DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400118
118
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006460/2024-00. EMIBM Engenharia e Inovação Eireli. CNPJ
37.071.313/0001-40. 5º termo aditivo ao contrato PE-016/2019. Serviços de assistência
técnica para os equipamentos pertencentes à solução redundante de fornecimento de
energia elétrica ao datacenter da Justiça do Trabalho. Prorrogação por 90 dias, a contar de
24/4/2024 até 23/7/2024, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Alteração da
cláusula dezessete, Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.40, nota
de empenho
2024NE000825, emitida
em 22/4/2024.
Assinatura:
23/4/2024. Pelo
Contratante: Elienai
Ferreira Lopes,
Secretário de
Administração
Substituto. Pela Contratada: José Maurício Vieira Barros, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando a prorrogação de sua
vigência até 31/05/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem,
por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas
dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O valor do aditivo é o correspondente a 1 (um)
mês de prestação de serviços - R$8.128,40 (oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §4°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta - Da
Vigência. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela
Contratada. PROCESSO nº: 000090/21-12.01. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro.
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60019
Nº Processo: 000156/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de COPEIRAGEM a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé
(RS), com fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das
08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Chefe da Administração
(SIASGnet - 22/04/2024) 60019-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
TRF2-EOF-2023/184. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm, através do Sistema de
Registro de Preços. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre,
Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda.;
Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$
10.005,00 (dez mil e cinco reais); Data da assinatura: 18/04/2024; Proc. TRF 2 - EO F -
2022/00160.01; Contrato nº TRF2-CON-2024/00029.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos
tipos Subject Alternative Name (SAN SSL /UCC), Wildcard e SSL para equipamentos
servidores e serviços de rede; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
019/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos
7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTR:
203991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais); Data
da
assinatura: 19/04/2024;
Proc.
TRF2-EOF-2022/00326;
Contrato nº
TRF2-CO N -
2024/00030.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão
Objeto -
Aquisição de
Publicação na íntegra D.O.U,
Seção 3
Processo
Contratada
.
047/2023
013/2023
Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
17/10/2023,
nº 197, pág. 244
TRF2-EOF2022/00160.0 2
Fagundez 
Distribuição
Ltda .
.
046/23
013/2023
Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
17/10/2023,
nº 197, pág. 244
TRF2-EOF2022/00160.0 1
Login 
Informática
Comércio 
e
Representação Ltda .
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000283, emitida em 17/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Égide Serviço Educacional Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a realização
do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas", turma fechada para até 50
servidores, na modalidade telepresencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00135.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000285, emitida em 18/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo. (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
947,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: TICKET LOG
- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
para o período de 07/06/2024 a 07/06/2025. 2) Acréscimo de 25% no valor do contrato, que
será alterado de R$ 184.051,09 para R$ 230.063,86 anuais. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE222, natureza de despesa nº 339030-01 e
PTRES (168312) - UG090013. BASE LEGAL: Processo SEI 0003002-88.2024.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/04/2024, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 19/04/2024,
pelo Sr. Luciano Rodrigo Weiand e Sr. Fábio Adriano Gallinea, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na
elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para
desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a
União, por meio do Tribunal Regional
Federal da Sexta Região. CONTRATADA:
CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) promovidas demais
adequações
contratuais
pertinentes.
BASE 
LEGAL:
Processo
SEI
0011575-
52.2023.4.06.8000; Lei 8.666/93; Art. 51 da INMPDG/ME nº 05. Data de assinatura:
Assinado digitalmente em 22/04/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos
Santos Filho, pela Contratante, e pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000.
Pregão.
Nº
25/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviço continuado
de vigilância armada nas dependências dos imóveis localizados no município de
maceió/alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela convenção coletiva de trabalho -
cct/2024, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação,
entre outros, a partir de janeiro de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.410.596,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0004093-49.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.924.338/0001-75 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONAS
TERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).

                            

Fechar