DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024

DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA
EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DE
CRATO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente, bem como nos termos do Convênio, de 1º de
março de 2024 firmado com o município do Crato/CE e a solicitação
de cessão de servidora efetuada através do Ofício nº 081/2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder a servidora FLÁVIA JAYNE LIMA SILVESTRE,
matrícula nº. 00060591, inscrita no CPF sob o nº 062.922.793-40,
ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga lotada na Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social, para exercer o seu mister
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município
do Crato/CE.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 19 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024 com ônus para o município cessionário;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativas à 19 de abril de 2024, revogadas as disposições em
contrário.

Abaiara/CE, 22 de abril de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:06C9894B

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.23.02

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de
empresa especializada para execução das obras para construção de
muros de contenção, com localização na estrada que liga o Sitio Olho
D‟agua de Pedra a Sede do Município, Zona Rural de Abaiara/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 23 de abril de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C67F5985

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.23.01

A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023
de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende