DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
N° 58/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP.
N° 59/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar,
junto ao município de Santa Adélia - SP.
N° 60/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP.
Nº 61/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP.
Nº 62/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Otorrinolaringologista) de forma eventual e complementar,
junto ao município de Santa Adélia - SP.
Nº 63/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP.
Nº 64/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Santa Adélia - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais
informações
podem ser
obtidas
pelo telefone
17 3531-
9780
ou pelo
e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 2 de abril de 2024.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
N° 76/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma
eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.
N° 77/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual
e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 23 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato n° 108/2024 - Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024.
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção
municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme
especificações deste edital e seus anexos. Empresa: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ:
10.376.703/0002-53); Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).
Vigência: 66 dias. Assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo
SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção municipal - SIM CONVALES, em
atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus
anexos. Empresa homologada: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 10.376.703/0002-53);
Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Data: 23/04/2024.
Arinos-MG, 23 de abril de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 1/2024
OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e
do desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio
condescom - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região
de campo mourão. Valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos
e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos);
ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 10/05/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/05/2024 DAS 08:00:00 AS 09:00:00; DISPUTA: 10/05/2024 ÀS 09:00; RETIRADA DO
EDITAL: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de
transparência
https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado
pelo
e-mail
licitacao@condecom.com.br.
APRESENTAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
RECEBIMENTOS
DOS
LANCES:
ww.bll.org.br.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
CONDESCOM - RUA BRASIL,879- CENTRO- CAMPO MOURÃO -PR CEP 87.301-14
(44)99876-1214
-
E-mail:
licitacao@condescom.com.br
ou
condescom@condescom.com.br.
Campo Mourão -PR, 22 de abril de 2024
EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Presidente do CONDESCOM
EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE -
S/A
AVISOS DE LICENÇAS
Licença Prévia (LP) Nº 685/2023
A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ
28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia (LP) nº 685/2023, com validade
até 02/10/2028 (Processo SEI! 02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19
km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão,
Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia,
São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São
Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE)
Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Fo i
apresentado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental -
EIA/RIMA .
Licença De Instalação (LI) Processo SEI Nº 02001.020375/2022-25.
A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ
28.438.777/0001-51, torna público que requereu a Licença de Instalação (LI) junto ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por
meio do Processo SEI! nº 02001.020375/2022-25, para o empreendimento Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19
km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão,
Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia,
São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São
Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE)
Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Fo i
determinado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental -
EIA/RIMA .
Em 22 de abril de 2024
FABIANO UCHOAS RIBEIRO
Diretor Executivo
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo no evento Connect - New World - 2024. CONTRATADA: THE AIRPORT AGENCY-
FRANCE, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17,
de 09 de setembro
de 2021).
RECONHECIMENTO em 22/04/2024,
por JAQUELINE GIL, Diretora
de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/04/2024, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.600,00 (um mil e seiscentos dólares).
Processo nº 272100.000713/2024-21.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara
CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens
móveis inserviveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da
Conquista - EMURC.
A comissão receberá os documentos solicitados em edital no endereço: Rua
Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000-505.
O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link
"processos licitatórios" - Editais EMURC.
O Prazo para credenciamento dos interessados sera no período de 25/04/2024
a 10/05/2024. Informações: (77)3420-7606.
Em 22 de abril de 2024.
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor-Presidente da EMURC
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de
santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica. FORNECEDOR: EBANX PAGAMENTOS LTDA (24.080.493/0001-85). VALOR: R$
449,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Projeto: "Implementação polo de projetos especiais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica. FORNECEDOR: MAPI LOCADORA DE VEICULOS LTDA (08.830.280/0001-77). VALOR:
R$ 53.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO III. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Seleção Pública de Fornecedores Nº 4/2024
Processo: 0153.040124.0045
Seleção
Pública
de
Fornecedores
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a material de consumo para
a implantação de uma Unidade Técnico Pedagógico do Quintal Agroecológico,
conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da
proposta: 07/05/2024 às 08h40min. Data para Abertura da Sala de Disputa:
07/05/2024
às
09h00min
(horário
de
Brasília)
-
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 129.013,15 (cento e vinte e
nove mil treze reais e quinze centavos). Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério
de Julgamento:
Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de
aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível,
podendo
ser
obtido,
exclusivamente,
através
dos
sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração