DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524035136202321. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de
equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1209126
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154.695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154954 - INSERTO ACETABULAR EM POLIETILENO NÃO CIMENTADO "CONVÊNIOS"
Contratado:
PORTOMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA -
CNPJ:
03.992.299/0001-04 - R$ 935,00
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 22/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Modalidade da Licitação: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16
Nome do Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
Nº CNPJ: 47.218.871/0001-40
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE, 01 unid Hemoglobinômetro HemoCue Plasma Low/Hb.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro
(24) meses contados da data da assinatura, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
(03) períodos de doze (12) meses, não excedendo sessenta (60) meses no total.
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RICARDO CORREA GOMES
XXX.949.997-XX
23038.017758/2022-79
PROEX-164/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024
19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ROBERTO
IMBUZEIRO
MORAES
FELINTO
DE
OLIVEIRA
XXX.969.717-XX
23038.000905/2018-95
PROEX-714/2018
DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2024
19/04/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA (UNIVERSIDADE TUIUTI DO
PARANÁ) - UTP
76.590.249/0001-66
23038.002704/2024-71
João Henrique Faryniuk - Reitor.
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (UNIVERSIDADE NILTON
LINS - UNINILTON)
04.803.904/0001-06
23038.002593/2024-01
Gisélle Vilela Lins Maranhão - Reitora.
. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL
24.492.886/0001-04
23038.002618/2024-68
Carlos Nazareth Motta Marins - Diretor.
. UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
52.562.758/0001-17
23038.002681/2024-02
Regina Coeli Bezerra de Melo - Reitora.
. SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
32.728.800/0004-62
23038.002706/2024-60
Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de Arruda - Diretor Geral.
Reitor.
. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA
12.207.742/0001-71
23038.002744/2024-12
Douglas Apratto Tenorio - Vice Presidente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
10.783.898/0001-75
23038.02591/2024-11
Mary Roberta Meira Marinho - Reitora.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
UENF
04.809.688/0001-06
23038.002684/2024-38
Rosana Rodrigues - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
33.663.683/0001-16
23038.002680/2024-50
Roberto de Andrade Medronho - Reitora.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente,
no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MAR A FO N
FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT
97.763.593/0001-80
23038.002617/2024-13
Delmar Henrique Backes - Diretor Geral.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
84.592.369/0001-20
23038.002716/2024-03
Ricardo Antônio de Marco - Reitor Unoesc e Procurador
Legal Funoesc.
. ASAV/UNIVERSIDADE
DO
VALE
DO
RIO
DOS
SINOS
-
UNISINOS
92.959.006/0008-85
23038.002700/2024-92
Sérgio Eduardo Mariucci - Reitor.