DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 103/2023 AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S
ESPECÍFICOS PARA OS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA que teve como vencedora as empresas
SYMBITEC COMERCIO, MANANCIAL MEDICAL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ,
BRASIL MED IMPORTACAO, MEDIMAC COMERCIO, MEDI GLOBE BRASIL, PORTO 71
IMPORTAÇÃO, ORION COMERCIO e EUROPA MEDICO SERVICE no valor global de R$
1.646.889,40 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 23/04/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23768.012834/2023-96.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o
subitem 1.2, da cláusula primeira do contrato, observado o valor constante do termo de
homologação (31257978), a partir de sua vigência, 24/07/2023.. Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.352,70. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760002362202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e higienização, a fim de atender
as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal
de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De
acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº
285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº
52/2023 - Processo Administrativo nº
23537.010125/2023-90 publicado no D.O.U do dia 25 de janeiro de 2024, na página 48 da
Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 90 para a empresa G E R A ES
DIAGNOSTICA LIMITADA; 96, 100, 109 para a empresa LIFE TECH. BRAS. COM. IND.P R O D.
BIO.LTDA; 108, 110 para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EP; 111 para
a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Os itens 88, 89, 91 foram cancelados
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG altera o resultado do julgamento das
propostas do Pregão Eletrônico n¨ 87/2023 publicada no D.O.U do dia 29 de fevereiro de
2024 na página da Seção 3_e informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa
CM HOSPITALAR S.A; 2 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA; 3 para
a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; 5 para a empresa COTAÇÃO
COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 10 e 11 para a empresa TREMED MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES;13 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 20
para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERVIÇOS COBRA.;26 para a empresa BRAMED
COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES;33 para a empresa DANIALEX TEC. EQUIP.
MEDICOHOSPITALAR; 35, 47 e 49 para a empresa SMITH E NEPHEW COMERCIO DE PROD.
MED. LTDA; 52 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA;54para a
empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA e o item 38 para a empresa
LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. O item 12 restou como cancelado conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado
do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no
D.O.U do dia 07 de março de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que
foram homologados os itens;1, 13, 28 e 31 para a empresa RIOQUIMICIA S.A;
3 para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA; 4, 5 e
7 para a empresa COMERCIAL CIRUGICA RIOCLARENSE LTDA; 17 para a empresa
INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 22 e 23 para a empresa MUSTANG
PLURON QUIMICA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das
propostas
do 
Pregão
Eletrônico
nº
121/2023
- 
Processo
Eletrônico
nº
23537.034777/2023-10 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em
regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de
Ortopedia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Agente
de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 3, 4, 13, 14 para a
empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16 para
a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. O item 15 ficou deserto e os itens 1, 2
foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 23537.010677/2022-17.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços do contrato em questão, perfazendo o montante estimado de R$
4.485.065,62 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e cinco reais, e
sessenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.635.931,68. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23536.000987/2019-38.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 -
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por mais 3 (três) meses,
compreendendo o período de 02/01/2024 a 01/04/2024, para a prestação de serviço de
gestão documental;
b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - nov/2022 a
out/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento);
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 442.994,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004650202467. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Órteses e Próteses, incluída a cessão de equipamentos e
instrumentais em
comodato para
atender demanda do
Hospital das
Clinicas de
Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 23/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759010407202463. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
órteses e próteses da ortopedia (pinos de schanz p/fratura vertebral e outros), para
atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Encerramento de processo de Apuração de Irregularidades ATA 379/2023: UASG
156654
Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata nº 379/2023. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: aquisição,
em regime de consignação,
de OPME (ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica,
Geral,
Neurocirurgia e
Eletrofisiologia. A
Empresa
Brasileira de
Serviços
Hospitalares -
EBSERH -
HC UFU vem
INFORMAR à
Empresa MEDCOM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA acerca do encerramento
deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de
advertência e multa no valor de R$ R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que
foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de
sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido
encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR),
notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH