DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ORD
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
PRESENCIAL H/A
EAD H/A
4
Educação Física 
18
2
Fundamentos de Direito Constitucional 
-
18
3
Fundamentos de Direito Administrativo 
-
18
4
Fundamentos de Direitos Humanos 
-
18
5
Fundamentos de Direito Penal 
-
18
6
Fundamentos de Direito Processual Penal 
-
18
7
Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário 
-
18
8
Fundamentos de Medicina Legal 
18
-
9
Fundamentos da Criminalística Geral 
18
-
10
Perícia Papiloscópica 
36
-
11
Identificação Civil e Perícia Necropapiloscópica 
18
-
12
Hematologia Forense 
18
-
13
Fundamentos de Toxicologia Forense 
18
-
14
Fundamentos de DNA Forense 
18
-
15
Perícia em Acidentes de Trânsito 
18
-
16
Balística Forense 
18
-
17
Contabilidade Forense, Documentoscopia e Grafotécnica 
18
-
18
Engenharia Forense e Perícia de Incêndio 
18
-
19
Informática Forense 
18
-
20
Identificação Veicular 
18
-
21
Local de Crime Contra Vida e Patrimônio 
18
-
22
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos 
18
-
23
Tiro Defensivo 
18
-
24
Seminário Temático - Abertura do Curso 
08
-
25
Estágio Operacional Supervisionado 
46
-
TOTAL (INSTRUTORIA)
432
108
TOTAL (INSTRUTORIA + COORDENAÇÃO )
540
2.4 Modalidade de Ensino: Híbrida 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da 
SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos  ao  Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto– DPC- PCCE
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº05/2024- COENI/DG/AESP -  NUP  Nº10041.000435/2024-15
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I
1.Finalidade: Capacitar os CANDIDATOS, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico 
e humanístico, para desenvolver o perfil profissiográfico, exigido para os profissionais de Segurança Pública da Perícia Forense do Estado do Ceará, indis-
pensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida Instituição. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2024  a 02/05/2024 2.1  Vagas: 20 (vinte) 
vagas 2.2  Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados a capacitação. 3.3  Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I
MODULO I- CONHECIMENTO INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA 
CARGA HORARIA
PRESENCIAL 
EAD
H/A
H/A
01
Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis
18
-
02
Sistema de Segurança Pública no Brasil
18
-
03
Isolamento, Preservação e Levantamento de Dados em Local de Crime e Sinistro
18
-
04
Educação Física
18
-
05
Fundamentos de Direito Constitucional
-
18
06
Fundamentos de Direito Administrativo
-
18
07
Fundamentos de Direitos Humanos
-
18
08
Fundamentos de Direito Penal
-
18
09
Fundamentos de Direito Processual Penal
-
18
10
Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de segurança Pública e Sistema Penitenciário
-
18
11
Fundamentos de Medicina Legal
18
-
12
Fundamentos da Criminalística Geral
18
-
13
Fundamentos de Perícia Papiloscópica
18
-
14
Odontologia Legal
18
-
15
Toxicologia Forense
18
-
16
DNA Forense
18
-
17
Investigação de Vítima de Desastre
18
-
18
Tanatologia Forense
18
-
19
Biologia e Bioquímica Forense
18
-
20
Antropologia Forense
18
-
21
Traumatologia Forense
18
-
22
Sexologia Forense
18
-
23
Fundamentos de Local de Crime
18
-
24
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos
18
-
25
Tiro Defensivo
18
-
26
Seminário Temático - Abertura do Curso
08
-
27
Estágio Operacional Supervisionado
46
-
TOTAL  (INTRUTORIA  + TUTORIA)
432
108
TOTAL (INSTRUTORIA + COORDENAÇÃO + TUTORIA)
540 H/A