Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400038
38
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.003380/2024-61.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios
para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 108.999,70. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.003369/2024-00.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 3.210,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs
2023NE000131, 2023NE000837, 2023NE001048 e 2023NE001206, referente ao Edital do
Pregão Eletrônico 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e
tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 02/2024, FO I
APLICADA à empresa CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº 28.259.514/0001-85,
com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal
no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de
multa no valor de R$ 104,07 (cento e quatro reais e sete centavos), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
01 (um) mês, a contar desta publicação.
Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs
2023NE000276, 
2023NE000579, 
2023NE000755,
2023NE000827, 
2023NE000858,
2023NE001054, 2023NE001140 e 2023NE001376, referente ao Edital do Pregão Eletrônico
027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que
não foi interposto recurso contra a intimação nº 03/2024, FOI APLICADA à empresa WTRADE
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.856.981/0001-43, com base nos
itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87,
inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de
R$ 1.074,50 (mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade
de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois)
meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL -MG.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do
contrato o valor de r$ 25.296,11 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e onze
centavos), correspondente a 5,22% do valor originalmente contratado, referente a
supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência:
17/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23066.013586/2020-65.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024
a 17/04/2025, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.637.088,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA , CNPJ:
06.342.699/0001-54, representada por CECILIA MARIA DA SILVA , nos termos do que
dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a
demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 20/2024. VALOR GLOBAL R$ 4.252,22 .
Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA , CNPJ: 17.892.706/0001-08 ,
representada por Abdon Rosalino Lima de Paiva , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93
e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos
cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 21/2024. VALOR GLOBAL R$ 14.198,64 . Processo nº 23067.014054/2023-
88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ:
33.264.491/0001-37, representada por Fabiano Domingos Meireles, nos termos do que
dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a
demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 23/2024. VALOR GLOBAL R$ 23.788,40
. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA ,
CNPJ: 33.851.567/0001-20 , representada por DOGLAS CAETANO NUNES RIBEIRO, nos
termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados
a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades
acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 24/2024. VALOR GLOBAL R$
39.421,66. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ:
43.219.256/0001-05 , representada por Christopher Narciso da Paz , nos termos do que
dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a
demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 25/2024. VALOR GLOBAL R$ 55.177,20.
Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA , CNPJ: 47.378.309/0001-83,
representada por Danilo Nunes de Almeida, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos
cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 26/2024. VALOR GLOBAL R$ 44.489,00 . Processo nº 23067.014054/2023-
88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 72.527.609/0001-24 , representada por Marilde Ferrer de Sousa Carvalho, nos
termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados
a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades
acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 27/2024. VALOR GLOBAL R$
22.986,72. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
16/04/2024. Fortaleza, 23 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-
Reitor de Planejamento e Administração
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (NOVE) diplomas no período de
01/04/2024 a 19/04/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências
numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141900 ao registro nº 141908. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 23 de Abril de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 23067.012327/2024-31
Processo: 23067.012327/2024-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de
Medicina Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura Vigência:
16/04/2024 a 06/07/2024 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.045952/2023-88
Processo: 23067.045952/2023-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de Dança/Instituto de Cultura e Arte 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes Vigência: 26.12.2023
a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria
Macau Mendes (contratado(a)).
Fortaleza, 11 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Acadêmico
nº 01/2024-UFDPar/FADEX;
Contratante:
Universidade
Federal
do Delta
do Parnaíba,
CNPJ
nº. 33.519.114/0001-00;
Contratada:
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do
art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do
Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal", conforme
Projeto aprovado em 10/03/2022, através da Resolução CONSEPE/UFDPAR nº
70/2022; Processo: nº 23855.000388/2024-02. Vigência: 18 meses, a contar da
data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/03/2024. Signatários: João Paulo
Sales Macedo,
Reitor da
UFDPar; e
Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira,
Superintendente da FADEX.

Fechar