DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400052
52
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 13 DE 23 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA,
representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna público, por este Edital,
a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com
o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.
O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos
candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.
LÚCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no
período de 04/03/2024 a 03/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-
DOUT. - registros nº 510 e 511, Livro 14-MEST - registros nº 2753 a 2768, Livro 62-GRAD
- registros nº 12377 a 12388.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no
endereço:
https://portal.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados
-
Dourados/MS, 23/04/2024.
Dourados, 23 de abril de 2024.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora da UFGD
Em exercício
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA - ULPGC.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.002230/2024-44.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad De
Las Palmas De Gran Canaria, representada pelo seu Reitor, Sr. Luis Serra Majem.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 04/2024 a 04/2028.DATA DA
ASSINATURA: 04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 91/2024 PROCESSO N.º 23115.009280/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 82/2024 PROCESSO N.º 23115.009101/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024
PROCESSO
EBSERH SEI
Nº
23523.009386/2024-05.
OBJETO: Seleção
de
propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de produtos e serviços, para o
III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 30/04/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 23 de abril de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523047437202316. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos de uso da UPME Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024,
às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523042968202223. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material de consumo do
tipo Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.032976/2022-62.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 086/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993; reajustar em 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) os preços do
contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo, acumulado para o
período de outubro/2022 a outubro/2023, conforme cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, do contrato originário. Vigência: 29/06/2024 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.311.172,06. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108083111202345.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
materiais de consumo utilizados em atendimentos de média e baixa complexidade nas
redes de comunicação e equipamentos de TI da instituição, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 62. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt,
Boa
Esperança
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108067365202316.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para recarga dos extintores de incêndio da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 23/04/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 20/02/2024, seção 3, página 34, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a):
Rafaela
Raiely
da
Costa;
Área
de
Conhecimento:
Nutrição/Dietética; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ
Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23104.014705/2023-46.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 20.773.196/0001-64 -
DDC SERVICOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto
corrigir a quantidade e valor do contrato nº 60/2023-ufms ao termo de
homologação do pregão nº 30/2023 (sei 4151089). Onde se lê: 3.1. O valor do
presente termo de contrato é de r$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais). Leia-se: 3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$33.000,00
(trinta e três mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Fechar