DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 926614
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 66,
de 05/04/2024, SEÇÃO 3, página 169 e 170, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico:
Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software
como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing),
para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e
quatro)
meses,
incluindo serviços
de
migração
da
base de
dados,
implantação,
parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos,
que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados
pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade
deste Conselho Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 28. Edital: 23/04/2024
das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto
"A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 23/04/2024
às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2024
às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá
ser 
baixado
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº
007/2023. Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Contratada: MG SERVICE COMPUT A D O R ES
E INFORMATICA - ME. CNPJ: 33.629.177/0001-00. Valor da contratação: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José
Ediberto de Omena Júnior. Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº
007/2023. Ata de Registro de Preços nº 9/2024. Contratada: FREEDOM DO BRASIL LTDA -
ME. CNPJ: 35.733.585/0001-33. Valor da contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos
reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José
Ediberto de Omena Júnior. Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA na publicação referente aos extratos das Atas de Registro de Preços do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
007/2023, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO/CRA-AL 
Nº
476917.000639/2023-15, conforme evidencia-se na página 127, da Seção 3, do Diário
Oficial da União (DOU), do dia 19/04/2024.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 5/2023,
leia-se: Ata de Registro de Preços nº 5/2024;
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 6/2023,
leia-se: Ata de Registro de Preços nº 6/2024;
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 7/2023,
leia-se: Ata de Registro de Preços nº 7/2024;
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 10/2023,
leia-se: Ata de Registro de Preços nº 10/2024.
Permanecem
inalteradas as
demais
cláusulas
e condições
contidas
na
publicação anterior, datada de 19/04/2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão
Eletrônico nº 0009/2018, PROCESSO SEI Nº 476910.000965/2024-65. Empresa Contratada:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para
fazer constar a alteração do nome da CONTRATADA, a qual passa a denominar-se P LU X E E
BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Vigência: findando-se em 04 de agosto de 2024. Porto Alegre, 24
de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001044/2024-10 Espécie: Termo de Dispensa de
Licitação (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 18/04/2024; firmado com GENTE
SEGURADORA
SA, CNPJ
nº
90.180.605/0001-02.
OBJETO Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de SEGURO para o veículo Mercedes Benz, placas
IYR8169, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender aos eventuais sinistros, dando
continuidade à apolice de seguro vigente, com cobertura para incêndio, raio e explosão,
colisão e demais eventos, danos materiais a terceiros, para-brisas e janelas, além de
assistência 24 horas nacional e serviço de táxi para passageiros. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral. O valor total é de R$ 4.691,18 (quatro mil
seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Porto Alegre, 18 de abril de 2024.
FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90008/2024
Processo SEI Nº 476910.000941/2024-14.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes,
formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo
I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem
cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em
regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml.
Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 25/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 13/05/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do
dia 15/05/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para o Conselho Regional
de Administração de São Paulo, em conformidade com as especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência. Data de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital
poderá ser baixado, a partir de 24/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535)
e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE - CRCRN torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para
seleção e credenciamento de empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos para
celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas
neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: Firmar acordo de cooperação e parceria com empresas fornecedoras de produtos
e serviços diversos, com vistas única e exclusiva na concessão de descontos em seus
produtos e/ou serviços para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis que
estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCRN, sem causar
qualquer tipo de ônus ao CRCRN em razão da celebração do termo de parceria. Os
descontos acima mencionados deverão ser concedidos, pelas respectivas empresas em
percentual não inferior a 15% (quinze por cento) sobre os valores dos produtos e serviços
das empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria que venham
a ocorrer. As empresas interessadas deverão preencher e encaminhar o formulário de
inscrição, publicado no site oficial do CRCRN: www.crcrn.org.br Os documentos serão
apresentados por meio do correio eletrônico chamamentopublico@crcrn.org.br.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 016/2021. Processo Compras: 023/2021. OBJETO: Prestação de
Serviços de Manutenção de Software, Licenças de uso, Manutenção de Módulos e Banco
de Horas. CONTRATADA: TOTVS S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17
de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
processo administrativo nº 20/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: MARIANE RODRIGUES LIMA, pessoa jurídica CNPJ/MT
53.532.687/0001-72, objeto: contratação de empresa de diarista para limpeza, conservação
e higienização das delegacias regionais para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.04.2024,
validade: 14.04.2024 a 11.04.2025, valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e
seiscentos reais).
Cuiabá, 19 de abril de 2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens
terrestres. Abertura das propostas dia 09.05.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor
de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br. O valor
global para: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cuiabá, 23 de abril de 2024.
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 55ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de
maio de 2024, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes
do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 30 de abril de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o
recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2021/000847 - RTE: CAMILA VENTURA X RDO(A): PAULO AFONSO
BARGIELA LTDA (CRECI/SP: 022841-J; OAB/SP 324.972); PDD 2023/000117 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): VIRGINIA CONTI ROSSINI DE MOURA (CRECI/SP: 058429-F); PED
2022/001188 - RTE: SIMONE PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP:
020363-J; OAB/SP 420.038); PED
2022/001189 - RTE: SIMONE PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): CAETANO CAPANO
JUNIOR (CRECI/SP: 176638-F; OAB/SP 420.038); PED 2022/001578 - RTE: SIMONE
PITOMBO CORREA LIMA X RDO(A): GABRIELA D AVILA QUINTAS (CRECI/SP: 143956-F;
OAB/SP 420.038); PA 2021/000416 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ISABEL CRISTINA
BRIGAGÂO NEVES-PF; PED 2023/000325 - RTE: MARIA FERNANDA DA SILVA BASTOS
MIRANDA X RDO(A): GOBACK - IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME
(CRECI/SP: 034696-J); PED 2023/000326 - RTE: MARIA FERNANDA DA SILVA BASTOS

                            

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