DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL
E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Redução de beneficiários e
alteração do valor do contrato, conforme Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: 1.357.347,00,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/04/2024.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL
RUILON DIAS CARNEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO,
inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30, por meio da agente de contratações Robes Pierre da
Paixão, promoverá contratação direta através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 que
tem como objetivo realizar o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para fornecimento de alimentação para os alunos matriculados no período noturno do
Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data de abertura: 30 de abril de 2024 às 08h30min.
Mais informações no site da SEDUC, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão
ser obtidas das 07h00min às 17h00min. e-mail: robespierredapaixao@gmail.com.
Arapoema/TO, 19 de abril de 2024.
CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA
Presidente da Associação
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro: B-3,
sequência numérica: 137224 a 137233.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 23 de abril de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI;
CNPJ 97.218.656/0001-99.
Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas na
Universidade Castelo Branco no período de 17/11/2023, 11/12/2023 a 19/12/2023,
03/01/2024 e 01/04/2024 a 08/04/2024 na sequência numérica: 2544, 2847, 2904, 2905, 2948,
2949, 2999, 3000, 3095, 3096, 4129, 4131, 4134 a 4137, 4139 a 4150, 4152, 4153, 4159 a 4165,
4166 a 4177, 4181 a 4194, 4203, 4271 a 4273.
O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fampfaculdade.com.br
Mineiros, 16 de abril de 2024
EDNA DA SILVA ALMEIDA
Secretária Geral
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27
do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de
2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na
Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040,
às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas,
com a seguinte ordem do dia:
Eleição para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.
PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato De Transição Nº 15/2023
Celebrado em 24/03/2024, entre a COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, Autoridade
Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a
empresa COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS - CIANPORT, inscrita no CNPJ
14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2023, processo nº
50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto:
O arrendamento
transitório pela
CDSA à
ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto
Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente
Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre
o processo licitatório da área em questão.