todos?q=monte%20mor&pagina=1.
Monte Mor-SP, 22 de abril de 2024.
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Retificação e Prorrogação de Edital. PE nº 11/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual
aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender
a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. NOVA DATA: 09/05/24, às 09:00hs
(Horário de Brasília).
A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br,
menu transp. submenu Licitação. Osv. Cruz, 22/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 22 de abril de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório N.º 40/2024. Objeto: Registro de Preços de Horti Fruti Destinados A
Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E
CRECHE. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 22 de abril de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando Registro
de preço para Aquisição de Combustível Líquido exclusivamente a granel (Óleo Diesel S10)
para abastecimentos de veículos e equipamentos pertencentes à frota Municipal, pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações
constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal
nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas
e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A
abertura dos envelopes dar-se á no dia 08/05/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro.
O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site
www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às
16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.
Piquerobi, 22 de abril de 2024.
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 33/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com especificações constantes
no Anexos do edital. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, situado na Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, CEP 12.620-000-
Piquete/SP, e-mail turismo@piquete.sp.gov.br, cultura@piquete.sp.gov.br, no horário das
09 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Período de entrega
da proposta: 19 de abril de 2024 à 05 de junho de 2024. Sessão de abertura: 06 de junho
de 2024 às 14 horas. LOCAL: na Secretaria de Turismo (Portal Turístico), no endereço Av.
Major Pedro, 405, Vila Celeste, Piquete/SP, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando será
realizada a sessão de abertura.
Piquete, 18 de abril de 2024.
RODRIGO NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024
OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM devidamente equipado
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 16 de abril de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe do Setor de Dispensa de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 16 de abril de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Proc. Adm. Nº 83/2024. Objeto: CADASTRO DE PROJETOS CULTURAIS/ARTÍSTICOS DA S
"DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVIDOS PELA LEI FEDERAL DE
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, conforme condições descritas
no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:
23/04/2024 à 30/04/2024 às 16h00min. Local de Protocolo de Envelopes: Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal de Potim, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101.
Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, conforme estabelecido em Edital.
O Edital poderá ser consultado e obtido através do endereço eletrônico:
www.potim.sp.gov.br.
Potim, 22 de abril de 2024.
ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Processo n.º 0020/2024.
Registro de Preços de Pneus novos para a frota de veículos do munícipio.
Entrega das Propostas: Até o dia 06 de maio de 2024 às 12:45 horas, Abertura das
Propostas: Dia 06/05/ 2024 às 13:00 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
06/05/2024 às 13:10hs. Os Interessados em Participar deverão estar Previamente
Credenciados ao Sistema Eletrônico da Bolsa de Licitações- Bll, no sítio: www.bll.org.br. O
Edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e
www.bll.org.br ou na Prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 horas, a partir de 22 de abril de 2024.
Restinga/SP, 22 de abril de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/24
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Concorrência Eletrônica n.º 005/24, objeto do Processo Administrativo n.º 066/24.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL QUE
TENHA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SERVIÇO SOCIAL E CAPACITAÇÃO EM TERAPIA
COMUNITÁRIA INTEGRATIVA.
Sales/ SP, 13/05/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
Em 19 de abril de 2024.
JADE TORRES FAVERO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo nº 21022/23 - Objeto: Registro de
preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº
33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e
duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA.
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 -
INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e
quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/23, Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e
sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-136/2023
Processo licitatório: 44652/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição Parcelada de
Medicamentos". Sessão pública de processamento: dia 09/05/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 18 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 16/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE
TERRA ROXA, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO
ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor JEAN ABBS DE CAMPOS e tendo como
autoridade WALDYR MÔNACO FILHO. PUBLICAÇÃO: 22/04/2024; INÍCIO REC. PROPOSTA:
23/05/2024 - 09h:00m; FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2024 - 09h20m; INÍCIO DISPUTA:
06/05/2024 - 09h:50m; TIPO DE LANCE: MENOR VALOR UNITÁRIO; TIPO ENCERRAMENTO: