DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
33
26/06/24
Resultado do recurso ao resultado preliminar da análise
de títulos, do Procedimento de Heteroidentificação
a partir das 17h
No site www.selecon.org.br
.
33
26/06/24
Resultado final da análise de títulos
a partir das 17h
No site www.selecon.org.br
.
34
27/06/24
Resultado preliminar
da classificação
do concurso
publico
a partir das 17h
No site www.selecon.org.br
.
35
28 e 29/06/24
Recurso ao resultado preliminar do concurso público com
a classificação geral dos candidatos
No site www.selecon.org.br
.
36
03/07/24
Resultado do
recurso ao resultado
preliminar do
Concurso
Público
com
a
classificação
geral
dos
candidatos.
a partir das 17h
No site www.selecon.org.br
.
36
03/07/24
Resultado final do Concurso Público, com a classificação
final dos candidatos
a partir das 17h
No site www.selecon.org.br
Boa Vista, 19 de abril de 24.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de assessoria técnica
contábil, firmado em 25/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
e a empresa REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º
09.539.585/0001-97. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e
reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 04/2021; Contrato n.º
09/2021. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 6.023,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de
administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 22/02/2024,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Contrato n.º
08/2022. Vigência:
24/04/2024 a
23/04/2025; Valor
Total do
Termo Aditivo:
R$
7.247.757,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo na área de atendimento ao público, firmado em 26/03/2024, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ n.º 69.207.850/0001-61. Objeto do Termo Aditivo: repactuação dos preços e
acréscimo contratual de 18,82%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2023; Contrato n.º
26/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.115.740,20 (estimado por 30 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de auditoria
independente para a realização de auditoria integrada financeira e de conformidade dos
exercícios de 2022 e 2023, firmado em 03/04/2024, entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, CNPJ n.º
07.791.963/0001-08. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação contratual e reajuste dos
preços contratados. Processo: Dispensa de Licitação n.º 10/2022; Contrato n.º 02/2023;
Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.293,24.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo Administrativo n°116536/2023; 2° Termo Aditivo ao contrato de
n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado:
PICE E
CIA
BUFFET E
EVENTOS LTDA-ME
inscrita
no CNPJ/MF
nº
96.825.732/0001-90; objetivo: alteração do Item 7.1.1. da Cláusula Sétima do Contrato,
"7.1.1. Os serviços serão medidos semanalmente, cuja medição será o resultado da soma
dos valores dos serviços realizados no período de segunda-feira a domingo, devidamente
acompanhado do relatório de serviços, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal."
Cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e
eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do contrato permanece
em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta
centavos),
conta
orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048;
data
de
assinatura,
16/04/2024.
Processo Administrativo n°116536/2023; protocolado sob o 21335/2024, 3° Termo Aditivo
ao contrato de n°45/2023 decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-
57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº
96.825.732/0001-90; objetivo: estabelecer que a forma de pagamento dos serviços a serem
prestados no evento "90 anos do Crea-BA", no importe de R$94.117,60 (noventa e quatro
mil cento e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que 50% (R$47.058,60) será pago
em até 03 dias úteis após a assinatura deste aditivo contratual, e 50% (R$47.058,60) em 05
dias úteis após o evento, cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para
as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor global anual do
contrato permanece em R$873.481,60 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de
assinatura, 16/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para
comparecer ao Crea-CE, no dia 08 de maio de 2024, às 15 horas e trinta minutos, para
tratar sobre expediente que se encontra atualmente em tramitação, uma vez que,
esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.
NOME: Carlos Alberto Loss de Oliveira, RNP: 0618748660.
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Crea-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROC. ADM. Nº 2769833/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCADOR: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
LOCATÁRIO: Cícero Rodrigues da Silva. Objeto: Locação de imóvel situado na Av e n i d a
Presidente Médice, nº 1746 A e B, bairro São Benedito, Cep: 65636-246, na cidade de
Timon/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Timon/MA .
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do
contrato: R$ 18.946,81 (dezoito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um
centavos). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
PROC. ADM. Nº 2770804/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Nono
Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: João Ernani
Moreira. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, Edifício João Moreira
Center, nº 623, bairro Centro, Cep: 65.200-000, na cidade de Pinheiro/MA, para
funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Pinheiro/MA. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$
11.490,23 (onze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e três reais). Vigência:
05/01/2024 a 04/01/2025.
PROC. ADM. Nº 2780378/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. LOCADOR: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
LOCATÁRIO: Vanderlucio Dias Rabelo. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Conego
Mendonça, nº 334, bairro Centro, Cep: 65.400-000, na cidade de Codó/MA, para
funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Codó/MA. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 18.764,28
(dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável
para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão
direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas
auriculares. Abertura: 30/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089.
Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-
mg.org.br.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Contratação dos
serviços técnicos especializados para
planejamento, organização,
divulgação e execução de Concurso Público, incluindo todo o material e recursos humanos
envolvidos. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS. Entrega das
propostas:
a
partir
de
24/04/2024
às
08h00,
horário
de
Brasília,
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme
previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução
Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA
AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local
incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência
aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de
infração e da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do
Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o
que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo
o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos autuados, os
processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa.
1-
Construtora
Itauna
Eireli
-
Me,
CNPJ
37.651.913/0001-88,
Proc.
1146784/2021;
2- Engeparaiba Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 18.126.667/0001-
09, Proc. 1148036/2021;
3- Julliano Marcelo de Melo, CPF ***.357.724-**, Proc. 1148438/2021;
4- Ag Comércio de Material Elétrico Ltda, CNPJ 08.255.082/0001-27, Proc.
1151074/2022;
5-
Eurobrasil
Empreendimentos
S/A,
CNPJ
05.008.681/0001-58,
Proc.
1152079/2022;
6- Vital Farias, CPF ***.863.107-**, Proc. 1153897/2022;
7- Adriano Quirino Diniz, CPF ***.123.344-**, Proc. 1157622/2022;
8- Pillares Construções Ltda, CNPJ 10.418.418/0001-77, Proc. 1157817/2022;
9- Cosimar Construtora Sincera Ltda Me, CNPJ 11.464.181/0001-23, Proc.
1158068/2022;
10- André Gilvan G. dos Santos - Epp, CNPJ 20.268.530/0001-22, Proc.
1158922/2022;
11- Titânio 27 - Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ 01.961.158/0001-90, Proc.
1159349/2022;
12- Marilene Silva de Oliveira Produções, CNPJ 10.468.784/0001-30, Proc.
1160306/2022;
13- Resolve Construções e Serviços Elétricos Eireli - Epp, CNPJ 14.162.031/0001-
53, Proc. 1161293/2022;
14- Wanderley Tibúrcio Gomes, CPF ***.211.744-**, Proc. 1162840/2022;
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