DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0815.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 4; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0816.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 5; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0817.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 5; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0818.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 5; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0819.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 5; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.04.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, ***.670.225-** -
CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0807.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 3; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0797.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 2; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0806.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 1; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0805.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 1; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0804.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 1; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0796.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente ao lote 1; Prazo de vigência contratual: 455 dias;
Valor: R$ 600.00,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data:
23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos, ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000329/2022-68-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0079.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SENAC - S E R V I ÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
03.682.189/0001-38; cujo objeto é a Prestação de serviços de educação profissional no
ramo de atividades de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços
Administrativos, no âmbito da 2ª SR/CODEVASF (Escritório de Apoio Técnico de Guanambi);
O Termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência contratual por 365 dias, contados
a partir de 19/04/2024, passando seu vencimento para 18/04/2025; Data: 15/04/2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Ana Rita Marques
de Andrade, Diretora do SENAC.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
PROCESSO: 59520.002109/2023-50-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0050.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO VALE DO RIO DOS ÍNDIOS,
inscrita no CNPJ/MF 02.730.709/0001- 78; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$
329.900,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Maria Alda Vieira Sampaio Martins - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000509/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0180.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIRAQUARA, inscrita no
CNPJ/MF 13.651.567/0001- 70; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alan
Nascimento Dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000508/2024-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0178.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIRAQUARA, inscrita no
CNPJ/MF 13.651.567/0001-70; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$
194.800,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Alan Nascimento Dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000475/2024-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0161.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA DOS PRODUTORES
RURAIS DE PINGA FOGO, inscrita no CNPJ/MF 16.423.030/0001-40; Objeto: Grade Aradora;
Valor total R$ 17.400,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Oscarino Dos Santos Roriz - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000470/2024-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0141.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, inscrita no CNPJ/MF 32.697.583/0001-
48; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 04/04/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Murilo Nunes De
Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000454/2024-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0138.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.785.670/0001-02;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ariston Almeida Passos Filho -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000452/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0143.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM
COMPRIDA, DOIS IRMÃOS E CAVALO RUSSO, inscrita no CNPJ/MF 05.966.229/0001-07;
Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 20.983,32; DATA: 01/04/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vagner Neves Lobato -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000370/2024-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0105.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, inscrita no
CNPJ/MF
18.641.263/0001-45; Objeto:
Caminhão Baú
Refrigerado;
Valor total R$
474.880,86; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Jacques
Antônio De Miranda - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000288/2024-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0072.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60;
Objeto: Caixas de água em fibra de vidro; Valor total R$ 68.409,00; DATA: 08/03/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zenildo Brandão
Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000579/2024-60-e
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