DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OAB/SP 214.309); PED 2023/002081 - RTE: GUSTAVO PETIT DE CARVALHO BOTELHO X
RDO(A): ELIZEU LEONEL (CRECI/SP: 040564-F; OAB/SP 214.309); PED 2023/002126 - RTE:
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA X RDO(A): IMOBILIARIA IMPLANIL LTDA - ME (CRECI/SP:
043779-J); PED 2023/002127 - RTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA X RDO(A): TANIA
CRISTINA FERREIRA (CRECI/SP: 058287-F); PED 2024/000128 - RTE: MARCELO DOS SANTOS
PEREIRA X RDO(A): TATIANA MARTINI PIERROCINI (CRECI/SP: 241158-F); PA 2023/000836
- RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARCIO HERVET DE OLIVEIRA-PF; PA 2023/000837 -
RTE: CRECI 2ª REGIAO X QDO(A): KALLEL HERVET CARDOSO DE OLIVEIRA-PF; PED
2023/002188 -
RTE: POUSADA
VILA KEBAYA
X RDO(A):
EDK INTERMEDIACAO
E
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 027880-J); PED 2023/002189 - RTE:
POUSADA VILA KEBAYA X RDO(A): EDICARLOS COSTA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 153556-F);
PED 2023/002218 - RTE: INES TAMIE YANO X RDO(A): BONFIM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP (CRECI/SP: 039821-J); PED 2023/002219 - RTE: INES TAMIE YANO X RDO(A):
LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 155879-F); PED 2023/002220 - RTE: IN ES
TAMIE YANO X RDO(A): LEONARDO BONFIM DE SANT'IZABEL (CRECI/SP: 183777-F); PA
2021/000581 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): OSVALDO LÚCIO TEIXEIRA-PF (OAB/SP
322.350; OAB/SP 427.440; OAB/SP 462.023; OAB/SP 380.447); PA 2021/000976 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ADRIANA CRISTINA PERES-PF (OAB/SP 157.080); PED
2023/002149 - RTE:
ELIETE BACHRANY PINHEIRO X RDO(A):
TEXTO NEGOCIOS E
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040012-J); PED 2023/002150 - RTE:
ELIETE BACHRANY PINHEIRO X RDO(A): LOURIVALDO DOS SANTOS FARIAS (CRECI/SP:
049603-F); PED 2024/000224 - RTE: CHOY TZE TUEN X RDO(A): CBI NEGOCIOS
IMOBILIARIOS EIRELI - ME (CRECI/SP: 040480-J); PED 2024/000225 - RTE: CHOY TZE TUEN
X RDO(A): IZABEL CRISTINA BUENO AMADOR (CRECI/SP: 067615-F); PED 2024/000226 -
RTE: CHOY TZE TUEN X RDO(A): JAIRO VIEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 152893-F); PA
2018/001457 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NEIDE MARTINS-PF; PA 2019/001088 -
RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JADE AYLA MOREIRA-PF (OAB/SP 422.474; OAB/SP
422.506); PA 2019/002043 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIENNE RAQUEL PEREIRA
R U A N O - P F.
São Paulo, 22 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE DISPENSA - UASG 389298
Dispensa de Licitação nº 03/2024 - processo 2023.48.1806.38977, que trata de aquisição
de ração e alfafa para 06 cavalos.
Empresa: A.S. DA CUNHA - CNPJ nº 04.930.355/0001-30 - valor da aquisição R$ 1.449,00.
Nelson Garcia. Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 389298
Dispensa de Licitação nº 05/2024 - processo 2023.48.1806.38977, que trata da contratação
de Exames e Vacinas para 06 cavalos.
Fornecedor: Luís Felipe Darde Ribeiro - CPF nº 610.065.130.00 - valor do contrato R$
1.320,00. Nelson Garcia. Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
REFERENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O CRECI 6ª REGIÃO - PR, faz saber que foram lavrados, em face aos inscritos,
os termos de representação: i) JONATHAN CESAR CECATO - F32.493 o TERMO DE
REPRESENTAÇÃO n°. 047/2023, corretor por infração ao art. 20, incisos I, VII e VIII, da Lei
n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo por prejudicar os interesses que
lhe foram confiados, entre outros; ii) PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - J6767 e seu
responsável técnico Sr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°.
052/2023, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros;
resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; iii)
IMOBILIÁRIA FM LTDA - ME - J4933 e seu responsável técnico Sr. DAVIS FABIANO MARTINS
- F21.239, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 064/2023, empresa por infração ao art. 20,
incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que
prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso
VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou
obrigação legal entre outros; iv) ATOS IMOVEIS EIRELI - J4090 e seu corretor responsável
Sr. SANDRO RODRIGUES MACIAL - F15.926, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 066/2023,
empresa por infração ao art. 20, incisos I, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos
constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp.
técnico por infringir o art. 20 inciso VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos
constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; v) JUAN PABLO MARTINS
DA SILVA - F29.503 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 058/2023, corretor por infração ao
art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo
por prejudicar os interesses que lhe foram confiados, entre outros; vi) A. PEREIRA DA
SILVA & CIA LTDA - J6767 e seu corretor responsável Sr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA -
F33.274, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 072/2023, empresa por infração ao art. 20,
incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que
prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso
VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou
obrigação legal entre outros; vii) IMOBILIÁRIA F&M LTDA - J4933 e seu corretor
responsável Sr. DAVIS FABIANO MARTINS - F21.239, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°.
071/2023, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros;
resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; viiii)
IMOBILIÁRIA F&M LTDA - J4933 e seu corretor responsável Sr. DAVIS FABIANO MARTINS -
F21.239, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 074/2023, empresa por infração ao art. 20,
incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que
prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso
VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou
obrigação legal entre outros; ix) INSPIRA EMPREENDIMENTOS - J5797 e seu corretor
responsável Sr. CARLOS AUGUSTO ALBERTINI - F21.257, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°.
078/2023, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros;
resp. técnico por infringir o art. 20 incisos I, VII e VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; xi)
JONATHAN CESAR CECATO - F32.493 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 013/24, corretor
por infração ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos
constantes do termo por prejudicar os interesses que lhe foram confiados, entre outros;
xii) DEIVID PEREIRA DO CARMO - F18.518 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 059/2023,
corretor por infração ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo por prejudicar os interesses que lhe foram confiados,
entre outros; xiiii) BMA IMÓVEIS - J5224 - J5797 e sua corretora responsável Sra. SIMONE
SILVA BAUGARTNER F23.796, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 007/24, empresa por
infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do
termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir
o art. 20 incisos VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo
eis que violou obrigação legal entre outros; xiv) IMOBILIÁRIA F&M LTDA - J4933 e seu
corretor
responsável
Sr.
DAVIS
FABIANO
MARTINS
-
F21.239,
o
TERMO
DE
REPRESENTAÇÃO n°. 019/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°.
6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses
confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VIII, da Lei n°. 6.530/78
e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; xvi)
IMOBILIÁRIA F&M LTDA - J4933 e seu corretor responsável Sr. DAVIS FABIANO MARTINS -
F21.239, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 020/2024, empresa por infração ao art. 20,
incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que
prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso
VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou
obrigação legal entre outros; xvii) BMA IMÓVEIS - J5224 - J5797 e sua corretora
responsável Sra. SIMONE SILVA BAUGARTNER F23.796, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°.
022/24, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros;
resp. técnico por infringir o art. 20 incisos VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais
dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; xviii)
IMOBILIÁRIA F&M LTDA - J4933 e seu corretor responsável Sr. DAVIS FABIANO MARTINS -
F21.239, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 032/2024, empresa por infração ao art. 20,
incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que
prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso
VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou
obrigação legal entre outros; xix) PATRICIA FRANCK SILVEIRA - F30.202 o TERMO DE
REPRESENTAÇÃO n°. 087/22, corretora por infração ao art. 20, incisos I, VII e IX, da Lei n°.
6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo por prejudicar os interesses que lhe
foram confiados, entre outros; xx) PATRICIA FRANCK SILVEIRA - F30.202 o TERMO DE
REPRESENTAÇÃO n°. 020/23, corretora por infração ao art. 20, incisos I, VII e VIII, da Lei
n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo por prejudicar os interesses que
lhe foram confiados, entre outros; xxi) CLAUDIR DA SILVA - F31547 o TERMO DE
REPRESENTAÇÃO n°. 061/23, corretor por infração ao art. 20, incisos VIII e IX, da Lei n°.
6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo por transgredir normas de ética, entre
outros; xxii) RODRIGO ALVES GASPAR - F28.993 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 068/23,
corretor por infração ao art. 20, incisos VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos
constantes do termo por violou obrigação legal, entre outros;
Esta publicação se faz diante da impossibilidade de citação pessoal das partes
aqui indicadas, diante ao seu paradeiro ignorado, e desta publicação abre-se o prazo de 15
(quinze) dias para apresentação de defesa escrita, a ser protocolado no atendimento
online https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento, presencial na
Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: cogep@crecipr.gov.br .
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REFERENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Intimam-se os inscritos, diante da impossibilidade de intimação pessoal, por
estarem em local incerto e não sabido, quanto as seguintes decisões: i) PAF 58/20 - LUCIO
FLAVIO BAUTE - F29.381 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em 28/11/2023 (maioria),
aplicação da sanção de advertência; ii) PAF 17/20 - ALVES & ARRAIS CORRETORES
ASSOCIADOS LTDA - J6421 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em 27/02/2024, aplicação
da sanção de multa de 02 (dois) anuidades; iii) PAF 722/19 (APENSO F732/19) - BMA
IMOVEIS -ME - J5224 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em 26/03/2024, (maioria),
aplicação da sanção de multa de 02 (dois) anuidades; iv) PAF 732/19 - SIMONE SI LV A
BAUMGARTNER - F23.796 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA I em 26/03/2023, aplicação
da sanção de multa de 02 (duas) anuidades; v) PAF 724/19 - BMA IMOVEIS -ME - J5224
- decisão: CEFISP CURITIBA TURMA II em 12/03/2024, aplicação da sanção de multa de 01
(uma) anuidade; vi) PAD 016/20 - ESMÊNIA RUIZ - F30.211 - decisão: 1ª TJ em 13/09/2023
(maioria), sanção de multa de 03 (três) anuidades; vii) PAD 017/20 - ESMÊNIA RUIZ -
F30.211 - decisão: 1ª TJ em 13/09/2023, pela aplicação da sanção de multa de 02 (duas)
anuidades; viii) PAD 019/20 - ESMÊNIA RUIZ - F30.211 - decisão: 3ª TJ em 15/09/2023,
pela sanção de multa de 02 (duas) anuidades; ix) PAD 037/20 - ROSANA CALDART -
F26.952 - decisão: 2ª TJ em 14/09/2023, sanção de multa de 02 (duas) anuidades. Desta
publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e
ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado no
atendimento
online
https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento,
presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail:
cogep@crecipr.gov.br .
Curitiba-PR, 22 de abril de 2024.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2137/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE
CORTINAS E PERSIANAS LTDA. CNPJ: 42.019.236/0001-10. Objeto: Aquisição e instalação de
persianas para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 19/04/2024. Valor: R$ 10.416,00 (dez mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência:
03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2114/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.889.835 MARCELO SILVA DE
MOURA. CNPJ: 51.889.835/0001-85. Objeto: Aquisição de 10 caixas com 2.500 unidades de
copo descartável biodegradável de 200ml para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação
do Departamento Administrativo. Data: 16/04/2024. Valor: R$ 1.499,99 (hum mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DO CREF4/SP DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513, de 13 de dezembro de 2023 e ao Regimento
Eleitoral disposto na Resolução CREF4/SP nº 191/2024 publicada no Diário Oficial da União
no dia 23 de abril do ano corrente, na Seção 1, páginas 91, 92, 93 e 94, faz saber a todos
os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição para
definição de 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, realizar-se-ão no dia 08 de novembro de 2024, com início às 09:00 e
encerramento às 17:00 horas, na sede do CREF4/SP, Rua Líbero Badaró, nº 377, 16º andar
- Centro, São Paulo/SP, na Seccional de Campinas, localizada na Av. José Bonifácio, nº 1135
- Jardim Flamboyant, Campinas/SP, na Seccional de Sorocaba, localizada na Av. Gen.
Osório, nº 900 - Vila Trujillo, Sorocaba/SP, na Seccional de Ribeirão Preto, localizada na Av.
Independência, n° 1009 - Vila Seixas, Ribeirão Preto/SP, na Seccional de São José dos
Campos, localizada na Rua Humaitá, n° 116 - Centro, São José dos Campos/SP, na Seccional
de Presidente Prudente, localizada na Rua Major Felício Tarabay, n° 1334 - Vila Nova,
Presidente Prudente/SP e na Seccional da Baixada Santista, localizada na Av. São Paulo, n°
828, Boqueirão, Praia Grande/SP.
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