DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15- Simões e Araújo Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 33.362.644/0001-89,
Proc. 1167800/2022;
16-
E
G
Construções
Ltda
-
Me,
CNPJ
41.568.462/0001-97,
Proc.
1168664/2022;
17- H.C Construções e Empreendimentos Eireli - Me, CNPJ 25.080.402/0001-74,
Proc. 1169512/2022;
18- Francisco das Chagas Pontes, CPF ***.933.454-**, Proc. 1171527/2023;
19- Antônio Adjailson da Silva, CPF ***.186.484-**, Proc. 1173066/2023;
20- Construprime Construção e Eventos Eireli, CNPJ 22.255.130/0001-08, Proc.
1173180/2023;
21- Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitário Ltda, CNPJ 24.682.323/0001-70,
Proc. 1173996/2023;
22- Maria de Fátima Araujo, CPF ***.748.524-**, Proc. 1175050/2023;
23- Inbrac Indústria Brasileira de Concretos Ltda, CNPJ 02.679.787/0001-95,
Proc. 1176878/2023;
24- Maurício Lira de Miranda Junior Consultoria - Me, CNPJ 23.828.850/0001-
88, Proc. 1177589/2023;
25- João Paulo da Silva Alves, CPF ***.493.164-**, Proc. 1182177/2023;
26- Bmc Brasil Mineração e Construção Ltda, CNPJ 28.529.405/0001-30, Proc.
1183873/2023;
27- Invest Soluções em Comunicação Eireli - Me, CNPJ 19.881.779/0001-20,
Proc. 1149144/2021;
28- Efl Silva Manutenção de No-Breaks e Geradores, CNPJ 24.798.024/0001-04,
Proc. 1150387/2021;
29- Time Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ 20.750.086/0001-87, Proc.
1150582/2021;
30- Allian Engenharia Eireli, CNPJ 31.458.641/0001-18, Proc. 1151174/2022;
31- Gruposeg Serviço Especial de Segurança Patrimonial e Comércio de
Equipamentos Ltda Me, CNPJ 09.515.458/0001-58, Proc. 1160866/2022;
32- Agapito Rosendo Gurgel do Amaral Neto, CPF ***.073.223-**, Proc.
1164005/2022;
33- Rio Alto Serviços e Construções Ltda, CNPJ 13.034.286/0001-78, Proc.
1151855/2022;
34- S Barbosa da Silva
- Refrigeração (Secfrio Refrigeração), CNPJ
13.009.259/0001-45, Proc. 1158177/2022;
35- Nordeste Refrigeração Eireli - Me, CNPJ 08.251.530/0001-14, Proc.
1160031/2022;
36- Edimec Assistência Técnica Ltda, CNPJ 05.034.990/0001-00, Proc.
1165585/2022;
37- Fillipe Gonzaga Luna, CPF ***.004.964-**, Proc. 1171134/2023;
38- Cristiano da Rocha Ribeiro
- Me, CNPJ 18.196.143/0001-86, Proc.
1174012/2023;
39- Thiago Antônio Barros da Silva, CPF ***.336.914-**, Proc. 1183373/2023;
40-
Perfuratriz
Água
Forte
Ltda,
CNPJ
27.167.452/0001-19,
Proc.
1169578/2022;
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas inspetorias do CREA/PB
(https://creapb.org.br/) ou pelo telefone (83) 3533-2525.
João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nr:01007267/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo SUV
de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 25/04/2024 às 14h30. Data
de abertura do Pregão: 10/06/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 -
Centro,
Cep:64000-100,
Teresina-PI,
email:
administrativo@crea-pi.org.br.
Acesso:
www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 2024.000002597-7.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS E O CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. Objeto: Colaboração visando
promover o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e a troca de conhecimentos,
experiências e tecnologias, para também qualificar a Fiscalização. O foco principal deste
acordo é a implementação do Comitê Empresarial no âmbito do CREA-RS para aprimorar os
processos institucionais e realizar ações complementares que atendam aos interesses
comuns das partes envolvidas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação
no DOU, com possibilidade de prorrogação. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clodomir Luiz Ascari pelo CREA/PR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do
Eng. Amb. ROBERTO DE CARVALHO CORREA, Registro/visto Crea-SC n. 070102-4, RNP n.
2505982023, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário de 09h às 17h,
em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento de parecer proferido no processo
administrativo n. 6230000060-2 e apresentar, querendo, manifestação no prazo de 10 (dez)
dias contínuos.
Transcorrido
o
prazo
supracitado,
o
processo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Crea-SC
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC,
consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a Decisão n. 563/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC
exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6210000053-3, comunica a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil MATEUS DE PELEGRIN, RNP n.
2511722330, Registro/Visto Crea-SC n. 118897-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e
artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos IV e V do art. 8º e à alínea "b" do inciso IV
do art. 9º do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; por suspensão injustificada da execução de obra
ou prestação de serviço de engenharia.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Crea-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público o adiamento da
realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, objetivando a
aquisição de equipamentos de informática. A sessão de abertura e julgamento das
propostas acontecerá no dia 08/05/2024, às 14:00 horas. A sessão pública será realizada
no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da
Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email:
cpl@crfrn.org.br
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de
Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e
Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais
de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Roraima e
a Empresa Ferreira e
Pimenta Ltda; Objeto do
Termo Aditivo:
Prorrogação da
vigência do contrato supra
pelo período de 12
(doze) meses;
Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 25, caput e inciso I da Lei Federal de n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do
processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da
Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim,
Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do
CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador. Data da
Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/2020 de Prestação de Serviços de
Assessoria e Consultoria em Comunicação e Marketing Digital, que entre si fazem o
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa FDM Comunicação
Digital; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo
período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II, 22, inciso III
e 23, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o
Decreto Federal de nº 9.412/2018, a Instrução Normativa SEGES de nº 05/2017 e
demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os
termos de sua Cláusula Sexta - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora
Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e Senhor Eduardo Aníbal Lopes
Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Frank Dennis Martins
Cunha,
Proprietário, Comunicólogo.
Data da
Assinatura: 27/03/2024.
Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/2021 de Prestação de Serviços, em
caráter exclusivo, de Pagamento de Remuneração dos Funcionários Ativos e Estagiários,
doravante denominados como beneficiários do CRF/RR, além de outros serviços
similares; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo
período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso VIII
da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o os demais
elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de
sua Cláusula Oitava; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira
Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro
do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente
de Agência. Data da Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo no 01/2024. Objeto: a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de
materiais de expediente, para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 17ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Abertura da licitação: 07/05/24, às 09h, endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail
(cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às
17h de segunda a sexta.
Aracaju, 23 de abril de 2024
ATTAIR BATISTA DA SILVA
Pregoeiro Crefito 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº
020/2024.
Objeto: Registro
de preços
para
a possível
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de
vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos do CREFITO-
4 MG. Data e hora da abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº
029/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores iMAC macbook pro e 01(um)
macbook e, demais acessórios. Data e hora da abertura das propostas: 09/05/2024, às
09h00min
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
disponível
no site
http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
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