DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES (AS)
RURAIS DO MUNICÍPIO DE IATI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de IATI/PE, convoca
todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a
portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da
base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no
dia 13/05/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua
Lourenço José da Costa nº25, IATI/PE, CEP:55345000, Para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação
a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. IATI/ PE 13/05/2024.
MARIA MADALENA DE LIMA
p/ Comissão
SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do Sindicato Rural de Araguaína, associação sindical de primeiro
grau, com sede na cidade de Araguaína. Estado do Tocantins, na Rua Haroldo Veloso, S/N,
e com base territorial nos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Filadélfia, Babaçulândia,
Wanderlândia, Piraquê, Aragominas, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Araguanã,
constituído para fins de estudos, coordenação, defesa, proteção e representação da
categoria econômica dos ramos da agricultura, da pecuária, do extrativismo, da pesca, da
silvicultura e da agroindústria, no que se refere às suas atividades primarias, com
fundamento nos artigos 14, IV, V; 15, I, II; §§ 1º, 2º e 3º; 24, VIII, todos do Estatuto Social
do Sindicato, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS COM DIREITO A VOTO para comparecerem
na sede do Sindicato Rural de Araguaína no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2024, às
19:00h em primeira convocação e as 19h 30 min a 2ª e última convocação, conforme
estatuto do Sindicato Rural de Araguaína, nessa oportunidade será apreciada as seguintes
pautas: a) Prestação de Conta do ano de 2023; b) Outros assuntos deliberativos. A
assembleia será instalada em primeira convocação se presentes 2/3 dos associados com
direito a voto; em segunda convocação após 30 minutos com qualquer número de
associados com direito a voto. Para que não aleguem ignorância, expediu-se o presente
edital, 
que
será 
publicado
no 
diário 
Oficial
do 
Estado
do 
Tocantins
(www.diariooficial.to.gov.br), afixado na sede do Sindicato e estará também disponível a
qualquer associado no endereço eletrônico do Sindicato Rural de Araguaína
www.portalsra.com.br. DADO E PASSADO nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins,
três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (11/04/2024).
Em 22 de abril de 2024
WAGNER MARTINS BORGES
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado,
onde sagraram-se vencedoras as empresas: ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 01.739.265/0001-79 no valor total de R$ 18.340,00; e AJL
CANAA LICIT LTDA - CNPJ: 47.457.244/0001-61, no valor total de R$ 10.570,00. Processo nº.
00072-00001269/2022-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-
mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília, 10 de abril de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032331/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS
Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de
Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no
Município de Coité do Nóia/AL. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 39/2020 sofre
alteração qualitativa, sendo adicionado o valor de R$ 347.415,85 (trezentos e quarenta
e sete mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 9,3%
(nove vírgula três por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e excluído o valor
de R$ 85.732,52 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), equivalente a 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) a título de
exclusão de serviços. Também sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de
R$ 525.634,43 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e
quarenta e três centavos), equivalente a 14,07% (catorze vírgula zero sete por cento)
a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor consolidado do
contrato, após o Segundo Termo de Apostila (SEI 15396294), é de R$ 4.552.339,45
(quatro milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e
quarenta e cinco centavos), com a readequação pretendida, que totaliza R$ 787.317,76
(setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos),
fica o valor consolidado do Contrato nº 39/2020 em R$ 5.339.657,21 (cinco milhões
trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um
centavos).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei
Orçamentária Estadual nº 9.147,
de 16 de janeiro
de 2024.
Programação orçamentária para o exercício de 2024. Programa de Trabalho
12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação
Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento
de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino
Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp e Traf de Imposto,
do Orçamento Vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da
Lei 14.133/2021, bem como no art. 65, I, alíneas "a" e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93,
e no item 12.5 do Contrato nº 39/2020.
SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.
DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico Nº 08/2023, foi Adjudicado em 28/07/2023 e Homologado em
11/04/2024 em favor da empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
para os Lotes I e II, no valor de R$ 2.638.998,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito
mil e novecentos e noventa e oito reais) para o Lote I e no valor de R$ 293.222,00
(duzentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e dois reais) para o Lote II.
Salvador, 11 de abril de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do
Modo de Disputa Fechado Nº 12/2023, foi Homologado em 12/04/2024, em favor da
empresa CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor R$ 919.328,09
(novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos).
Salvador, 12 de abril de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do
Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023, foi Homologado em 15/04/2024, em favor da
empresa ALVES MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA - CATH CONSTRUTORA, no valor R$
779.200,00 (novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos).
Salvador, 15 de abril de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica
com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão
Eletrônico Nº 01/2024.
Salvador, 15 de abril de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 23/2023
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº23/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e a empresa, TERWAL MÁQUINAS LTDA, firmam a presente Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, decorrente de licitação no
processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0017030-19. Objeto: Kits de irrigação. 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes
da
execução de
cada
contratação correrão
à
conta
da dotação
orçamentária
correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 10/04/2024. Salvador, 10
de abril de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO. Diretor Executivo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER
No aviso do Edital da Licitação Presencial nº 035/24 - CONDER, publicado no
DOU de 17/04/2024, seção 3, página 163,
onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m...";
leia-se: "Abertura: 21/06/2024, às 11h:00m...".
As demais informações permanecem inalteradas.
Salvador - BA, 19 de abril de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 61/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão
Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 061/2024. Objeto: Aquisição
luva PVC JSR 20 mm x ½ pol; no sistema de registro de preços. Disputa:
08/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação 
n.º 
1043572). 
Recurso: 
Próprios/Financiados. 
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br.
A licitação
será processada
de
acordo com
as
disposições da Lei
nº 13.303/2016, Lei Complementar
nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 19 de abril de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação