DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME – A Secretaria de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, torna público o Extrato do Primeiro
Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria
de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE), R Monsenhor Frota, Nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP:
63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Abril de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 17 de Junho de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-
CE, 17 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – O Agente de Contratação
vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024, cujo Objeto é o Credenciamento para contratação de serviços terceirizados para confecção
de próteses dentarias totais e/ou parciais removíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. Os
interessados deverão Apresentar a Documentação para Credenciamento no período 23 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, às 09h, para o Email:
licitacao@tamboril.ce.gov.br. O Edital completo encontra-se disponível no Link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/
abertas, https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/?search=, https://www.tamboril.ce.gov.br/chamamento.php. Pedro Hugo Saraiva Barbosa
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Chamada Pública Nº 2024.04.01.01-SMS. A Prefeitura Municipal de Miraíma através
da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertadas de forma complementar, objetivando a
redução da fila de espera de cirurgias eletivas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE com recebimento de documentação de habilitação
e propostas de preços até às 09h:00min do dia 08 de Maio de 2024, no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital
poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências
para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma, 22/04/2024. Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE
DE PROPOSTA DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SÍTIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023,
MAPP:5435. Ficando todas as propostas classificadas. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do
TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei
8.666/93. Ibiapina-CE, 22 de Abril de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PE – A
PMC torna público que realizará no dia 08 de Maio de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência
Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 22 de Abril de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral
de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do Município de
Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01.015/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em
Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos junto as diversas
secretarias do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 02.05.2024, para o dia 09.05.2024, no mesmo horário. Ubajara/CE, 22 de Abril
de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.04.11.01 –
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.11.01. Objeto: Aquisição de (01) Uma Ambulância, para atender as necessidades
do Hospital e Maternidade Julia Jorge do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino
Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 23 de Abril de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 12.27.01/2023. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Vencedora: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, com endereço na Av.:
Jose Waldemar Rego, nº 774. Bairro: Alto Brilhante. CEP: 63.660-000, telefone (88) 9.9926-5227, em Tauá/CE, vencedora do certame por ter apresentado
o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 297.402,48. Adjudicado e
Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 19/04/2024.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU. Objeto: Contratação
de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 10 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 19 de Abril de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 202403180001, publicado no dia 09/04/2014- DOE/CE, SERIE 3:
ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto no elemento de despesa 33903924:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078-
MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 91002/2024. Extrato de Contrato n°
2024.04.18.51. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ODONTOLOGIA-ABO, CNPJ n° 23.563.364/0001-85. Objeto: O presente Contrato tem por objeto Imersão em impressão 3d para dentistas e técnicos
em prótese dentária, visando utilizar o fluxo digital em odontologia no Centro de Especialidades Odontológicas-ceo. Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Felipe Martins Leite. CRATO/CE, 19/04/2024.
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