DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 47/2024-PM. PRIMEIRO TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO
Nº 47/2024-PM,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, CONTRATADO: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, o presente termo de
rerratificação ao contrato, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, mediante cláusulas e condições
seguintes: No CONTRATO Nº 47/2024-PM, fica retificada a CLÁUSULA TERCEIRA - a
Prefeitura pagará à Contratada o valor global de R$ 353.662,85 (trezentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assim, estando
justos e pactuados, assinam as partes este 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONT R AT O
Nº 47/2024-PM. MALHADOR/SE, 15 de abril de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE
MALHADOR/SE - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR - Prefeito Municipal. CONTRAT A DA :
SÃO CRISTOVÃO EIRELI - CARLOS HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos, localizada
no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 (três de junho
de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 -
Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE
LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº
CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 163.745,40 (cento e sessenta e três mil
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 22 de abril de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/FMS
Espécie: Oriundo do Pregão Eletronico nº 001/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
006/2024/ADM.
CONTRATO Nº
003/2024/FMS. CONTRATANTE:
Fundo municipal
de
saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA. CNPJ nº
47.372.638/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO.
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALVORADA/TO.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 493.450,00
(Quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA:
18/04/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2024) a partir da
data da assinatura 18/04/2024. Alvorada/TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024. FELIPE
PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LCIITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.
001/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação
de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural deste
Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 29
de Maio de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na
plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do
município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na
sala da CPL/PMA em dias úteis.
Aragominas - TO, 22 de abril de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.002-SME
O Município de Araguatins comunica aos interessados que realizará os seguintes
certames com as respectivas datas, horário e local:
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.002-SME, tipo Menor Preço
Por Item, Data 07/05/2024, as 08:30hs (horário de Brasileira) - Objeto: Registro de Preço para
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA
E HIGIENIZAÇÃO,
DESCARTÁVEIS
E HIGIENE
PESSOAL
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e
informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.003-SME
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-SME, tipo Menor Preço
Por Item, Data 07/05/2024, as 09:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM
EVENTOS (COFFEE BREAK) CURSOS, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE SE R ÃO
REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, em
conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de
Referência em anexo a este edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.004-SME
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.004-SME, tipo Menor Preço
Por Item, Data 07/05/2024, as 10:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA
ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações
e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.005-SME
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005-SME, tipo Menor Preço
Por Item, Data 07/05/2024, as 11:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA S
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS - TO, em
conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de
Referência em anexo a este edital.
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de
segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC 0125/2024, DO TIPO Critério De Julgamento: CONCORRÊNCIA "MENOR
PREÇO", para contratação de pessoa física ou jurídica para plantões médicos de urgência e
emergência com 24 horas para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. Fundamentação Juridica Do Certame: LEI 14.133, ART
17, ART 33, ART 55 INCISO II ALÍNEA "b", ART 176 E Alterações Posteriores. Abertura: DIA
05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HS. Mais Informações: (63) 3461-1164.
Brasilândia do Tocantins/TO, 22 de abril de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, visando à aquisição de próteses
dentárias, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Brasilândia do Tocantins, de acordo com os anexos que compõem o Edital. Abertura: dia 29
de maio de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais
informações através do telefone (63) 3461-1164.
Brasilândia do Tocantins/TO, 19 de abril de 2024.
POLYANA MODESTO DE CARVALHO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO:
Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de
serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio),
ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a
Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
através do
nosso Portal da Transparência
acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Em 22 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021,
Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item.
OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na
prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo
passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes
a Prefeitura e diversas secretarias municipais, realizada em 02 de abril de 2024, às 08:00h,
foi considerada fracassada, em face da empresa AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48,
solicitou a desistência do certame. Para mais informações acesse nosso Portal da
Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Em 22 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023.
A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo
endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura
agendada para 10 de Maio de 2024 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 22 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Pregoeiro

                            

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