DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400042
42
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Processo SEI: 23854.003522/2024-01
Área: Linguística e Formação de Professores de Língua Portuguesa
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
10/06/2024
14h00 às 16h00
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Sala 03 no ICHL
.
11/06/2024
14h00
Prova Didática
Sala 03 no ICHL
.
12/06/2024
14h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Sala 03 no ICHL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.003494/2024-14
Área: Esportes Individuais e Coletivos
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
04/06/2024
8h00 às 8h30
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800
.
05/06/2024
8h40
Prova Didática
Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800
.
07/06/2024
13h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.003565/2024-89
Área: Imagenologia
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
04/06/2024
8h00 às 9h00
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
.
05/06/2024
9h00
Prova Didática
Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
.
06/06/2024
9h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.003531/2024-94
Área: Saúde Coletiva
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
05/06/2024
8h30 às 9h00
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Sala de reuniões do curso de Medicina
.
06/06/2024
9h30
Prova Didática
Sala de reuniões do curso de Medicina
.
07/06/2024
9h30
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Sala de reuniões do curso de Medicina
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.003532/2024-39
Área: Clínica Cirúrgica
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
04/06/2024
8h00 às 8h30
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
.
05/06/2024
9h00
Prova Didática
Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
.
06/06/2024
9h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.908650/2023-61
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio
do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio
supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) meses a sua duração, totalizando em 11
(onze) meses.Vigência: 23/04/2024 a 24/09/2024
Data da assinatura: 23/04/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante
legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Ignácio
José Godinho Delgado (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi (Coordenadora do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090022279202311. Objeto: Aquisição de gases engarrafados e
nitrogênio líquido com comodato, para atender as necessidades da Universidade Federal
de Lavras - UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00077-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 23/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2022-UFLA
Processo: 23090.003129/2024-99. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/0001-05. Objeto: 1. PRORROGAR a vigência do
Termo de Cooperação Técnica n. 011/2022-UFLA por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2026; 2.
SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.019911/2022-
68 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.003129/2024-99.
Fundamento Legal: Leis n. 8.666/93 e 12.772/12. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2026. Data de Assinatura: 23/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 740, DE 12 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 556, de 19/03/2024, publicado no DOU de 21/03/2024, Seção 3, página 145, que
homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior
destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"1º lugar: Érico Oliveira de Araújo"
Leia-se:
"1º lugar: Érico Oliveira de Araújo Lima"
Processo: 23072.210890/2024-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 23072.248242/2022-58.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto
"saberes indígenas na escola 2022/2023". Vigência: 22/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 153296
Nº Processo: 23072.229957/2023-92.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de auxiliar agropecuário para a fazenda experimental
professor Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN) do Instituto de Ciências Agrárias da
Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2029. Valor Anual: R$ 1.350.888,92. Valor Total: R$ 6.754.444,95. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 537.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a empresa VALORIZE
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:
05.273.272/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio
na Instituição concedente Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23204.009714/2018-85.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2019, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/07/2024 e
reajustar os preços do contrato com base no índice geral de preços do mercado amplo
(igpm), no percentual - 3,18% acumulado dezembro/2023, em conformidade com o art. 40,
inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.707,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23204.017823/2022-05.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 34.866.374/0001-06 - INFRASPEAK SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, com
fundamento no art. 57, 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 na cláusula segunda -
vigência do contrato inicial onde se lê: 2.1 "o prazo de vigência deste contrato tem
início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e somente poderá ser
prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993". Leia-se: 2.1 o
prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em
22/03/2024, e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666, de
1993".. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).