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DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23204.008889/2018-50.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 34.648.329/0001-85 - PANIFICADORA CUIABA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 012/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65,85. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.006814/2024-85.
Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Assistência psicossocial aos discentes
da ufpa - Peaps".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Processo: 024112/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de
São Paulo (USP). Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural
e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão,
dentre outras atividades acadêmico-científicas, tendo como atores institucionais os Grupos
de Pesquisa da UFPA vinculados aos seus Programas de Pós-Graduação e os Grupos de
Pesquisa da USP vinculados ao Centro de Estudos da Amazônia Sustentável. Vigência: 05
(cinco) anos, a contar da data da sua publicação. Data de assinatura: 19/04/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Carlos
Gilberto Carlotti Junior, pela USP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 3/2024 CCHLA
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n°
8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Comunicação/pós-produção audiovisual, promovido pelo
Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126, conforme discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.027628/2024-32):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Maurício Augusto Pimentel Liesen Nascimento
76,00
90,33
86,67
100
87,23
.
2º Daniel Magalhães de Andrade Lima
89,33
84,00
92,33
82,84
87,03
.
3º Diego Granja do Amaral
81,00
76,33
98,33
96,37
86,14
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 23 de abril de 2024
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
EDITAL Nº 4/2024 CCHLA
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei
n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Usabilidade e experiência
dos usuários, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n°
57, de 27/12/2022, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127284/2023-06):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Sérgio Rodrigo da Silva Ferreira
73,39
87,60
91,50
100
86,60
.
2º Anna Raquel de Lemos Viana
79,67
90,00
91,00
30,32
75,16
.
3º Raissa Albuquerque dos Anjos
80,50
84,40
82,50
32,49
72,47
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 23 de abril de 2024
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23075.047450/2021-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme
cláusula sexta do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-131/2023
Processo: 23075.013959/2024-12
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA AUTOMOTIVA 2023/1. Valor: R$ 443.904,00. Vigência do
Acordo: 20/04/2024 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: MARCOS
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2024 Processo: 23075.077096/2023-21
Partícipes: Município de Campo Magro; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação
da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Visa a supressão do cargo de Fiscal, solicitado pela
Prefeitura Municipal de Campo Magro. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assinam: Claudio
Cesar Casagrande (Prefeito) - Município de Campo Magro, Ricardo Marcelo Fonseca
(Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda
da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-32/2024
Processo: 23075.046365/2021-45
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais 2022/1. Valor: R$
405.000,00. Vigência do Acordo: 04/10/2021 a 02/08/2024. Data de Assinatura:
20/09/2021. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSEC A
- UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.023121/2024-80.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título
oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software
intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$
30.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092
Contrato: 23/2021.
Número do Processo: 23007.00023715/2021-57
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ nº
03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 19/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o EDITAL Nº 430/2024, torna público
a convocação de candidatos aprovados para preenchimento de duas vagas remanescentes ao
cargo de supervisor do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR
ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL(PMMB) nas regiões de saúde sob
responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme abaixo
especificado:
SUPERVISOR - ÁREA A - Relação de candidatos(as) aprovados(as):
. Classificação
Nome
. 18
HARTT HINDENBURG MEDEIROS CORDEIRO
. 19
HENIO GODEIRO LACERDA
Os(as)
candidatos(as) acima
referidos(as) deverão
preencher Termo
de
Compromisso
( h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H U z u I F f 2 C KO f g L 0 _ V W g s 7 9 2 uWArFnkQo?
usp=sharing), no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação e enviar através do site
da 
Comperve
(https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/pmmb_202401/informacoes.php)
Os supervisores convocados por meio deste Edital deverão também realizar o
autocadastro na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-
SUS).Seguem os links para os tutoriais de autocadastro de supervisor e de tutor:
h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _
AU T O C A DA S T R O _ S U P E R V I S O R . p d f
h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _
AU T O C A DA S T R O _ T U T O R . p d f
Na eventualidade de não preenchimento do quantitativo de vagas em qualquer das
categorias, até o prazo acima estabelecido, será feita nova convocação, seguindo a respectiva
ordem de classificação de cada categoria.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição
de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002

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