DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão tradicional, em
regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade
de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de
24 (vinte e quatro) meses.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23860.004019/2022-14.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 -
SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços do contrato 025/2022, com base no índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística -
ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93%,
negociado a 2% (dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024.. Vigência:
14/03/2022 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.300,00. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007226202492. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.196.786,42. Leia-se: Valor Total: R$ 2.210.760,27.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual tendo como
novo prazo para a execução do objeto a data de 30/06/2024 e novo prazo de vigência
contratual a data de 30/08/2024 .. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00103 Novo
Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23525.011477/2022-11.
Contratante: 
HOSP
UNIVERSITARIO 
CASSIANO 
ANTONIO
DE 
MORAES.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A repactuação do valor do contrato, relativo aos reajuste salarial e dos
benefícios conforme atualização da convenção coletiva 2023/2025 (sintraconst-
es 36367572), com data base
em 01/05/2023; reajuste salário minimo
01/05/2023 para r$ 1.320,00; reajuste da tarifa usuário de r$4,70 no transporte
público de passageiros de vitória, alteração do salário mínimo de 1º de janeiro
de
2024
para
r$
1.412,00,
e retirada
do
desconto
de
20%
do
cartão
alimentação dos
trabalhadores vinculados
ao sintraconst-es;
repactuação
conforme a medida provisória, nº 1.172, de 1º de maio de 2023, com o novo
valor do salário mínimo para r$ 1.320,00, alterando o valor do adicional
insalubridade para a função de bombeiro hidraulico, somente foi alterado o
item 02- id 00 - equipe operacional de manutenção em regime de escala
(plantonistas).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.052.049,83. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.018446/2023-31.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 17.832.629/0001-09 - PRODUSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e
externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 4.683.790,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024
Objeto: aquisição direta de Materiais de tubos laboratoriais, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 07.
Informações 
disponíveis 
a 
partir: 
24/04/2024 
no 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
26/04/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529010877202350. Objeto: Serviço de limpeza de dutos do
sistema de ar condicionado e ambientes climatizados do HU/UFGD. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves
da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522003395202494. Objeto: Aquisição de insumos para a
Unidade de Bloco cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados, om Comodato de
Equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB,
referente ao pregão 90.021/2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23765.015760/2022-99.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
compreendendo o período de 12/05/2024 a 08/09/2024, com fulcro no art. 92, inciso II e
art. 93, caput do Regulamento de Licitações e Contratos - Ebserh; e a inclusão de cláusula
que versa sobre o tratamento de dados, de acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018 (LGPD).. Vigência: 12/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas,
adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria -
HUSM/EBSERH.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000265202391. Objeto: AqUISIÇÃO DE CÂNULAS, TUBOS
E MÁSCARAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999