DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400117
117
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 124/2018.
Nº Processo: 08145.000274/2018-01.
Dispensa. Nº 286/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Trata-se do contrato nº 124/2018 que altera o representante legal para a empresa
botelho empreendimentos imobiliários ltda - lokatell.. Vigência: 16/04/2024 a 31/01/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.868,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 414860/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/100.0 - firmado com a A.N.D CAPELLI
LTDA. CNPJ n. 45.874.714/0001-67. OBJETO: Fornecimento de cadeiras com rodízio.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29. V A LO R :
R$159.148,37.
Processo 414642/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/092.0 - firmado com a PREMIUM
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: Fornecimento de
poltronas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29.
VALOR: R$120.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 409.757/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/043.3 - firmado com a UCAN
TECNOLOGIA EM TRANSMISSÕES LTDA. CNPJ: 09.368.430/0001-35. OBJETO: Locação de
2 (duas) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo
"mochilink" - modalidade contínua, destinadas à cobertura de eventos televisivos em
todo o território nacional. AMPARO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 12/05/24; e concessão de desconto de aproximadamente
5% sobre o valor total do contrato, a partir da prorrogação supracitada. VALOR: R$
116.375,04.
Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/137.2 - firmado com
a Ímpar Serviços Hospitalares S/A (nome fantasia: Hospital Águas Claras). CNPJ: n.
60.884.855/0024-40. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação
de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: O objeto deste termo
aditivo é atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS
nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- Tabela de referência
para convênio e credenciamentos - 2023; 1.1.1.2- Taxas e Diárias - Hospital Tipo A -
2023; 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e
de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia
Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia; 1.1.2 - Incluir as tabelas e pacotes constantes
do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 210581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços na área
de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios
administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: contemplar os efeitos da repactuação decorrente
do Acordo Coletivo DF000285/2023, autorizada por meio do Processo n° 498.215/2021
e formalizada por meio da apostila anterior. VALOR: R$ 17.321.925,18.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 0042122024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes
-
Ed.
Sede
-
2.
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 40001
Nº
Processo: 000415/2024.
Objeto:
Aquisição
de lentes
fotográficas,
adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção
para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/04/2024 das
09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 12497-5/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, atualização dos softwares e suporte técnico necessário para o
perfeito funcionamento do sistema de coleta de ponto eletrônico da marca Advancis, com
eventual fornecimento de peças, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser
prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do
Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 70001-07001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Biondi&Busch
Comercial Ltda., CNPJ 52.448.548/0001-00, lote 1; Maxlab Produtos para Diagnosticos e
Pesquisa Ltda., CNPJ: 04.724.729/0001-61, lote 2; Saúde Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda., CNPJ: 33.498.171/0001-41, lote 3 e itens 32 e 33; Delta Tech Comércio
e Assessoria Ltda., CNPJ: 53.319.657/0001-82, itens 27, 28, 30,34, 35 e 40; Dental
Parâmetro Artigos Odontológicos e Área de Saúde Ltda., CNPJ: 15.072.183/0001-28, item
31; MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ 37.205.854/0001-14, itens
36, 37 e 39; e ER2 E-commerce Ltda., CNPJ 42.206.665/0001-04, item 38. O lote 4 restou
deserto e o item 29 fracassado.
FILIPE DE SOOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 011562/2020. Objeto: Aquisição de maçanetas acessíveis, tipo
alavanca, para portas da Sede do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90053-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no edital,
prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 090026
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 00000.344113/2022-00.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Consiste no
acréscimo ao contrato cjf n. 019/2023 dos seguintes itens à clausula oitava: item 8.1.1.1 "o
valor unitário estimado para pagamento do item 13 (licença azure monetary commitment)
será de r$ 674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), devendo
sobre esse valor incidir o desconto, devido ao grupo 2, de 15,66% (quinze inteiros e
sessenta e seis centavos por cento), totalizando, pós desconto, o valor de r$ 569,16
(quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) para o referido item"; item
8.1.1.2 "o reajuste
do valor do item 13 (licença
azure monetary commitment)
acompanhará o mesmo percentual de atualização anual da tabela do acordo corporativo nº
8/2020, firmado entre a união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta
(sgd), contrato 0465117 sei 0003441-13.2022.4.90.8000 / pg. 7 doravante denominada
sgd/mgi, e do outro lado a empresa microsoft do brasil importação e comércio de software
e vídeo games ltda, já usada para os demais itens deste contrato".. Vigência: 22/04/2024
a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.542.390,38. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 004836/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2021. CON T R AT A DA :
MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual
com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
31/08/2024 a 30/08/2025. ASSINATURA: 19/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.892,67.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ e Giselle Guimarães Ramos - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2024, cujo
objeto, aquisição de material para construção civil, foi adjudicado da seguinte forma: Grupo
1, 3 e item 24 à empresa LORDJOY CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 40.194,11;
Grupo 2 à empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA pelo valor total de R$
25.236,56; item 23 à empresa LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$
4.293,88 e item 25 à empresa PROMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 5.056,80. O item 22 restou fracassado.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 23/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
Fechar