DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO DE PIRACICABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, CNPJ sob nº. 54.407.028/0001-77, convoca
todos os Profissionais Trabalhadores das Indústrias de bebidas em geral, compreendendo
bebidas alcoólicas e não alcoólicas, fermentadas e destiladas; das indústrias de vinhos; das
indústrias de sucos, naturais, concentrados, artificiais e em pó; das indústrias de doces e
conservas, vinagres, molhos, condimentos, temperos e especiarias; das indústrias de
alimentos preparados ou semi-preparados; das indústrias de matéria prima destinada a
fabricação de alimentos; das indústrias de fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; das
indústrias de frio, compreendendo bovinos, suínos, aves, animais silvestres, abatedouros-
frigoríficos; das indústrias de carnes e derivados, compreendendo industrialização de
embutidos,
linguiças, salsichas,
mortadelas,
presuntos,
salames, copas, bacon e
hambúrguer; das indústrias de processamento de cana de açúcar, usinas de açúcar cristal
e refinado, açúcar mascavo, demerara e melaço; das indústrias do mel; das indústria de
suplementos alimentar; das
indústrias de ração animal,
compreendendo produtos
destinados
a nutrição
e alimentação
animal,
tais como:
insumos, sais
minerais,
suplementos proteicos e vitamínicos; das indústrias de refinação de sal; das indústrias de
congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados; das indústrias de massas
alimentícias, biscoitos, balas e goma de mascar; das indústrias de chocolates e produtos do
cacau; das indústrias de óleos alimentícios e azeite; das indústrias de imunização e
tratamento de frutas, frutas secas e cristalizadas; das indústrias de beneficiamento de
trigo, mandioca, cevada, aveia, centeio, milho, soja, amendoim, arroz, feijão e vegetais; das
indústrias e beneficiamento de farináceos; das indústrias de beneficiamento de grãos em
geral, compreendendo, nozes, pistache, castanha do Pará, avelã, macadâmia, castanha de
caju e amêndoas; das indústrias de torrefação e moagem de café e café solúvel; das
indústrias do mate; das indústrias da pesca e crustáceos; das indústrias de laticínios e
produtos derivados, compreendendo, derivados do leite, leite em pó, manteiga, margarina,
iogurte, creme de leite, requeijão, queijos, soro de leite e gorduras lácteas; das indústrias
de panificação, padarias e confeitarias; das indústrias de água mineral, águas gaseificadas
e águas saborizadas; das indústrias do gelo nos municípios de Águas de São Pedro,
Americana, Charqueada, Ipeúna, Jumirim, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria
da Serra, Santa Bárbara d´Oeste, São Pedro, Tietê e Torrinha/SP, para participarem da AGE
a ser realizada no dia 17/05/2024 na Rua Moraes Barros, 411, Centro, CEP 13.400-353,
Piracicaba/SP, em 1ª convocação às 09h30 (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª
convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação das categorias profissionais
representadas por esta entidade sindical; b) Ratificação da exclusão do município de
Ipeúna da base territorial desta entidade; c) Ratificação da extensão de base territorial
desta entidade aos municípios de Jumirim e Santa Maria da Serra; d) Extensão de base
territorial desta entidade ao município de Torrinha.
Piracicaba/SP, 23 de abril de 2024.
FÂNIO LUÍS GOMES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNE E
CEREAIS DE ROLIM DE MOURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne Leite e
Cereais do Município de Rolim de Moura - SINTRA-ALI, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao Art. 53 caput do Estatuto Sindical registrado no serviço Registral de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, Livro nº A - 3 Registro nº AV -
17/2.149, em conjunto com a Comissão Eleitoral indicada pela entidade de grau superior,
CONVOCA todos os filiados em pleno gozo dos direitos sindicais, para Assembleia Geral
ordinária de eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, e Delegados para o Conselho de
Representantes junto a Federação, para o período de encerramento do Mandato atual e
para o período subsequente 2024/2028, que será realizada na data de 21/05/2024, na
sede do Sindicato Localizado na Av. Corumbiara nº 4915 sala 01, a Eleição será conduzida
pela Comissão Eleitoral conforme Art. 57 do Estatuto, será instalado urnas coletoras nas
principais unidades de trabalho dos associados, Minerva e Distriboi, e na sede do Sintra-Ali
para aqueles que não estiverem trabalhando, os horários de votação serão das 08:00 as
16:00 horas, respeitando o prazo de 6 horas de votação conforme Art. 69 do Estatuto. Fica
aberto para o registro de chapas concorrentes até o dia 29/04/2024, obedecendo o prazo
de 10 dias previsto no Art. 63 do Estatuto, cujo registros se farão por requerimento na
sede da entidade Sindical no endereço acima conforme Art. 59 do estatuto, onde consta o
rol de documentos exigidos. A publicação das chapas concorrentes se dará no dia
02/05/2024 na sede do Sindicato, cujo prazo de impugnação encerra-se no dia 04/05/2024
as 17:00 horas, no dia 05/05/2024 até as 17:00 horas deverá ser prolatada a decisão das
impugnações caso houver, cuja a decisão será anexada na sede do Sindicato. As condições
para votar deverão obedecer ao previsto no Art. 55 do Estatuto e para ser votado o
candidato deverá obedecer ao Art. 56 do Estatuto, as condições destes artigos deverão ser
observadas no dia imediatamente anterior à data da publicação deste edital. Faz parte
deste edital a relação de documentos exigidos para os candidatos que farão parte das
chapas, quais sejam: requerimento do registro de chapa, dirigido a comissão eleitoral,
constando o nome da chapa, nome e qualificação de todos os integrantes, devendo conter
09 (nove) membros, exatamente, conforme Art. 59 do Estatuto e de cada membro os
seguintes documentos: certidão negativa de distribuições de ações criminais, certidão de
quitação eleitoral, autorização original de cada membro concordando com a participação
na chapa, cópia da CTPS, cópia do RG e CPF, cópia do Comprovante de endereço,
comprovante de estar em dia com as contribuições do sindicato. Os documentos
solicitados por cópia e em caso de dúvidas deverá ser apresentado o original para
conferencia e autenticação, ou cópias autenticadas. Uma vez acolhida a impugnação
apresentada, a chapa impugnada terá 24 horas para substituir os candidatos impugnados,
abrindo-se novo prazo de 24 horas para nova impugnação, sendo acatada a impugnação a
chapa estará inelegível e excluída do pleito eleitoral, a eleição independente de quantidade
de chapas será realizada por escrutínio secreto.
Rolim de Moura - RO, 17 de abril de 2024.
MAGNO BARBOSA DE OLIVEIRA
p/ Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL DE
DENTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Curral de
Dentro/MG, CNPJ 02.101.176/0001-65, fundado em 23/03/1997, com endereço a Rua
Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, na cidade de Curral de Dentro/MG, através
de sua Presidenta Maria Aparecida Vieira Dias, CPF XXX.008.XXX-43, NIT: 2.676.038.566-
5, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas
e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e
agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais,
posseiros,
assentados,
meeiros,
parceiros, 
arrendatários,
comodatários 
e 
os
aposentados(as) rurais do município de Curral de Dentro/MG, base territorial no
município de Curral de Dentro, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada
às 13 horas, do dia 17 de maio de 2024, tendo como local o Salão do STR, situado a
Rua Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, em Curral de Dentro/MG, para: 1) Re-
Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de
Dentro/MG, aprovada em 23/03/1997; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da
categoria representada, aprovado em 01/02/2024 e outras alterações se necessário; 3)
Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 25/01/1999; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação
a CONTAG.
Curral de Dentro/MG, 23 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA VIEIRA DIAS.
Presidenta
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Assembleia Geral Extraordinária Retificação, Ratificação e Aprovação da
Fundação do Sindicato, Alteração do Estatuto Social, da Representação da Categoria, da
Base Territorial, Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato, Eleição e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal. Pelo presente Edital, o Sindicato dos Transportadores
Escolares, Universitários e de Turismo do Estado do Espírito Santo - SINTEES, inscrito no
CNPJ sob o nº. 07.557.331/0001-76, com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed.
Dias 
Pinheiro, 
Sala 
204, 
Goiabeiras, 
Vitória 
- 
ES 
CEP. 
29.075-010, 
E-mail:
sintees.sintefes@gmail.com. Convoca todos os integrantes da Categoria: Econômica das
empresas, microempresas, empreendedores individuais, transportadores e prestadores
autônomos ou independentes de serviços de transportes rodoviários de passageiros,
incluindo as classes e subclasses econômicas das atividades de transporte rodoviário
coletivo de passageiros sob regime de fretamento eventual ou continuo, utilizando
veículos de pequeno, de médio ou de grande porte, carros executivos, vans, furgão, perua,
utilitários, picapes, ônibus ou micro ônibus; Transportadores autônomos de passageiros e
escolares; Transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou
privada; Transportes escolares, universitários, turismo, organização de excursões e
passeios; Prestação de Serviços de Transporte na locomoção ou movimentação de
estudantes e funcionários de outras empresas de serviços, nos setores públicos municipais,
estaduais, federal e para empresas privadas no segmento da indústria, do comércio e
serviços; Serviços especializados de transportes de passageiros pelas vias terrestres, para
pessoas físicas e jurídicas, nos setores públicos e privados; Serviços de aluguel e
fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transportes terrestres com ou sem
motorista ou condutor; Empresas com atividades auxiliares de transporte, administração
de viagens e de turismo vinculadas ao transporte terrestres de passageiros; Serviços de
aluguel e fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transporte de passageiros e
similares; Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres; Concessionárias de
serviços relacionados a exploração, operações, manutenção, consultoria, intermediações,
agenciamento e apoio logístico nas atividades, serviços e negócios na gestão do transporte
de passageiros em regime de fretamento, escolar, turismo e excursões do Estado do
Espírito Santo. Abrangência: Base territorial nos Municípios de: Afonso Cláudio, Água Doce
do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz,
Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do
Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da
Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio
Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu,
Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro,
João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano,
Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia,
Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio
Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do
Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra,
Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila
Velha e Vitória no Estado do Espírito Santo, Para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na Data: 20 de maio de 2024, no Horário: 09h00m, em
primeira convocação com quórum legal, e às 09h30min, em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes, no Endereço: Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed.
Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP. 29.075-010. Finalidade da Assembleia:
Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação da Fundação do
Sindicato: Retificação e ratificação da fundação do sindicato, alteração do estatuto social,
da categoria representada, e da base territorial, razão social, denominação, eleição e posse
da diretoria do sindicato; 2) Representação da Categoria: Representação patronal dos
empregadores da categoria convocada conforme descrição neste edital; 3) Base Territorial
e Abrangência: Base territorial e abrangência do sindicato no Estado do Espírito Santo
conforme descrição dos municípios/ cidades neste edital; 4) Alteração do Estatuto Social:
Alteração, reformulação e aprovação do estatuto social do sindicato; 5) Alteração da Razão
Social e Denominação: Alteração da razão social, denominação do sindicato e sigla; 6)
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Realização da eleição e posse dos
membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato; 7) Contribuições Sindicais:
Contribuição associativa e outras contribuições para o custeio do sindicato, com
abrangência universal categorial, inclusive dos Empresas integrantes da Categoria em toda
a Base Territorial do Sindicato; 8) Assuntos Gerais: Outorga de poderes à diretoria do
sindicato para praticar todos os atos que se fizerem necessários, até a conclusão do
registro sindical junto aos órgãos competentes, referentes às alterações, correções e
rerratificação da fundação do sindicato, da categoria, da base territorial representada,
alteração do estatuto, eleição, posse e remanejamento de cargos da diretoria e do
conselho fiscal. Ficam os membros da categoria cientes de que as deliberações e decisões
tomadas e aprovadas pela Assembleia Geral, terão os seus efeitos legais, administrativos
e jurídicos, abrangendo e vinculando toda a categoria, ainda que ausentes ou
discordantes, sindicalizados ou não na Base Territorial do Sindicato. Subscritor: Leonardo
de Jesus
Costa, brasileiro,
solteiro, empresário, nascido
em 27/02/1976,
CPF nº
XXX.801.147-XX, portador da Carteira de identidade nº. X.221.3XX SPTC-ES, com endereço
na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES
CEP. 29.075-010, E-mail: atendimento.optimus@gmail.com, Telefone Celular: 27-9.9868-
1767.
Vitória/ ES, 23 de abril de 2024.
LEONARDO DE JESUS COSTA
Subscritor - Presidente da Comissão de Fundação e
Rerratificação da Fundação do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO
ES T A N H O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da
Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às
14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social. 2) Outros assuntos de interesse geral.
São Paulo, 22 de abril de 2024
VAGNER DE MORAES TORRENTE
Presidente do Sindicato