DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018,
de
14/08/2018;
Lei nº
13.872,
de
17/9/2019;
os
Decretos nº
3.298/1999,
de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017,
nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do
Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia;
Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis
em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho
Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato
do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de
Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da
Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista
. Cargo
Área
/
Subárea
Requisitos
Total de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo
. Professor
A
Substituto
Trabalho
em
Saúde/
Saúde
Coletiva–
Graduado nas áreas de Ciências da
Saúde ou Ciências
Humanas ou
Serviço Social. Doutor nas áreas de
Ciências da Saúde
ou Ciências
Humanas.
01
(uma)–
40
(quarenta)
horas
semanais
O contrato terá vigência de
06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se
este ocorrer antes
. Vencimento
Básico
Retribuição
por Titulação
Total
Remuneração
Auxílio
Alimentação
Taxa
de
Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da
documentação
. R$
3.412,63
R$ 2.943,39––
R$
6.356,02
R$658,00–––––
R$
158,90–––
––––25 de abril a 09 de
maio de 2024–
21 a 25 de maio
de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos(as) para o
cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de
Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de
pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição,
contendo
datas
e
local,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do
processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato
que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da
Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o
desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica, científica e de Inovação como objetivo a
prorrogação do prazo de validade em mais 02 anos do acordo de parceria celebrado entre
a UFSB, a Veracel e a FAPEX em 25/03/2019, bem como, aditar o valor pactuado quando
da celebração em
R$ 133.192,18. Visando a continuidade
do projeto intitulado
"DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR". Vigência até
25/03/2026. Nº Processo: 23746.000103/2019-67
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social. OBJETO: Regular as
condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da
UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
VIGÊNCIA: 15-04-2024 a 15-04-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.003779/2024-11. DATA
DE ASSINATURA:
16-04-2024.
ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Wesley Angelo Bicalho Rocha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23086.001627/2023-85.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
consistente em R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), o que equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº
020/2023, em consequência do acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e
setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) e as supressões que resultam em
redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais, e dois centavos)
com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Com a(s)
alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 188.465,55 (cento e oitenta e oito
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência:
19/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.465,55. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de
20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva /Saúde
Pública, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 17, de
05 de março de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Bárbara Mendes Guimarães
9,22
Classificada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024
Processo SEI
23086.018163/2023-46. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Cooperativa de Crédito do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Ltda - Sicoob Credigerais, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do
projeto"VERDE FUTURO". Fundamentação Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
22/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, José Humberto Borges e Jonas
Gomes p/ Sicoob Credigerais e Rodrigo Gava p/Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23804.001121/2023-13.
Pregão.
Nº
2/2023.
Contratante:
UNILAB/CAMPUS
DOS
MALES.
Contratado:
12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extrato
do aditivo para acréscimo de 25% no contrato 3/2023, firmado com a empresa alexandria
fornecimento de alimentos ltda para o fornecimento de refeições prontas transportadas no
campus dos malês.. Vigência: 23/04/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.236.480,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Colégio Estadual Cívico-Militar Unidade Polo - EFMP. Objeto: conjugação de esforços para
realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades
mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento,
monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre
outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro
Neli (UTFPR-CM) e Luciana Barandas Santinoni (Colégio Unidade Polo).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma
Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "execução de projeto de pesquisa
relacionado à Análise Fluidodinâmica de Reator Anaeróbio de Fluxo Pistonado com Agitação
por Recirculação Gasosa". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Jorge Luiz de Sá Riechi e André Holzhacker Alves
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477006844202368. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) a partir de 01/11/2024, com a finalidade de adquirir até 15,29 MegaWatt
médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para
atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, de acordo
com os submercados onde os hospitais estão situados. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477024832202315. Objeto: Aquisição de anti-inflamatórios,
analgésicos e antitérmicos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000297/2024-25
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED.
DO AMAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor
Total: R$ 49.928,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. Marcos Roberto Lima de
Carvalho Santos- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024)
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