DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400044
44
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨39/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 1(R$54,00), 4(R$4,60), 33(R$0,52),
34(1,46), J C FARIAS PEREIRA-Itens: 2(R$5,00), LIITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 3(R$18,00), 29(R$0,49), 46(R$17,50), J. ALBERTO SOARES
MACIEL LTDA-Itens:
5(R$14,00), 12(R$16,00),
21(R$36,80), 28(R$41,10
41(R$16,00),
42(R$14,40), RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-Itens: 6(R$68,99), 32(R$258,00
47(R$666,20), 
ATACADO
DA 
CONSTRUCAO
LTDA-Iten: 
7(R$252,00),
10(R$1,480),
22(R$97,00), 
26(R$1,78),
FRONT 
COMERCIAL
LTDA-Itens: 
8(R$19,59),
11(R$1,52),
23(R$1,74), 49(R$146,99), REDNOV FERAMENTAS LTDA-Itens: 9(R$108,96), 13(R$4,50),
4(R$0,56), 15(R$9,80), 17(R$1,01), 43(R$34,21 C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA-
Itens: 16(R$85,30), APOLL - COMÉRCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT DA -
Itens: 18(R$33,95), L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Itens: 19(R$27,26), JCV COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA-Itens: 20(R$98,92), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 24(R$29,00)
5(R$37,00), MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GRAL LTDA-Itens: 27(R$105,00),
31(R$20,00),
C ISTINA
P DA
SILVA-Itens:
30(R$4,20), META
FORT COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA-Itens: 35(R$0,10), 37(R$0,48), 38(R$0,74), 51.630.009 MAYCKON
UEL DE OLIVEIRA NAZARIO-Itens: 39(R$8,82), J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
Itens:
40(R$58,90), META
COMERCIO DE
FERRAGENS
E FERRAMENTS
LTDA-Itens:
44(R$36,80), G. M. BAUER COMERCI E LICITACOES-Itens: 45(R$48,00), CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-Itens: 48(R$519,99), DOUGLAS CORDEIRO LTDA-
Itens: 50(R$331,57).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨51/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: TOTAL
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 34(R$500,00), 35(R$570,00), 36(R$600,00),
37(R$ 900,00), 38(R$220,00), 39(R$160,00), 40(R$660,00), 41(R$360,00), 42(R$380,00),
57(R$1.300,00), 58(R$800,00), 59(R$820,00), 60(R$850,00), 61(R$900,00), 62(R$1.100,00),
63(R$1.900,00), 64(R$1.200,00), 65(R$300,00), 66(R$600,00), 67(R$700,00), 68(R$1.300,00),
69(R$700,00), 70(R$950,00), 71(R$800,00),IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, nos
itens: 15(R$200,00), 16(R$95,00), 17(R$90,00), 18(R$190,00), 19(R$180,00), 20(R$135,00),
43(R$730,00), 44(R$2.350,00), 45(R$2.100,00), 46(R$780,00), 47(R$880,00), 48(R$480,00),
49(R$1.880,00), 50(R$6.950,00), 51(R$680,00), 52(R$250,00), 53(R$1.520,00), 54(R$480,00),
55(R$1.950,00), 56(R$210,00), 72(R$280,00), 73(R$320,00), 74(R$1.700,00), 75(R$380,00),
76(R$1.400,00), 77(R$180,00), 78(R$350,00), 79(R$1.980,00), 80(R$2.380,00), 81(R$400,00),
82(R$240,00), 83(R$380,00), 84(R$380,00), 85(R$220,00), 86(R$220,00), 87(R$2.670,00),
88(R$200,00), 89(R$ 440,00), 90(R$380,00), 91(R$380,00), 92(R$ 1.980,00), 93(R$4.850,00),
94(R$480,00), 95(R$160,00)
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Arte / Teatro - 20h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA
8,35
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Língua Portuguesa - 20h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. IGARA MELO DANTAS
9,57
Aprovado(a)
1º lugar
. JESSICA JERLANE FERREIRA DA SILVA
7,99
Aprovado(a)
2º lugar
Em 23 de abril de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005757/2024-21.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de
água mineral em botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades
da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de
serviços
hospitalares
- ebserh,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024
a 17/04/2025. Valor Total: R$ 52.640,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato IAP: 002698. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Caracterização e
aproveitamento de resíduos e rejeitos em geotecnia e meio ambiente". VIGÊNCIA:
19/04/2024 a 19/04/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l
reais). DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. Profª. Carla Schwenber ten Caten, Diretora da
Escola de Engenharia/UFRGS,Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo
da Fundação e Profª. Karla Salvagni Heineck, Coordenador do Projeto. N.º DO P R O C ES S O :
23078.509708/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com
data de encerramento para o dia 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024.Profª.
luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Felipe Tempel Stumpf, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.525626/2022-40.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP: 2524,
publicado no DOU do dia 22/04/2024, edição nº 77, página 73, Seção 3.
Onde se lê: IAP: 002524
Leia-se: IAP: 002425.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR N° 4, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.002454/2024-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 07 de março
de 2024, publicado no D.O.U. de 08/03/2024, seção 3, página 141, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Naiane Lima Godoy -Área de Conhecimento:
Genética Humana/Biologia Celular e Molecular - Resultado: Aprovada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR N° 5, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23853.001946/2024-33
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 04 de março
de 2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 3, página 51, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Elizabeth Cristinny Maria de Almeida -Área de
Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem Geral - Resultado: Aprovada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.003366/2024-81
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 28/03/2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, seção 3, página 54, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica. Resultado: Não houve candidato
aprovado.
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA HELOISA AVELINO CABRAL
Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 8, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.003111/2024-18
A Universidade Federal de Rondonópolis,
por meio Instituto de
Ciências Exatas e Naturais e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo de 21 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 22 de
março de 2024, seção 3, página 64,resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento:
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Resultado: Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais