DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267583
Objeto: Aquisição de Conj. Instalação p/acumulador Hidr. FRAM Abertura das propostas:
18/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269200
Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação. Abertura das
propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269985
Objeto:
Serviços Técnicos
Especializados
de
Levantamento, Processamento, Edição,
Produção e Disponibilização de Dados Geodésicos e Cartográficos Abertura das propostas:
16/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270020
Objeto: Aquisição de Secadora de roupas elétrica cap.20kg Abertura das propostas:
07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270238
Objeto: Aquisição de Cant. aço ASTM A6M L102x102x7,9mm Abertura das propostas:
07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270293
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Elétrica em Tratadores
Eletrostáticos de Óleo TO. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A
consulta
ao
edital e
o
processamento
da
licitação
será realizada
no
portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270458
Objeto: Aquisição de analisador ligas de bateria Abertura das propostas: 03/05/2024 às
17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270459
Objeto: Aquisição de cilindro de amostragem e case Abertura das propostas: 03/05/2024 às
17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270460
Objeto: Aquisição de Defensa de borracha para pier Abertura das propostas: 03/05/2024 às
17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270461
Objeto: Aquisição de BDV esfera Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383
Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de
Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383
Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de
Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269822
Objeto: Aquisição de Detector de chama para fornos e caldeiras e Case Abertura das
propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269833
Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão e Recheio Intalox Abertura das
propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência
do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo;
elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica;
interligações
entre
as unidades
escopos
do
contrato
e off-site
associados
e
comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação
assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total
término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U-6411, U-6310, U-6312 e
subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de
Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE-
2400). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência
do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem
eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes,
pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para
implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730).
Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência
do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-
built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento
(preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida),
assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término
da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U-4200, U-
4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200). Abertura das propostas:
23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência
do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-
built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento
(preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida),
assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término
da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U-4510, U-
4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004270596
Objeto: Aquisição microondas comercial 34L 1000W, cafeteira elétrica 40L 15120W e
máquina lavar 28Kg . Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas - Início da disputa
de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
CAROLINE BELTRAME LOPES
Pregoeiro(a)
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificação para defesa - Alegações Finais - em Processo Administrativo
Protocolo de Registro 008/2023- PAS PECAS E SERVICOS LTDA. Referência: ICJ nº
5900.0116307.20.2
Tendo em vista a ausência de manifestação da Empresa durante o processo
administrativo e a tentativa de citações por e-mail e Correios terem sido frustradas, a
Petróleo Brasileiro S.A. no âmbito do processo administrativo conduzido por CAASE,
sob protocolo 008/2023, notifica a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA para que,
tendo interesse, apresente Alegações Finais em relação ao descumprimento dos
seguintes itens contratuais: 2.3.6, 2.3.7, 2.3.7.1, 2.3.7.2, 2.7, 3.1.2,3.1.3, 3.2.2, 3.2.2.1,
3.2.3, 8.1.1, 8.1.6, 8.3.2, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4 e 11.1.13, relacionados à mobilização
fora de prazo; falta de comprovação de adimplemento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias, sociais e depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
ano
de 
fabricação
dos 
equipamentos
divergente
da 
especificação
técnica;
indisponibilidade de
equipamentos devido
a problemas
mecânicos; ausência de
equipamento reserva; baixo desempenho e abandono. Caso seja de interesse da
Empresa, ela poderá solicitar vista dos autos, em até 2 (dois) dias úteis, a contar do
primeiro 
dia 
útil 
seguinte 
a 
esta 
publicação, 
através 
dos 
e-mails:
assuncaosilveira@petrobras.com.br e gpcaase@petrobras.com.br, devendo neste caso,
apresentar suas alegações finais, com todos os documentos que entender pertinentes,
no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de
envio da cópia dos autos pela PETROBRAS para o e-mail designado pela empresa. Caso
não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá
ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de
vistas dos autos,
descrito acima. A defesa
deve ser assinada e
subscrita por
representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio
de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada
(caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de
identificação (cópia).
MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
Coordenadora da CAASE
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) a Licença de Operação (LO) com
validade até 13/03/2025 para suas atividades, localizada na Avenida Getúlio Vargas
11001, município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 15 de Abril de 2024.
CRISTIAN SARTORI SANTAROSA
Prof. Petrobras de Nivel Superior Senior