DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400146
146
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 261/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigia para as
Unidades do SENAI de Barra do Piraí, Valença e Caxias.
Data 
de 
abertura: 
03/05/2024 
às 
11h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 47/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil e Ferragens em atendimento
as unidades SENAI e SESI. Data de abertura: 03/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de equipamento de informática, em atendimento a unidade
do SENAI de São Pedro da Aldeia. Vencedores e item cancelado: Conforme Ofício CL
467/2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica
aos interessados que realizará concorrência 002/2024, PROCESSO SEST Nº 011/2024, para
SERVIÇO DE REPARO DE BRISES, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes
contendo os documentos será em 06/05/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os
interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.
LEYANNE ALMONDES ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO 0010/2024
O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade
Pregão, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios
odontológicos, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Unidade
A018-Recife, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das
propostas iniciará às 11h do dia 24/04/2024 com término às 10h15 do dia 02/05/2024.
Abertura das propostas 02/05/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail
licitacao@sestsenat.org.br..
CHARLIANE MESQUITA
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº 003/2024 - Processo nº 00010/24, cujo objeto é
Aquisição de Cadeiras (consultórios) e Mochos odontológicos para compor a Clínica
Odontológica da Unidade B-092 do SEST SENAT - em favor da empresa ALLIAGE S/A
INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ: 55.979.736/0001-45, no valor total
de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais) para o item 01 e da empresa
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 09.560.267/0001-08, no valor total
de R$ 5.667,00 (Cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para o item 02.
THIAGO LUIZ COSTA LOREDO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 05/2024, Proc.
Adm. 051/2024, cujo tipo é o de MENOR PREÇO GLOBAL. Sendo o objeto a contratação de
AQUISIÇÃO DE CAMISAS JOVENS APRENDIZES E CAMINHADA, conforme especificado neste
edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos de habilitação, será no dia 06/04/2024, sexta-feira, às 14 horas (horário local).
O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira,
em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico
- Florianópolis/SC Ou pelo e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.
RAFAEL SILVA BARROS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de quick massage, para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de
São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 10/05/2024, das 10h00min às
10h15min. 
para
retirada 
do
edital 
e
acesso 
às
demais 
informações:
licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SENAT CARAZINHO/RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a
concorrência para: objeto, a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a
Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.801,23 m², área
de terreno de 34.961 m², localizado em Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Realizada no dia 10/04/2024, as 14h 30min foi considerada DESERTA, em razão do não
comparecimento de interessados.
AMANDA NISSEL
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
Concorrência para a aquisição de serviço de monitoramento diário, manutenção
preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares , conforme demanda da Usina
Fotovoltaica na Unidade do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 -
Centro - Nova Friburgo/RJ, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a
proposta será no dia 03/05/2024, às 09 h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da
sessão ou através do e-mail, licitacao.d059@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de buffet para os
eventos da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 03/05/2024, às 9h. Para retirada do edital
e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br
ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
GURUPÁ-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas do
município de Gurupá/PA, inscrito CNPJ 05.849.898/0001-90, com Registro sindical
nº322.131/76 emitido pelo MTE, com endereço na Av. São Benedito, 251 - Centro - 68.300-
000-Gurupá/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais agroextrativistas, Ativos,
Inativos e aposentados rurais: assalariados/as rurais, empregados permanentes, safristas e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e usufrutuários da base territorial do Município de Gurupá-PA integrantes do
Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de
alteração estatutária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2024, na barraca de São
Benedito de Gurupá, sito Avenida São Benedito s/n, com início às 08:00 horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agroextrativistas, agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2
módulos rurais no Município de Gurupá - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas, Agricultores e Agricultoras Familiares
de Gurupá- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Gurupá/PA, 10 de abril de 2024.
JOSÉ ALAÉRCIO DE SOUZA FERREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
IGAPORÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE IGAPORÃ-BA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igaporã/BA, inscrito no
CNPJ sob o nº 16.228.199/0001-40, Carta Sindical MTb. 24150:007898/86 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Dr João Arcanjo Filho, nº 265,
Bairro Centro, CEP: 46.490-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do Município de Igaporã/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE IGAPORÃ-BA, a ser realizada no dia 18 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com
endereço na Avenida Dr. João Arcanjo Filho, nº 265 - Centro - CEP 46.490-000, Igaporã/BA ,
com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda
convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02)
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Igaporã-BA; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Igaporã/BA; 2) outras alterações estatutárias
decorrente das anteriores do item 1. Leandro de Souza, Presidente do Sindicato - Residente
e domiciliado na Fazenda Gameleira - CEP 46.490-000 - Igaporã/BA.
Igaporã/BA, 23 de abril de 2024.
LEANDRO DE SOUZA
Presidente do Sindicato