DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA
CNPJ: 17.178.203/0001-75
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos
e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2023, nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 301, 394, 395, 396, 397,
398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414,
415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431,
432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448,
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465,
466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 476, 477, 489, 480, 481, 482,
483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499,
500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 515. Livro nº 16 -
registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374,
375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341,
342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358,
359, 514 e 516; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310,
311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327,
328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/
Belo Horizonte, 19 de abril de 2023.
JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.152.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ:
07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). Objeto: "Eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens
terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas". As despesas dessa licitação correrão das
contas e dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela FUNPEC. Prazo de
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 17 de abril de 2024, Sr. Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC, pela contratante, e o Sr.
Hugney Silva Veloso, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 142332024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE FLUXO EM MEIO POROSO, Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese prevista
no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021,por dispensa de licitação. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO
FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo. Natal/RN, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 142882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema DGPS RTK. Valor: R$ 174.125,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL
E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14,
por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente
Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023-FUNPEC
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos
termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Em
consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023-
FUNPEC, tipo "MENOR PREÇO" (Maior Percentual de Desconto)", cujo objeto trata da
Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas , sendo vencedora a empresa DF
TURISMO E EVENTOS LTDA . Estando todas as documentações apresentadas de acordo com
as exigências editalícias.
Natal/RN, 19 de abril de 2024.
ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA
Diretor Geral da FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e
internacionais) e aéreas. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo MENOR PREÇO"
(Maior Percentual de Desconto), tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços,
tendo seu valor registrado da seguinte forma: DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ:
07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).Data da assinatura da
Ata: 17/04/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação
prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 2910/2023
Aquisição de Equipamentos para lavagem e cura de peças impressas
3D em resina e Desumidificador de filamento para impressora 3D, para atender
ao Projeto n° 3963 - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento
Propostas: 06/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 06/05/2024 às 09h30. O
edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo menor preço. Processo nº 30460/2024.
Serviços de Backup em nuvem com link dedicado. Início Recebimento de
propostas: 24/04/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 15/05/2024 às 09:00h.
Início análise de propostas: 15/05/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 15/05/2024 às
09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e
https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 23 de Abril de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial; CNPJ:
71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no
período de (30/06/2021 a 23/04/2024, nos seguintes livros 1 e 3 de registro e sequências
numéricas: 14356 à 14359, 0151144, 0151145, 0153860. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser 
consultada
em
até
trinta
dias, 
no
endereço
site:
https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo, 23 de abril de 2024.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto de
Educação
Superior São
Paulo
S/C
Ltda, CNPJ
nº
04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e
quarenta e nove diplomas no período de 10/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro nº 14 de 01312 a 01399, livro nº 15 de 01400 a
01498 e livro nº 16 de 01499 a 01560. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br
Paulínia (SP), 16 de abril de 2024
CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA
Reitor
LICEU CORAÇÃO DE JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de
Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração
de Jesus, 154 - Campos Elíseos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 822 diplomas em
25/01/2024 a 03/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01,
registros 202313300 a 202414122.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://unisal.br/
São Paulo, 4 de abril de 2024.
VALQUIRIA VIEIRA
Secretária Geral
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 947295/2023, Processo nº 25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 06/2024.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 09 (nove) Cama Hospitalar Tipo Fawler, marca
RC Móveis, no valor unitário de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), totalizando R$
94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Empresa: a RC Móveis e
Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar
da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a
disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a
realização do Pregão Presencial nº
012/2024, cujo objeto consiste na
contratação de
empresa especializada
na terceirização
de mão-de-obra
qualificada para a prestação de serviços gerais, para as instalações da Mútua
de Assistência/PI, situada na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466, Bairro: Centro,
CEP: 64.000-200 - Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 09
horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência
dos Profissionais do CREA/PI, localizado na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466,
Bairro: Centro, CEP: 64.000-200 Teresina-PI. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 23 de abril de 2024.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro