DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Nº do processo SEI:
00027.005105/2023-51. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna público
que em relação à distribuição dos itens 07, 08, 09 e 10 no Termo de Referência e no Edital
houve a necessidade de adequações nos quantitativos de modo a atender os limites
fixados em lei para o tratamento diferenciado de Microempresas e Empresas de pequeno
porte (Art. 48, III da Lei 123/2006). Assim, onde se lê item 07 - quantidade 286, leia-se 287.
Onde se lê item 08 - quantidade 96, leia-se 95. Onde se lê item 09 - quantidade 286, leia-
se 287. Onde se lê item 10 - quantidade 96, leia-se 95. Logo, deve-se atentar para o valor
total do item que também será alterado. As modificações destacadas já foram
devidamente reproduzidas na página referente ao procedimento no sistema comprasgov.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, sediada na Rua João Cabral,
nº 2231, Bairro Pirajá, CEP 64002-150, Teresina-Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
07.471.758/0001-57, neste ato representado pelo Reitor, Professor Doutor EVANDRO
ALBERTO DE SOUSA, portador da matrícula nº 0268431-4, doravante denominada
CONTRATANTE, e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.747.692/0001-03, sediada à Rua Beneditinos, nº 16, Quadra 1 Casa 16, Sala 1, Bairro São
Pedro, CEP 64.018-370, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, portador da Carteira de Identidade
nº 50***11, expedida pela SSP/PI, e CPF nº 025.***.***-06, formalizam esta errata a fim
de ajustar erro material na cláusula segunda, item 2.2, do contrato nº 58/2023.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses e de vigência de 12 meses,
iniciando com a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma
fixado no Projeto Básico.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.2 O prazo de execução do objeto é de 03 meses, iniciando com a emissão da
ordem de serviço, e de vigência de 12 meses, iniciando da data de assinatura, de
26/09/2023 a 25/09/2024.
J U S T I F I C AT I V A
Após a publicação do contrato, verificou-se erro material na cláusula segunda,
no item 2.2, quanto ao prazo de vigência do referido instrumento contratual.
Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do contrato,
ficando corrigida a redação do contrato nº 58/2023- Cláusula Segunda, item 2.2.
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
R e i t o r / F U ES P I
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.000328/2024-89
Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 21003686. Contratante: Secretaria de Assistência
Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado:
Tecnic Construtora LTDA. CNPJ do contratado: nº 04.717.160/0001-07 Resumo do Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 07/2022, relativo a contratação de empresa
especializada
para
a
implantação
de 21(vinte
e
um)
sistemas
de
dessalinização,
compreendendo a execução dos serviços de obras civis e fornecimento e instalação de
dessalinizadores, pelo período de 18/04/2024 a 18/04/2025, conforme o artigo 57, II, da
Lei 8. 666/93. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do termo:
17/04/202. Valor global: R$ 2.016.571,44 (dois milhões dezesseis mil quinhentos e setenta
e um reais e quarenta e quatro centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio
Abreu Costa Pela Contratada: Ticiara Cristina Alves. Teresina (PI), 19 de abril de 2024. Fabio
Abreu Costa. Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura
Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26087237),
resolve homologar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90001/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS, AFIM DE
PROPICIAR A
REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO,
SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do processo 03310001.000566/2024-19, da
seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.059/0001-20, com o valor apresentado de
R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento
e setenta e três reais e quatro centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12. TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos
acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023
- GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, de acordo com o art. 54,
da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência
(Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos
interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO:
10/05/2024, 
HORÁRIO 
(Brasília/DF): 
às 
10:00 
horas, 
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Qualquer
informação 
será
prestada
pela
Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 22 de abril de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9108/2024 - SOB A LEI 14133/2021
OBJETO:
Serviço integrado
de segurança
incluindo monitoramento
por
circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA) e digital
signage, para SPGG em Porto Alegre/RS. Abertura dia 08/05/2024, às 09h. Processo
23/1300-0002095-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos
sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 22 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 - SOB A LEI 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 190 do
Diário Oficial da União, do dia 19.02.2024) a qual se encontra disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES para dia 13/06/2024, das 09h às 12h e a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO para
dia 20/06/2024, às 14h, ambos na Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada
na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP, Processo 20/0400-0000708-9.
Porto Alegre/RS, 22 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 494/2024
Objeto: 0745.0632.000185 PNEU AUTOMOTIVO - LT 205 55 R 16 91 V R$ 221,2400
un.0745.0632.010011 PNEU AUTOMOTIVO - AT 205 60 16 RADIAL 92 T R$ 281,5800 un.
0745.0632.010012 PNEU AUTOMOTIVO - AT 215 65 16 RADIAL 98 T LT R$ 372,7900 un.
Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBS EC R E T A R I A
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI,
com CNPJ 34.840.358/0001-44. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da
presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 495/2024
Objeto: 0745.0632.000188 PNEU AUTOMOTIVO - LT 195 55 R 16 87 V R$ 260,0000 un.
0745.0632.009992 PNEU AUTOMOTIVO - MOTO TRAIL 90 90 21 - 54 H - DIANTEIRO R$
137,7500
un. Processo:
23/1300-0007535-7,
Edital:
0050/2024. Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SO PNEUS
COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA, com CNPJ 30.484.520/0001-88. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 496/2024
Objeto: 0745.0632.010014 PNEU AUTOMOTIVO - AT 215 80 16 RADIAL 107 S R$
639,0600 un. 0745.0632.010015 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 75 16 RADIAL Q LT R$
667,7100 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: RS
AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ 34.271.541/0001-76. Prazo de validade:
12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de
Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala
Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024 - SOB A LEI 14133/2021
OBJETO: Serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de
projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria
de Planejamento,
Gestão e
Governança (SPGG) sobre
os serviços
de empresas
CONTRATADAS de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS - Complexo
Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de
missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros
ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS.
Abertura dia 13/05/2024, às 09h. Processo 23/1300-0006172-0. Os dados necessários
da 
referida 
licitação
estão 
disponíveis 
nos 
sites
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9108/2024 - SOB A LEI 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação
do
Edital 
em
epígrafe,
a
qual
encontra-se 
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0002095-1, para o dia 10 de maio de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG