DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042300053
53
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 186/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.021/2015-FÁBIO MARTIN - AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO
APROCESSO ADM.:48054.931648/2023-25)
831.034/2016-JOSE GERALDO ANTENOR - AI N°268/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930363/2024-58)
831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES - AI N°148/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60)
830.744/2015-JOSÉ
CELITO BOTELHO
-
AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.931643/2023-01)
831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO - AI N°1982/2023/DIFIP-
MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931639/2023-34)
830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA - AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.930979/2023-48)
831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA
- AI N°1535/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931394/2023-45)
831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA - AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931395/2023-90)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA -Alvará N°7985/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13684/2024/DIFIP-MG/ANM
832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13674/2024/DIFIP-MG/ANM
832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13665/2024/DIFIP-MG/ANM
831.988/2008-MINERACAO JR LTDA-OF. N°13647 e 13648/2024 /DIFIP-MG/ANM
831.452/2008-MINERAÇÃO
VALE 
DO
SÃO
MIGUEL 
LTDA
ME-OF.
N°13605/2024/DIFIP-MG/ANM
830.833/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°13540/2024/DIFIP-MG/ANM
830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°13538/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.333/2018-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3725/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.709/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.710/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.711/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.706/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.674/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°10823/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.646/1979-EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
ÂNGELO 
DELPHINO
LTDA.-OF.
N°3743/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OURO, PRATA e PIRITA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 187/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- DOU de 22/03/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.245/2016-MOISES DOMINGOS- Área de 826,91 ha para 689,63 ha-Diamante
(gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Coromandel e Patrocínio/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°13675/2024/UAPM-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES -AI N°7237/2022
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - AI N°2201/2023
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°2206/2023
886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO - AI N°7310/2022
886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO - AI N°7198/2022
886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA - AI N°7294/2022
886.139/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6926/2022
886.210/2014-COOPERATIVA 
DE 
GARIMPEIROS 
DE
CAMPO 
NOVO 
DE
RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022
886.123/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7233/2022
886.118/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7253/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7736/2024
886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7737/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2024, de 22 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
826.275/2011 - Titular ARENORTE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s)
ARGILA, AREIA - Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12533/2024/DIOUT-PA/ANM
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12535/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12539/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.110/2024-JA CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12553/2024/DIOUT-PA/ANM
850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA-OF. N°13247/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA-OF. N°12967/2024/DIOUT-PA/ANM
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13237/2024/DIOUT-PA/ANM
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13239/2024/DIOUT-PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- DOU de 13/07/1999
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3696/2024-850.803/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS-
3697/2024-850.811/2023-LUIZ RICARDO VILEMBERG MACHADO-
3698/2024-850.830/2023-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE-
3699/2024-850.881/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3695/2024-850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.760/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI
850.698/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
I T AC A I U N A S
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13265/2024/DIOUT-PA/ANM
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13266/2024/DIOUT-PA/ANM
851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13368/2024/DIOUT-PA/ANM
851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13370/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA- Registro de Licença N° 85/2020 -
Vencimento em 15/09/2024
850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro
de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 26/09/2027
850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N°
37/2016 - Vencimento em 14/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)