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DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo
sistema de proteção contra incêndio e
pânico do Centro
Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual por 150 dias, de 09/05/2024 a 05/10/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução por 150 dias, de 20/01/2024 a 17/06/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 07/03/2024 a 05/10/2024; Data de assinatura: 07/03/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, de prestação dos serviços de assistência
técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO,
firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇ ÃO
QUALITATIVA do ANEXO III, Item 6.5.1, em face da Inclusão de Unidades Administrativas
do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 08/03/2024 a 02/08/2024; Data de assinatura: 08/03/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e
plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada,
firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
da vigência contratual, por 12 meses, de 06/03/2024 a 05/03/2025; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 43.756,20; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025; Data de assinatura:
05/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo
ao Contrato n.º 2022/040, de prestação
de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 07/03/2024 a 06/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.751.804,48;
Prazo de vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 06/03/2024;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2019/136, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS -
CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO do endereço da filial de Sobral - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco,
e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 184.030,24; Prazo de vigência:
27/03/2024 a 21/08/2024; Data de assinatura: 27/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/200, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência contratual,
por
12 meses,
de 23/03/2024
a
22/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.921,24; Prazo de vigência:
23/03/2024 a 22/03/2025; Data de assinatura: 22/03/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e
ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
1º/04/2024 a 30/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a
30/05/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/011, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência contratual,
por
24 meses,
de 29/03/2024
a
28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.392.820,73; Prazo de vigência:
29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/069, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24
meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 337.265,44;
Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/084, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa ROBERTO
BRUNO ADVOCACIA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de
29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 352.503,63; Prazo
de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/077, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Paraíba, firmado com a empresa BARREIRA
E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 336.889,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/017, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa PAULO
ROCHA
BARRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência
contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 357.178,22; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
26/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/080, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado da Paraíba, firmado com a empresa OLIVEIRA
E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 335.272,91; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
26/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/068, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 357.611,84; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
26/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/067, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026, bem como ALTERAÇÃO da
denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 352.238,13; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/004, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa MA R T I N EZ
& MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual,
por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.417.817,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/066, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 350.422,23; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas
do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE -
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 102.627,01;
Prazo de vigência: 21/03/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 21/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/054, de prestação de serviços de manutenção de
natureza corretiva e legal, atualização deversões e suporte técnico especializado para o
S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
29/03/2024 a 28/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 240.000,00; Prazo
de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025; Data de assinatura: 21/03/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para
as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA -
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por
acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/03/2024 a
31/03/2026; Data de assinatura: 15/03/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
15/03/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 15/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/286, de contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Bahia, firmado com a empresa PRO S EG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REVISÃO de preços em
virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço -
ICMS, dos municípios de Araci - BA, Cícero Dantas - BA, Euclides da Cunha - BA, Ipiaú - BA,
Ipirá - BA, Monte Santo - BA, Mundo Novo - BA, Tucano - BA, Andaraí - BA, Barra de Estiva
- BA, Brumado - BA, Camacan - BA, Campo Formoso - BA, Correntina - BA, Ibotirama - BA,
Ilhéus - BA, Itamaraju - BA, Itapetinga - BA, Medeiros Neto - BA, Senhor do Bonfim - BA
e Teixeira de Freitas - BA, de 18% para 19%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 98.794,23;
Prazo de
vigência: 06/03/2024
a 1°/07/2025;
Data de
assinatura:
06/03/2024;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 24/03/2023, que firmou, a manutenção do valor
locação, para o período de 1º/12/2022 a 30/11/2023, mantendo os valores da Parcela 01
e da Parcela 02, não alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 1º/11/2025; Data de assinatura:
13/03/2024;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2004/208, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Linhares - ES, firmado com a empresa CONSTRIM - CONSTRUTORA
MARIM LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 03/01/2024, que firmou acordo de manutenção do
valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da
locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 28/03/2024
a 15/05/2025; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/216, de prestação dos serviços
de implantação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI), pintura interna e
externa e instalação de biombos no prédio utilizado pela Agência Santo Antônio de Jesus
- BA, firmado com a empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 21 dias, de 17/03/2024 a
06/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
será de 71 dias; Data de assinatura: 12/03/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3032, de prestação dos
serviços de modernização do sistema de ar-condicionado com instalação de equipamentos
do tipo self contained no imóvel utilizado pela Agência Timbaúba - PE, firmado com a
empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a
2,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.696,80; Data de
assinatura: 26/03/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/405, de eventual aquisição de
gaveteiros volantes, para as unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 13 dias úteis, de 19/03/2024 a 09/04/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 09/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2749, de aquisição e
instalação de 02 (duas) unidades de bombas centrífugas para utilização em sistema de
refrigeração nas utilidades I e III, nas localidades do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa J G VIEIRA COMERCIAL E TÉCNICA LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias, de 18/03/2024 a 06/04/2024;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 06/04/2024; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/105, de contratação dos
serviços de elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos para a reforma da área
de acesso ao Centro de Treinamento, localizado no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa LINS
ARQUITETURA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15
dias, de 03/03/2024 a 17/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução do serviço será de 60 dias; Data de assinatura: 12/03/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/405, de eventual aquisição de
gaveteiros volantes, para as unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
36.525,00; Data de assinatura: 08/03/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/105, de contratação dos
serviços de elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos para a reforma da área
de acesso ao Centro de Treinamento, localizado no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa LINS
ARQUITETURA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado
do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.250,00; Data de assinatura: 15/03/2024;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie:
1º Aditivo
ao
Contrato n.º
2023/152, de
prestação
dos serviços
de
bibliotecário, com a utilização de unidades de serviço (US), para as bibliotecas do
Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das

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