DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIBEIRÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS
CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, APROVAÇÃO ESTATUTO SOCIAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE RIBEIRÃO, CNPJ nº 28.065.832/0001-05, com sede na Av. João Cardoso
Ayres Filho, nº 493, Sala 01 e 02, Bairro: Centro, CEP: 55.520-000, Ribeirão/PE,
representado pela Presidente abaixo designada, atendendo as determinações da Portaria
nº 3472/2023MTE, convoca pelo presente EDITAL, todos os membros da a categoria
profissional
dos(as)
trabalhadores(as)
rurais agricultores
e
agricultoras familiares,
aqueles(as) que, ativos(as) ou aposentados(as) rurais, proprietários(as) ou não, exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos
termos do Decreto-Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, da
base territorial no município de Ribeirão/PE, integrantes do Plano da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco -
FETAPE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da
ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA RATIFICAÇÃO
DE
FUNDAÇÃO E
ATOS
CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, APROVAÇÃO ESTATUTO SOCIAL, a ser
realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do
Sindicato, no endereço citado acima, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ribeirão, estado de
Pernambuco, que foi realizada em 10 (dez) dias de maio de 2015 (dois mil e quinze); 2)
Ratificar a Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes,
realizada em 10 (dez) dias de maio de 2015 (dois mil e quinze), para o mandato
10/05/2015 a 10/05/2019, Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
respectivos Suplentes eleita para o mandato de 11/05/2019 a 10/05/2023 e ratificar a
Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes eleita para o mandato
de 11/05/2023 a 10/05/2027; 3) Ratificar os atos já praticados pelas diretorias a partir da
data sua fundação; 4) Aprovação do Estatuto Social para implantar paridade de gênero nos
cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, suas respectivas suplências e atribuições; 5) Ratificar
a Filiação do Sindicato a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ:11.012.838/0001-11 e Ratificar a
Filiação do Sindicato a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultores Familiares-CONTAG, CNPJ: 33.683.202/0001-34; 6) Deliberar sobre a filiação a
uma Central Sindical; 7) Outros assuntos decorrentes das anteriores. Presidente do
Sindicato: JOSEFA LEANDRO DA SILVA, Endereço: Assentamento Engenho Serrinha, Lote nº
130, Bairro: Zona Rural, CEP: 55520-000, município: Ribeirão/PE.
Ribeirão/PE, 16 de abril de 2024.
JOSEFA LEANDRO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA,
REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel,
Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça
de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 -
Vila Flora - Bragança Paulista - SP, com base territorial sindical nos municípios de
Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Munhoz, Estiva e Pouso Alegre - no estado de
Minas Gerais, por seu Presidente, convoca todos Trabalhadores integrantes da categoria
profissional a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de
Abril de 2024, no seguinte endereço disponibilizado apenas para a assembleia localizada a
Rua Dr. Bueno de Paiva, N.º 97 - Sala 02 - Centro - Camanducaia - MG, em primeira
convocação às 10h00, e não havendo número legal em segunda convocação ás 19h00 com
qualquer número de pessoas, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A-) leitura,
discussão e votação da ata da assembleia anterior; B-) elaboração do elenco de
reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; C-) Fixação da Contribuição
confederativa, a contribuição será descontada em folha de pagamento, conforme
determina expressamente o art. 8°, inciso IV da Constituição Federal (IV- "A assembleia
geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada
em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva,
independentemente da contribuição prevista em lei, e recolhida pelo empregador ao
sindicato da categoria profissional. Os trabalhadores poderão se opor ao desconto da
contribuição, no prazo de 10 (dez) dias após a o fechamento da convenção coletiva vigente
mediante carta individual encaminhada à entidade sindical"); D-) autorização à diretoria
para, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletiva de
trabalho, e se preciso instaurar dissídio coletivo; E-) deflagração de greve nos termos da lei,
em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações.
Bragança Paulista, 23 de Abril de 2024.
ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 1260 diplomas entre o período de
08/04/2024 até 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: A-2982 nº 2 a 1251 - registros nº 483104 a 484353, A-2981 nº 1982 a 2000 -
registros nº 483084 a483102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Indaial, 15 de abril de 2024.
JANES FIDÉLIS TOMELIN
Reitor - UNIASSELVI
O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de
05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: A-001 nº 287 a 288 - registros nº 287 a 288. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Brusque, 15 de abril de 2024.
LARISSA TAIAMARA NUNC NFOONRO
Reitora
O Centro Universitário Dante
mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018
informa que foram registrados 19 diplomas entre o período de 05/04/2024 até 12/04/2024
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 38 a 60 - registros nº 2638
a 2660. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Blumenau, 15 de abril de 2024.
PABLO JOÃO NEVES DE SOUZA
Reitor
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de
05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica :A-007 nº 13 - registro nº 1213. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Guaramirim, 15 de abril de 2024.
MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO
Reitor
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de
Ensino Superior de Vitória
LTDA.; CNPJ
03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade de Direito de Vitória. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de
11/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3
- registros 13584 a 15189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/.
Vitória, 23 de abril de 2024
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
P/Comissão
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 07.344.774/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dois diplomas
no dia 10 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 -
registro nº 14925 ao nº 14926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 22 de abril de 2024.
RENAN FRANCISCO HONAISER
Diretor Geral
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0032-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE)
diploma no período de 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 317953 a 317991]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 22 de março de 2024
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (CENTO E
TRINTA E SETE) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 315731 a 315749], [livro 62- registro
315397 a 316835], [livro 63- 315567 a 316476] e [livro 64- registro 316603 a 316629]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 15 de março de 2024
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA
REFORMA AGRÁRIA DE CANAVIEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação
de
Assembleia
Geral
de
Fundação
do
SINATERRA
de
Canavieiras/Bahia.
A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Michel
Barreto Assunção, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA ,
Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar
Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de
2006, do município
de Canavieiras no estado da Bahia,
para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria
e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores
Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Canavieiras, Bahia,
que acontecerá às 9 horas do dia 18 de maio de 2024, no endereço: na Rua São
Francisco, nº. 837, centro, município de Canavieiras/BA.
Canavieiras/BA, 19 de abril de 2024
MICHEL BARRETO ASSUNÇÃO
Gerente da Comissão
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