DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, CNPJ 34.282.996/001-97.
DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 10 de Cacha Pregos/Ba
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação.
DATA DE ASSINATURA: 19 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente
Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus - Ba, e Leonardo dos Santos Barbosa,
Presidenta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, como
signatários do Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, CNPJ 34.282.996/001-97.
DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 10 de Cacha Pregos/Ba
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação.
DATA DE ASSINATURA: 19 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente
Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus - Ba, e Leonardo dos Santos Barbosa,
Presidenta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, como
signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.047952/2024-06
No Extrato do Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO
SEI 
Nº
35014.102980/2022-23), 
firmado
ENTRE
O 
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº
07.038.127/0001-49 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA ,
publicado no DOU - Seção 3, Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024, onde se lê: "firmado
ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE ARACATU - BA", leia-se o texto correto: "firmado entre o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ"; e onde se lê: "AILTON J. L.,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Aracatu - BA", leia-se o texto correto: "João B. S., presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Contendas do Sincorá - BA"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA: Sueli Fátima Sant Ana - CPF nº ***.270.598-**, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.436936/2023-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 37284.000486/2019-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Atualizar os preços
estabelecidos no Contrato nº 13/2019 referente ao serviço de apoio administrativo
prestado para a Superintendência Regional Norte Centro Oeste e Gerência Executiva do DF
em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024. Vigência:
01/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.080,24. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.384720/2023-47.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO AMAPÁ - AP,
CNPJ Nº 52.022.475/0001-82.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Cordeiro, Gerente Executivo de Macapá e Paulo André
Almeida Campbell, Presidente da Associação dos Pescadores de Amapá - AP.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO Nº 35014.070234/2024-25.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-28 -
PA, CNPJ Nº 10.219.921/0001-01.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Manoel de Jesus
Santos Ferreira, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-28 - PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuacao de precos do contrato de
vigilancia ostensiva das unidades do inss em santa catarina. Vigência: 17/09/2021 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.445762/2023-91 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Nova
Aurora/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de
atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de
serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade
rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de
contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência,
Benefício Assistencial ao idoso, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência,
Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Microcefalia, Pensão por morte
urbana, Pensão por morte rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão
Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio reclusão urbano,
Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão
de Tempo de Contribuição - CTC, cópia de processo, Revisão dos benefícios e certidões,
Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício,
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes
Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de
Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento
não Recebido; na modalidade de
atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO -As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros
entre
os
partícipes. DATA
DE
ASSINATURA:
23/04/2024
PARTÍCIPES :
Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em
Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade JOSÉ A. P. S., Prefeito Municipal.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163793/2023-01.
Inexigibilidade Nº 507/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 09.273.164/0001-67 - CLARKE INTERNATIONAL LLC representada pela empresa
nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. Objeto:
Contratação de imidacloprido, associado à praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido
pulverizável - 1 e 10 litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 76.416.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000089/2024-11.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de
Ambulância padrão SAMU 192 furgão - sem equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 184.093.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.021985/2024-13.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de Reagente para diagnóstico clínico 7, qualitativo antígeno coronavírus Covid-19.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 2.456.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.696.550,00 (dois
milhões, seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº. 2023NE453604 e
2024NE453605.DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.