DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 90004/2024,
tendo sido vencedora a empresa: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA,CNPJ Nº
43.890.354/0001-61, pelo valor unitário final de R$ 20,90.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/04/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Autazes/AM. O imóvel deverá atender
as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na
sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro
Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e
esclarecimentos 
pelo 
e-mail 
gab.dseimanaus@saude.gov.br
com 
cópia 
para 
o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001258/2020-60.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL.
Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES -LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água da aldeia potrero guassu, localizada no município
de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena
mato grosso do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no projeto básico e no edital e seus anexos.
este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificado
no preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 1.683.540,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001155/2023-42.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL.
Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema
de abastecimento de água da aldeia brejão, localizada no município de nioaque/ms -
polo base de aquidauana, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso
do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
projeto básico e no edital e seus anexos.
este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços
e
seus
anexos,
identificado
no preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 569.220,05. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000321/2023-63.
Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos
pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$
148.428,70. Data da Assinatura: 10/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
-
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000411/2022-73.
Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 11.613.423/0001-01 - J G MARTINS OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$
461.192,69. Data da Assinatura: 15/04/2024.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR-
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000411/2022-73.
Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM EPP. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de
Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total: R$ 121.160,00. Data da Assinatura: 16/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA
JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000411/2022-73.
Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das
Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$
37.380,00.
Data da
Assinatura:
17/04/2024.
MECIAS PEREIRA
BATISTA
JUNIOR-
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000321/2023-63.
Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 01.725.729/0001-98 - MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a
qualidade alimentar dos pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$
49.239,00.
Data da
Assinatura:
12/04/2024.
MECIAS PEREIRA
BATISTA
JUNIOR-
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000527/2023-93.
Pregão SRP Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, tipo helicóptero,
incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a logística
de abastecimento e manutenção, para suporte à saúde indígena do DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor
Total: R$ 21.862.068,00. Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 257030
Nº Processo:
25000.085566/2022-48. Contratante:
DISTRITO SANITÁRIO
ESPEC I A L
INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE AÉR EO
ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, o
Contrato Administrativo nº 69/2022, a partir do dia 10 de abril de 2024, em razões de
interesse público e de acordo entre as partes. O presente ato tem por fundamento
legal a cláusula décima primeira do contrato, em conformidade com o inciso II, do art.
79, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/04/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-
04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.653.710,32. Leia-se: Valor Total: R$
6.576.516,12.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa
NICOLAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.380.978/0001-69,
fornecedora do material das notas de empenhos Nº 2023NE000111 e 2023NE000112
(aquisição de painéis solar, controladores de carga e Antenas), vigente de 04/05/2023 a
04/05/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação
do aviso no DOU, referente à notificação n° 001/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI, enviado
para o e-mail (nicolaumecanico@gmail.com), na data de 18 de abril de 2024, sendo
passível cumulativamente das sanções previstas no item 15.2 I, II - ii e III do anexo I do
Edital do Pregão eletrônico nº 06/2023
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 257041
Nº
Processo: 25051000219202410.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada para o fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com
capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga, para atendimento das
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Rio 
Grande 
do 
Sul, 
1311, 
Jardim 
Flamboyant 
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90114-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/04/2024) 257041-00001-2024NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002212/2023-11.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.460.928/0001-36 - VETOR CIENTIFICA REPRESENTACAO E COMERCIO
LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 657,10. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).