DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Latina de
América (México) representada pelo Prof. Dr. Jesús Vivanco Rodríguez, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 22/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.037561/2023-80.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e
reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de
energia elétrica localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe e Base Oceanográfica de
Aracruz.
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 78.996,56. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 1003/2020.
Nº Processo: 23068.065012/2019-19.
Dispensa. Nº 1003/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 03/08/2025. Vigência: 23/04/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.012,27. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº
71/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Valor total do termo aditivo: R$ 33.099,25.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 165.496,25. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
Empresa vencedora dos Grupos 1 e 2: BM Serviços de Apoio Administrativo
Ltda, CNPJ nº 23.941.500/0001-23. Grupo 1: R$ 4.401.343,35. Grupo 2: R$ 1.413.078,33.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024
Processo nº
23068.035562/2023-90. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Parque de Aventura do
CEFD". Ato de Dispensa n° 1005/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 22/04/2024. Roney
Pignaton da Silva - Pró-reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1005/2024
Processo nº
23068.035562/2023-90. Contratante:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Parque de
Aventura do CEFD". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Autorização
em 09/04/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 58/2024, publicado no D.O.U. de
14/03/2024:
1 - Departamento de Análise Geoambiental (GAG)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Topografia.
Classificação: Sonia Maria Alves Costa (1° lugar), Ruan Vargas (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 69/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES
A
O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos
termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 50/2023, cujo resultado
foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada
no dia 28/02/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.
1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites
dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada
por área de conhecimento.
2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência
ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Ed i t a l
de Abertura do Concurso.
3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital
de Abertura do concurso.
4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da
publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei
nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
1-DEPARTAMENTO DE TURISMO/STT
Edital: 50/2023
Área de Conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS APLICADA AO TURISMO E À HOTELARIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
1.3 Vagas de Ampla Concorrência: PAOLA BASTOS LOHMANN (1º lugar); ELIAS
JOSE MEDIOTTE (2º lugar); GIOVANA BUENO (3º lugar); CAMILLA PINTO LUNA (4º
lugar).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.159108/2024-02. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
07.565.780/0001-66. Uasg 150182.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze)
meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 35/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 22 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.159118/2024-30. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.127.236/0001-72.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze)
meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 119/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 22 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23205.031624/2023-72.
Dispensa.
Nº
26/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.400,00. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL Nº 294 DE 23 DE ABRIL DE 2024
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL
Nº 302/GR/UFFS/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 27 de
junho de 2024, do prazo de validade do concurso público objeto do EDITAL Nº
302/GR/UFFS/2022, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de de
22
março
de
2022,
seção
3,
páginas 62
à
68,
homologado
pelo
EDITAL
Nº
704/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, seção 3,
página 78, retificado pelo EDITAL Nº 1017/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de outubro de 2022, seção 3, páginas 62, para provimento de cargos da
Carreira de Professor do Magistério Superior.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
EDITAL Nº 295 DE 23 DE ABRIL DE 2024
PRORROGA 
PRAZO 
DE 
VALIDADE 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos,
a partir de 05 de maio de 2024, do prazo de validade do processo seletivo
simplificado objeto do EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022, de 13 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 72 de 14 de abril de 2022, seção 03,
pág. 70 e 71, homologado pelo EDITAL Nº 484/GR/UFFS/2022 de 04 de maio
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 84 de 05 de maio de 2022,
seção 03, pág. 55, para contratação de Professor do Magistério Superior
Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor