DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 2 3 0 9 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.258/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 2 3 1 2 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.255/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 2 3 1 6 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 2 3 1 8 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.257/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 2 3 1 9 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.266/2024-MUNICIPIO
DE
FORMOSA
DO
RIO
PRETO-OF.
N ° 1 2 3 2 2 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI-OF. N°13366/2024
870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13386/2024
870.248/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13399/2024
870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13409/2024
870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13412/2024
870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13416/2024
870.249/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N ° 1 3 3 9 3 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°13948/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de
04/04/2024, Relação n° 53, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê: "...Brion Brasil Mineração &
Participações Ltda CNPJ: 48.836.617/0001-78"; Leia-se: "...Brion Brasil Mineração &
Participações Ltda CNPJ: 48.880.464/0001-66".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 17/12/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 25/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.552/2016 - GECON - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA -
CAMAÇARI/BA - Guia n° 161/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/Ano
871.264/2015 - JEAN ALEX RODRIGUES GALIO - MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia
n° 171/2024 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 T/Ano
872.032/2017 - MINERACAO TURQUESA LTDA - JAGUARARI/BA - Guia n°
174/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.898/2021 - MEANI MINERACAO LTDA. - CAMPO FORMOSO/BA - Guia n°
154/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.424/2022 - MINERA PREMIUM STONES LTDA - TREMEDAL/BA - Guia n°
175/2024 - Substância(s): QUARTZITO, GRANITO e XISTO - Volume(s): 16.000 T/Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64
871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- AI N°2513/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970944/2023-42
871.243/2015-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA- AI N°46/2024 DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970029/2024-38
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
DOU de 16/01/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.652/2018-MAX
FONSECA
OLIVEIRA
RABELO-
Publicado
DOU
de
17/11/2020
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO- Publicado DOU de 20/04/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
3703/2024-871.009/2023-HR
MINERACAO
COMERCIAL
E
EXPORTADORA
LT DA -
3748/2024-870.440/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3747/2024-870.439/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3745/2024-870.436/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3744/2024-870.435/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3743/2024-870.434/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3742/2024-870.433/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3740/2024-870.431/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3739/2024-870.429/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3741/2024-870.432/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3737/2024-870.424/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3736/2024-870.423/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3735/2024-870.422/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3734/2024-870.421/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3733/2024-870.420/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3732/2024-870.419/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3731/2024-870.418/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3730/2024-870.417/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3729/2024-870.415/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3728/2024-870.414/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3727/2024-870.413/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3726/2024-870.412/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3725/2024-870.411/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3715/2024-870.393/2024-DANILO F MARTINS-
3707/2024-872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3708/2024-872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3704/2024-871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-
3709/2024-870.035/2024-BERENA MINERACAO LTDA-
3717/2024-870.401/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3716/2024-870.400/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3710/2024-870.359/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
3738/2024-870.428/2024-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-
3749/2024-870.459/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3722/2024-870.407/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3721/2024-870.405/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3723/2024-870.408/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3724/2024-870.410/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3719/2024-870.403/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3718/2024-870.402/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3714/2024-870.382/2024-ARNOBIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO-
3720/2024-870.404/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3713/2024-870.381/2024-QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA-
3711/2024-870.377/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-
3712/2024-870.378/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-
3706/2024-871.673/2023-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-
3705/2024-871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
3746/2024-870.437/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
3702/2024-870.229/2024-ALL MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.330/2024 - LUCIANO LACERDA BARRETO-Registro de Licença n° 01/2024 -
Vencimento 22/02/2029
871.459/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 01/2023 -
Vencimento 24/05/2027
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 70 de 21 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 871.212/2011 - Titular
DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 - Prazo 1 anos - Substância(s) ÁGUA
MARINHA, AMAZONITA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de
MACARANI/BA .
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14070/2024/DIOUT-
BA / A N M
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.579/2023-SANTA
LUZ
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 1 3 9 9 4 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13969/2024
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°13985/2024/DIOUT-BA/ANM
872.694/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13973/2024
870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13978/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13971/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°13892/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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