DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 64/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904213/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre
a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e
execução das atividades e ações do instituto de políticas públicas e desenvolvimento
sustentável - ippds, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor marcelo
josé braga, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$
276.325,85. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 23114.010564/2018-00.
Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração de valor do contrato
original. Vigência: 19/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 23114.919604/2021-82.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 211/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 06/09/2024
a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.370.932,65. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.90397620243. Objeto: SRP - Aquisição de gás nitrogênio
líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, face ao disposto no item 3.1.1., o Edital nº
51, publicado no Diário Oficial da União, edição 26, seção 3, página 59, em 06 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
I - No item 2.1, onde se lê
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral,
conforme quadro abaixo:
. Área/Componentes Curriculares
Exigência
. Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia
e Propedêutica do Adulto
I/ Semiologia e
Propedêutica do Adulto II
Graduação: Medicina e
Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em Hematologia e
Mestrado: Medicina ou áreas afins e
Doutorado: Medicina ou áreas afins
Leia-se:
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral,
conforme quadro abaixo:
. Área/Componentes Curriculares
Exigência
. Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia
e Propedêutica do Adulto
I/ Semiologia e
Propedêutica do Adulto II
Graduação: Medicina e
Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em Hematologiae
Mestrado: Medicina ou áreas afins
II - Incluir os seguintes itens:
3.1.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe de Professor Assistente-A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja a titulação
mínima exigida passa a ser mestrado, em razão do disposto no item 3.1.1.
(...)
4.2.1. Fica reaberto o período para requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição entre as 00:00 horas do dia 29 de abril de 2024, até as 23:59 horas do dia 03
de maio de 2024, por meio do endereço eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 51/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de
Isenção.
(...)
5.1.2. Fica reaberto o período para inscrições entre as 00:00 horas do 29 de abril de 2024, até as 23:59 horas do dia 10 de maio de 2024, e deverão ser efetuadas, exclusivamente,
via internet, por meio do endereço eletrônico ccbs@unirio.br, mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE
( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no
formato PDF, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 51/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.
III - Incluir o seguinte anexo:
ANEXO IV
. PREVISÃO DE CRONOGRAMA EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51/2024 DEPARTAMENTO DE MEDICINA GERAL /ÁREA MEDICINA/HEMATOLOGIA OBSERVAÇÃO: (*) datas alteradas em
função do disposto no item 3.1.1 do Edital (3.1.1. No caso de restarem desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao
número de vagas oferecidas pelo Departamento de Ensino, novo período de inscrições será aberto com alteração da titulação mínima exigida.
.
EVENTOS
PERÍODOS
. Reabertura do Pedido de isenção da taxa de inscrições
29/04/24 a 03/05/24 (*)
. Reabertura das Inscrições
29/04/24 a 10/05/24 (*)
. Divulgação do resultado dos pedidos de isenção
06/05/24 (*)
. Homologação das inscrições
15/05/24 (*)
. Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
17/05/24 (*)
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições
24/05/24 (*)
. Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos
27/05/24 (*)
. Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos
27/05/24
. Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos
03/06/24
. Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos
06/06/24
. Prova escrita
10/06/24
. Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita
Não se aplica
. Divulgação pública das provas escritas/leitura da prova
10/06/24
. Divulgação do resultado da prova escrita
11/06/24
. Prazo para recorrer do resultado da prova escrita
13/06/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita
20/06/24
. Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos
21/06/24
. Prova didática
25/06/24
. Sorteio do tema da apresentação oral
24/06/24
. Prova de Títulos
26/06/24
. Divulgação do resultado das provas
27/06/24
. Prazo para recorrer do resultado das provas
04/07/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas
11/07/24
. Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos
12/07/24
. Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
12/07/24
. Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
15/07/24
. Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD
17/07/24
. Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD
22/07/24 a 02/08/24
. Divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD
07/08/24
. Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD
08/08/24 a 09/08/24
. Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial
16/08/24
. Divulgação do Resultado Concurso
23/08/24
. Prazo para recorrer do resultado
26/08/24 a 30/08/24
. Divulgação do Resultado dos recursos
02/09/24 a 06/09/24
. Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro
09/09/24
. Publicação do Edital de Homologação do Resultado do Concurso no D.O.U.
12/09/24
JOSÉ DA COSTA FILHO