DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23084.024272/2022-31.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência do
termo de contrato n° 18/2023, prorrogando o prazo de execução por 2 (dois) meses. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.001883/2024-93.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de ração animal para o Programa Animais do Campus (ANIMUS), do
Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAQ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 40.742,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e
equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de
Pernambuco UFRPE Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 51/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL.
CONTRATADO (A): NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a
22/12/2024. Data e Assinatura: 19/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante
e NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.008890/2024-16).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002453/2024-04.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 04.121.879/0001-80 - ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade
federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 46.174,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002474/2024-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com
o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-
árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 3.285,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002518/2024-92.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços
gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal
rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002482/2024-94.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 50.326.327/0001-26 - MARTINELLI PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços
gráficos com
o
objetivo de
atender às
necessidades
e demandas
da
universidade federal rural do semi-árido - ufersa, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 95.985,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 14/2023 (Nº SICONV 953732/2023). Nº do processo: 23091.020863/2023-62.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 109 dias. Vigência: 31/12/2024 a 19/04/2025. Data da
assinatura: 23/04/2024. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de
01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$
18.651,00 para R$ 19.850,28. Valor total apostilamento: R$ 13.346,83. Vigência:
01/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.196,16. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081036895202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de corte e roçada
de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 23/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.002763/2024-13
Departamento de Educação Especial/ Centro de Educação
Área: Educação Especial/ Libras
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
Classificação Cota Pessoa Com
Deficiência
. Elisângela Rolin da Silva
8,23
1º lugar
-
. Guilherme Leopold Silveira
7,96
2º lugar
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.159589/2023-07
Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Enfermagem e Saúde Pública
.
Candidato classificado
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Fernanda dos Santos Trombini
9,25
1º lugar
. Felipe Cargnelutti Fontoura
7,78
2º lugar
. Paola da Silva Diaz
7,71
3º lugar
. Francielli Fernanda Schanne Falcão
7,14
4º lugar
. Giulia dos Santos Goulart
6,80
5º lugar
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023
N° Processo SEI: 23089.011049/2023-65. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade
Amigos da Cinemateca - SAC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação da
vigência do acordo pelo período de 01 (um) ano, de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da
cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 66/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 66/2023: 20/07/2024 a
19/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 261, DE 22 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
EXTRATO nº 035
Processo n° 23089.001719/2024-16
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE SÃO
PAULO,
no
uso de
suas
atribuições
legais e
estatutárias
e
considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº
7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº
12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº