DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de enxoval infantil, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 14:00hs
(quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de eletrodomésticos linha branca para atender a órgãos e entidades da Administração
Municipal, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024
às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais esportivos, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº
- Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto:
Obras de implantação de pavimentação em paralelepípedo na estrada de acesso ao sítio
barra e pavimentação e drenagem em diversas ruas: R$ 2.863.503,67 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos). Data:
04/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às
13:00 h, no endereço acima, ou através do email: marvermelho.licitacoes@gmail.com ou
sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 23 de abril de 2024.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios(kit), para atender
aos assistidos da Secretaria de Assistência Social. Informamos que o processo licitatório
será conduzido pela Secretaria de administração - Tipo: menor preço ITEM. Data e hora da
sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à atender as Secretarias de
Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo:
Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 22 de abril de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0103.0001/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
aquisição de material de construção em geral e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 09 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 19 de abril de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS OURO BRANCO). DATA, HORA E LOCAL: Dia 09
de maio de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à
legislação correlata,
e demais
exigências previstas
neste Edital
e seus
Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail:
cpl.ourobranco@gmail.com.
ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois) veículos) sendo 01 (uma) VAN e 01
(um) MICRO-ÔNIBUS para a execução de medidas relativas à Emenda Parlamentar nº
559012706702023002 que visa auxiliar os atendimentos no nível de proteção social básica
em consonância com a Política Nacional de Assistência Social para o Município de
Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 09 de maio de 2024, às 09 horas.
JONILSON SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que
estará aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS
E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, EM CARÁTER
COMPLEMENTAR, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Quebrangulo/AL. A entrega das documentações pra o Credenciamento
poderá ser feita a partir do dia 01 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250,
Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência
do Município (https://quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/). Informações pelo e-
mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 22 de abril de 2024
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de kit de enxoval
destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do
Ipanema/AL - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de insumos,
instrumentais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 10:00
(dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, 
no 
portal 
do 
município, 
através 
do 
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2024
Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas,
destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da
realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
São José da Tapera/Al, 23 de abril de 2024
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2024
Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas,
destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da
realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2024
Processo nº: 002.008.260324; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital
encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da
CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira